13/06/2019 às 19h24min - Atualizada em 05/05/2021 às 09h48min

Patinetes na contramão de um acordo

A população de Pinheiros e de toda a região já se acostumou a ver centenas de pessoas andando de patinetes elétricos pelas ruas, já que a Avenida Faria Lima e ruas do bairro, tem um movimento maior que o da Avenida Paulista também em numero de ‘bikes’. Porém, desde a implementação de um decreto que visa a regulamentação do serviço, o número diminuiu e as discussões sobre o tema aumentaram. Moradores se dividem em opiniões divergentes. Ao todo, 557 patinetes foram recolhidas no primeiro dia de fiscalização em cumprimento às regras do decreto. De acordo com a Prefeitura, as empresas de locação de patinetes não realizaram o credenciamento previsto na legislação e, portanto, operam sem autorização legal da administração. As penalidades para as empresas vão do recolhimento dos equipamentos até a multa de R$ 20 mil. A Grow informou que a oferta de equipamentos está menor devido às apreensões realizadas pela Prefeitura, que caracterizaram como sendo “de forma ilegal e truculenta”. “Ressaltamos que seguimos operando dentro da regulamentação federal estabelecida pelas resoluções do Contran (Conselho Nacional de Trânsito)”, comentaram em nota. Segundo eles, em virtude do ocorrido, nas 24h seguintes foi identificada uma redução de cerca de 25% das viagens de patinete na cidade de São Paulo em comparação com o mesmo período da semana anterior. A Prefeitura publicou regras para a atuação das empresas com o objetivo de promover a segurança de todos (pedestres, usuários, ciclistas e motoristas) e o uso adequado dos equipamentos de mobilidade individual, importantes meios de transporte. Coube a Secretaria Municipal de Subprefeituras, com apoio da Guarda Civil Metropolitana (CGM), recolher as patinetes das empresas de locação na Avenida Faria Lima, Rua Funchal e Parque do Povo, entre outros. Quatro equipes e 38 pessoas estiveram envolvidas na operação. De acordo com a companhia, a imposição de obrigatoriedade do uso do capacete, imposição de multa e ação arbitrária da Prefeitura está desencorajando o uso do patinete na cidade. “Seguiremos questionando as irregularidades das medidas da Prefeitura na Justiça até que o direito de escolha e de ir e vir dos cidadãos de São Paulo seja respeitado”. Reunião A Prefeitura agendou uma reunião com empresas de patinetes para discutir regulamentação. Porém, a Grow não pôde participar. De acordo com nota da empresa, isso ocorreu em virtude da sua entrada na Justiça para a resolução da questão. “Ciente da ocorrência da reunião, nos dirigimos às 16h30 de hoje à Prefeitura, porém fomos impedidos de participar do encontro. De acordo com o que manifestou publicamente a Prefeitura, o reconhecimento por parte do Judiciário dos direitos da empresa provocou o corte do diálogo conosco. Nossa intenção segue sendo a favor do diálogo, para que todos os agentes juntos possam chegar a uma regulamentação que favoreça a todos os cidadãos, com segurança e oferta dessa alternativa de transporte limpo e justo na cidade”, divulgaram em nota. Durante a reunião, as empresas que puderam participar apresentaram seus principais pleitos para o compartilhamento das patinetes pela cidade, como o uso de capacetes e o repasse das multas aos usuários. Todos estão dispostos a cumprir a legislação que estabelece normas para a circulação de patinetes. Todos estão de acordo com as regras que oferecem segurança aos usuários e pedestres. "Acabamos de ter uma reunião com oito empresas interessadas em investir no sistema de patinetes. Seis delas apresentaram propostas em relação a melhorias no decreto e as outras duas, além das propostas, também já entraram com o pedido de credenciamento aqui na Prefeitura e, portanto, passam a operar regularmente", afirmou Covas. O prefeito Bruno Covas afirmou, durante a reunião, que não se trata de um tema simples ou de fácil solução, pois o mundo inteiro está discutindo o assunto. Covas também afirmou que é perfeitamente viável e possível às empresas terem retorno financeiro, sem comprometer a segurança e o conforto dos usuários das patinetes e pedestres. Recentemente, o Tribunal de Justiça reconheceu o poder da Prefeitura de regulamentar o uso dos patinetes. O governo municipal está disposto ao diálogo para encontrar um denominador comum que respeite os princípios e preocupações para o uso das patinetes. O Decreto 58.750 enumera as normas para utilização e compartilhamento que devem ser seguidas na circulação de patinetes pela cidade. Entre elas, o uso obrigatório de capacete, circulação obrigatória pelas ciclovias, ciclorrotas ou ruas cuja velocidade máxima é de até 40 km/h. A velocidade máxima do patinete é de 20 km/h e condutores que não respeitarem a legislação poderão responder civil, penal e administrativamente. A fiscalização é responsabilidade dos agentes de trânsito, das subprefeituras e da Guarda Civil Metropolitana. A Grow informou que concluiu no dia 5 o seu credenciamento junto à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo. A empresa está participando das discussões para que a elaboração de uma regulamentação definitiva seja a melhor para todos Procon A Fundação Procon-SP, o secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Edson Caram, e as empresas que alugam patinetes elétricos também se reuniram para discutir o uso desse meio de locomoção. A preocupação é estabelecer, por meio do diálogo com a Prefeitura e com as empresas, a utilização adequada dos patinetes elétricos, garantindo segurança e respeito para todos. O Procon-SP tem produzido e veiculado material de orientação voltado ao consumidor sobre o uso de patinetes elétricos e como evitar se expor a riscos. Para Fernando Capez, diretor executivo da Fundação, o fornecedor não pode usar o espaço público para oferecer um serviço privado: “As empresas têm que instalar estações para acomodar os seus equipamentos; e estes locais deverão conter informações, claras e ostensivas, sobre quais os riscos no uso dos patinetes”. Capez observa que, assim como em outros meios de transporte, os usuários também são responsáveis pela utilização adequada e segura.   BOX Leitores comentam os problemas com patinetes “Fora patinetes e bicicletas nas ruas e avenidas . Já fui atropelada e sou contra. Só sou a favor da volta junto com leis e normas. Principalmente uso obrigatório de capacete.”Telma de Barros Lima “Vocês são insuportáveis, não conseguem conviver com absolutamente nada que não está inserido na norma que vocês mesmos criam pra vida ridícula e sem graça de vocês. É um egoísmo que da mais pena do que raiva. Imagina ser assim, ter que reclamar de tudo pra arrumar o que fazer. Socorro, pego minha bike e vou embora” Zoé Passos “Para andar na rua seremos obrigados a usar capacete, colete a prova de balas, botas de cano alto antiderrapante, óculos UV, protetor fator 100, etc...Ruy Assumpção “O problema, somos nós mesmos, que aceitamos tudo que nos é imposto, colocam patinete aceitamos, tiram patinete aceitamos, aumentam tarifa disso, aceitamos, sobem o combustível aceitamos, sobe o valor do transporte público aceitamos, pagamos um dos impostos mais caros do mundo para absolutamente nada e aceitamos, será sempre assim, seremos sempre o problema!!!!!! Nos brasileiros permitimos, tudo o fazem esse é o nosso problema” Marcelo Ribeiro


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