06/04/2023 às 23h25min - Atualizada em 06/04/2023 às 23h25min
Debate sobre a Revisão do Plano Diretor tem críticas
A Frente São Paulo pela Vida organizou uma plenária para debater o Plano Diretor. A entidade entende que a sociedade civil precisa se organizar em unidade contra o processo acelerado de tramitação da revisão, que “não garante um debate de qualidade e ampla participação popular”. Mais um debate sobre o PDE sua revisão também foi realizado na Câmara Municipal de São Paulo.
A Gazeta de Pinheiros – Grupo 1 de Jornais conversou com Renata Esteves, do 'Movimento Defenda São Paulo', em nome da 'Frente São Paulo pela Vida' sobre o evento.
Segundo ela, diversas entidades da sociedade civil entre as 500 entidades que participam da 'Frente São Paulo Pela Vida' estiveram presentes na Plenária. Entre os principais tópicos debatidos estiveram a falta de Participação social na Revisão Intermediária de Plano Diretor, críticas aos instrumentos urbanísticos do PDE, especialmente aos Eixos da Estruturação Urbana, destacando o desatendimento de habitação social e degradação do meio ambiente.
Ainda de acordo com Renata, “houve unanimidade de que o Projeto de Lei apresentado pelo prefeito à Câmara de Vereadores foi elaborado sem participação social, que as contribuições que conseguiram ser feitas pela sociedade civil foram desprezadas pela Prefeitura e que o texto do Projeto de Lei apresentado não atende o interesse público, sobretudo no que diz respeito à habitação social e à proteção ambiental, e que o Projeto de Lei apresentado acolhe interesses do mercado imobiliário, pensando a cidade como um território para negócios da construção civil e não como um território para o bem estar dos cidadãos”.
Desse modo, dentre os próximos passos que a comunidade pretende tomar, é citada que a 'Frente São Paulo pela Vida' discutirá e deliberará nos próximos dias sobre as manifestações da sociedade civil contra o Projeto de Lei.
Debate na Câmara
De acordo com a Câmara de Vereadores, o objetivo do encontro realizado no último dia 3, foi apresentar o PDE para que a população tenha mais compreensão do plano e possa participar de sua revisão. Prevista na Lei do PDE (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), a revisão é obrigatória e foi encaminhada pela Prefeitura para análise e discussão da Câmara em 20 de março. O evento contou com outros participantes como o urbanista Ivan Maglio e o diretor da FACESP (Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo), Antônio Pedro de Souza.
“Os debates são muito importantes, não só as Audiências Públicas que são marcadas pela Câmara. Mas os debates organizados pelos vereadores, por partidos políticos são muito importantes porque tudo o que está por trás do Plano Diretor é uma visão de mundo, é uma ideologia. Se, por exemplo, a formulação dele representa algum interesse, isso é levantado nesses debates e é difícil aparecer nas Audiências Públicas, que são mais técnicas”, afirmou o vereador Eliseu Gabriel (PSB), que esteve na abertura e deu apoio ao evento.
O vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) também esteve presente e afirmou que a revisão é necessária para avaliar o que deu certo e o que deu errado no PDE e cobrou o diagnóstico feito pelo Executivo. “A gente está revendo o que se a gente não tem nem acesso ao diagnóstico para falar o que deu certo e o que deu errado? Porque o que deu certo não precisa mexer, pode até ter um ajuste. Mas é preciso ajustar mesmo o que deu errado. Se a gente não tem isso, fica até difícil falar em revisão”, destacou.
A dirigente da Confederação de Mulheres do Brasil, Lidia Correa, lembrou que o Plano Diretor Estratégico orienta o desenvolvimento da cidade. “Infelizmente, a discussão acaba ficando técnica e distancia as pessoas, a sociedade, do debate, de trazer as discussões. Então, nós estamos promovendo vários encontros e debates. Também vão ter várias Audiências Públicas regionais e na Casa e a gente vai tentar trazer o maior número de pessoas possível”, pontuou.
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