04/08/2022 às 23h57min - Atualizada em 04/08/2022 às 23h57min
Continua a luta pelo Parque Jardim Alfomares
Na reunião Intersecretarial da região de Santo Amaro, realizada recentemente, que aconteceu na ETEC Carolina Carinhato Sampaio, a SABABV, moradores do Alto da Boa Vista e ativistas do SOS Alfomares, abordaram a vereadora Sandra Tadeu, o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Fernando Chucre, o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Eduardo de Castro, o Secretário Municipal de Licenciamento, Marcos Gadelho, o Secretário Chefe da Casa Civil, Fabricio Cobra Arbex, o Prefeito Ricardo Nunes e o governador Rodrigo Garcia para pedir apoio para a preservação do Jardim Alfomares, uma área de Mata Atlântica de 63 mil metros quadrados em Santo Amaro.
Todos foram positivamente unânimes
Na ocasião, Fernando Chucre sugeriu una reunião com Eduardo de Castro para articular o apoio e viabilizar a implantação. Marcos Gadelho e Fabrício Cobra ratificaram que o momento é de fazer as contas para viabilizar os cinco parques que dependem de "Transferência do Direito de Construir" a serem negociados com os proprietários das áreas de interesse. O governador Rodrigo Garcia recebeu pedido de apoio via ofício e relatório ambiental, se sensibilizou e apoiará o prefeito em sua decisão. O prefeito Nunes reiterou seu apoio e deixou que um bottom do SOS Alfomares fosse aplicado em sua lapela, que permaneceu por todo o evento.
Local tem biodiversidade grande
De acordo com a população local, “na área do Jardim Alfomares há uma imensa diversidade de árvores, pássaros (várias espécies incluindo arapongas, tucanos, pica-paus, corujas, periquitos, gaviões etc), saguis e saruês, entre outros animais, que agora correm o risco de desaparecer”. Os cidadãos solicitavam que o espaço fosse transformado em um parque e promoveram uma ação judicial. Neste processo foi realizada perícia que apontou todos os danos irreparáveis ao meio ambiente e à região que serão verificados com a implementação de condomínio residencial. O juiz, diante da prova produzida no processo, proferiu decisão pela nulidade do processo administrativo, uma derrota para a construtora, segundo o abaixo-assinado. A construtora, de acordo com o texto, recorreu da decisão e, por maioria de votos, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi contra a sentença de primeira instância e reconheceu a validade do processo e sentenças, com isso, autorizando a concretização da implementação do condomínio.
Prefeitura informa que há processo de tombamento
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), informa que consta Alvará de Execução de Obra Nova, emitido em abril de 2005, para o empreendimento citado pela reportagem. Já Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Departamento de Patrimônio Histórico, informa que a área não é tombada, mas, no ano passado, foi aberto processo de tombamento (APT) pela res. 07/CONPRESP/2020.
A Secretaria Municipal do Verde do Meio Ambiente fiscaliza o local mencionado. Foram firmados quatro termos de compensação ambiental para o empreendimento, que estão momentaneamente suspensos até que se conclua um pedido de tombamento.
.jpg)
