10/11/2022 às 23h09min - Atualizada em 10/11/2022 às 23h09min
Calçadas são desafios para os pedestres
Os passeios públicos têm como função possibilitar que os cidadãos possam ir e vir com liberdade, autonomia e principalmente segurança. As calçadas da cidade deveriam estar adequadas aos padrões municipais, que são definidos por legislação. Fora da norma ou não devidamente cuidada acarreta multa ao responsável do imóvel. Porém, muitos são os problemas no passeio público.
Depoimentos apontam problema na região
“A própria Prefeitura do Município de São Paulo, sua concessionária e terceirizada desrespeitam a legislação e os pedestres na Rua dos Macunis, próximo da Rua Natingui. Onde está a faixa livre no eixo da calçada, que deve garantir exclusivamente para uso do pedestre, metade da largura?”. A.C.
“Travessas da Av. Prof. Francisco Morato, tem calçadas com medidas ínfimas, colocando os pedestres em risco de atropelamento. É o caso da Rua Bom Jesus dos Passos no bairro do Ferreira”. C.M.
“Na Rua dos Pinheiros, a construção indiscriminada de prédios está tomando conta das calçadas, com materiais para obras e interrupção irregular pelas incorporadoras”. W.L.
“Vários prédios em construção na Rua Dias Vieira, na Vila Sônia, invadiram a rua e as calçadas. Foram feitas denúncias à Subprefeitura do Butantã, mas as construtoras continuam atrapalhando o trânsito e os pedestres”” I.L.
Prefeitura fará vistoria
A Prefeitura de São Paulo, por meio da SPObras, informa que a instalação dos módulos do ponto de ônibus na Rua dos Macunis foi instalado pela concessionária responsável e que enviará uma equipe de fiscalização para medir a faixa livre para circulação. Caso seja constatada irregularidade, solicitará a reinstalação correta do equipamento à concessionária, sem ônus para a Prefeitura.
Legislação deve regular o uso
As calçadas devem ter superfície regular, contínua, firme e antiderrapante em qualquer condição climática, executados sem mudanças abruptas de nível ou inclinações que dificultem a circulação dos pedestres. Deve ser observado os níveis dos vizinhos, para que haja concordância entre os níveis das calçadas já executadas, desde que estas também estejam em conformidade com a inclinação descrita acima.
As tampas das concessionárias (rede de água, esgoto e telefonia) devem ficar livres para visita e manutenção. O piso construído na calçada não poderá obstruir estas tampas, nem formar degraus ou ressaltos com elas.
A fiscalização em passeio público é feita apenas através de denúncia de irregularidade por meio da Central telefônica 156 e nas praças de atendimento da Prefeitura Regional correspondente.
