A Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial a homologação da concessão do Mercado de Santo Amaro. A concessão tem validade de 25 anos, nos quais o município receberá R$ 31 milhões pela outorga e R$ 5,5 milhões com arrecadação de ISS. O investimento no mercado será de, aproximadamente, R$ 21 milhões. O Consórcio Fênix, formado pelas empresas Engemon, Houer, Supernova e Urbana Arquitetura e Projetos, apresentou a melhor proposta financeira pelos 25 anos de concessão do mercado: mais de R$ 31 milhões, sendo R$ 1.350.025,00 por ano, a partir do terceiro ano. O valor total da operação para os cofres municipais: R$ 57,8 milhões – R$ 21,3 milhões em investimentos no mercado, R$ 5,5 milhões a serem pagos à Prefeitura de ISS e R$ 31 milhões pela concessão. O valor mínimo da outorga fixada no edital era de R$ 273.276,00 por ano de concessão, representando cerca de cinco vezes mais que o valor mínimo ou um ágio de cerca de 400%. O outro concorrente, o Consórcio Mais apresentou proposta financeira de R$ 500 mil por ano de concessão. Além do repasse anual à prefeitura, a concessão exige a reforma do espaço. A obra deve custar mais de R$ 21 milhões. A empresa vencedora também deve prever como os lojistas vão atender ao público durante as reformas do espaço. Os envelopes contendo os documentos referentes a garantia da proposta financeira, da habilitação jurídica, da técnica e da econômico-financeira também foram abertos e seguem para análise. A qualificação final será divulgada em ata a ser publicada no Diário Oficial do Município. O consórcio só será declarado vencedor se atender as exigências legais na documentação apresentada no segundo envelope. O consórcio Fênix venceu a concessão para recuperação, reforma, requalificação, operação, manutenção e exploração do mercado. A Prefeitura informou que todos os permissionários que trabalhavam antes do desastre, serão convidados a retomar seu espaço. Para a presidente da Associação dos Permissionários do Mercado Municipal de santo Amaro, Fátima Habimorad, após um ano e sete meses do incêndio que destruiu o Mercado, há um caminho a seguir. “Através deste Grupo Fênix, São Paulo, em especial o bairro de Santo Amaro, vai ganhar um mercado mais moderno com melhores condições para quem opera e quem faz uso dele. O mercado continuará em maior escala a ser um centro de abastecimento e um de convivência para clientes e amigos que o frequentam. Para a população de São Paulo, vai estar de braços abertos para recebê-los", comemora Fátima Habimorad. Incêndio O Mercado Municipal de Santo Amaro sofreu um incêndio em setembro de 2017 e teve 60% de suas instalações destruídas. Os permissionários que trabalhavam no local agora estão em uma tenda provisória, montada pela Prefeitura, no estacionamento. A mesma informou que todos os permissionários que trabalhavam antes do desastre, serão convidados a retomar seu espaço. Edital O concessionário deverá recuperar toda a estrutura do mercado, afetado por um incêndio em 2017, com possibilidade de expandir o equipamento. Já os permissionários terão garantido o mesmo valor da taxa por dois anos, sendo beneficiados por um mercado totalmente modernizado. O local provisório montado após o incêndio opera com 15 permissionários, mas todos os 25 que trabalhavam antes do desastre, e que deixarão de operar provisoriamente, serão convidados a retomar seu espaço. Os permissionários não poderão operar com lojas de franquia ou rede, mantendo o padrão do mercado municipal. O concessionário deverá recuperar e disponibilizar um estacionamento com, no mínimo, 160 vagas, ficando a seu critério a cobrança. O novo edital também atende às solicitações dos permissionários quanto à realocação das atividades, em caso de necessidade, durante o período de obras no local. A abertura dos envelopes com as propostas dos concessionários será dia 11 de fevereiro de 2019. A modalidade de licitação continua sendo a de Concorrência Nacional e será vencida pela empresa e/ou consórcio que apresentar o maior valor de outorga fixa anual a ser paga para a Prefeitura. O valor mínimo da proposta é de R$ 273.276,00 por ano. A concessão terá duração de 25 anos e os benefícios para o município, neste período, chegam a R$ 30 milhões, incluindo investimentos, valor de outorga, Imposto Sobre Serviços (ISS) e ganhos de eficiência operacional. O modelo de concessão vai beneficiar os usuários, que poderão contar com um equipamento com infraestrutura adequada, e também os permissionários atuais, que poderão dar continuidade às suas atividades em um local totalmente renovado e com maior fluxo de consumidores. Além disso, os recursos necessários para a reforma do mercado poderão ser utilizados pela Prefeitura em outras políticas públicas essenciais para a população.
