28/07/2022 às 22h39min - Atualizada em 28/07/2022 às 22h39min
Coronel Álvaro Camilo, Secretário Executivo da PM fala sobre os “pancadões”
Festas de rua podem estragar noites de sono e atrapalhar a rotina de uma vizinhança. Moradores do Morumbi e do Butantã reclamam do barulho que se prolonga em madrugadas, nos finais de semana e informam que os pancadões continuam ocorrendo com grande intensidade na região. Entrevistamos o Coronel Álvaro Batista Camilo, hoje Secretário Executivo da Polícia Militar do Estado, pois foi o autor, quando deputado, da Lei que proíbe a emissão de som alto proveniente de veículos ou equipamentos estacionados em vias públicas, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin em 2015.
População traz depoimentos
“Este fim de semana (23/24 julho) grande parcela dos moradores do Morumbi não puderam dormir pelo ‘Pancadão do Colombo e Paraisópolis’. As comunidades repudiam estes eventos, mas só a PM pode intervir.” A.L.
“Agora, além dos pernilongos no veranico do inverno, os ‘pancadões’ estão acontecendo de 6ª a domingo, sem interrupção.”.W.D.
“A PM, CONSEG, entidades da região precisam de alguma maneira intervir e acabar com estes eventos da madrugada.” L.P.
“Não só em Paraisópolis, mas por todo o Butantã, Rio Pequeno, ‘Comunidade do Sapé’, próximos ao 16º. Batalhão da PM na Av.Corifeu de Azevedo Marques, o ‘inferno’ do barulho nos finais de semana está incontrolável.” M.D.
Legislação
Uma lei de autoria do então deputado Coronel Álvaro Batista Camilo, hoje Secretário Executivo da Polícia Militar, que proíbe a emissão de som alto proveniente de veículos ou equipamentos estacionados em vias públicas, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin em 2015, prevê multa de R$ 1 mil ao dono do veículo, valor que pode quadruplicar em caso de reincidência. A lei também estabelece a punição em espaços particulares de acesso ao público, como postos de combustível, áreas livres e estacionamentos.
A Gazeta de Pinheiros – Grupo 1 de Jornais, conversou com o Coronel Álvaro Batista Camilo sobre o tema.
Gazeta de Pinheiros - Em relação aos pancadões, o senhor é autor de uma lei que proíbe o uso de volumes elevados. Como enxerga o cenário dos bailes em questão?
Coronel Álvaro Batista Camilo - Vejo com preocupação, pois embora não seja considerado uma emergência policial, podem derivar rapidamente para crimes, além de reduzir a qualidade de vida de todos no entorno de onde acontecem. Os ‘pancadões’ se caracterizam pelo desrespeito às posturas municipais: som alto, bebida comercializada e consumida em locais inadequados, show não autorizado em espaço público. Rapidamente a situação se agrava e o problema se transforma numa questão de segurança pública, em função da venda de bebida para menores, uso de drogas e outros delitos que agravam a situação.
Com a amenização da pandemia, retornaram a todo vapor e em muitos lugares da cidade e do Estado. É um problema complexo e não há solução mágica. A resposta das instituições deve ser planejada com critério e executada com base em dois recortes: na consequência e na causa. É importante coibir a instalação das atividades clandestinas e suprir a falta de espaço de lazer e cultura para os jovens disponibilizando equipamentos com estrutura adequada às características dos eventos e às demandas do público. Sem trabalhar na causa, dificilmente teremos sucesso no enfrentamento dessa desordem.
Como se vê, trata-se de um problema que exige um trabalho conjunto e integrado da Prefeitura e as forças policiais. As ações devem ser com uso de ferramentas de inteligência, mapeando os locais onde acontecem e ocupando esses espaços por antecipação, evitando que os ‘pancadões’ se instalem. Quando já iniciado, é necessário evitar confrontos e feridos, o policiamento é mantido pelas imediações, para garantir o direito de ir e vir das demais pessoas e evitar outros delitos decorrentes.
GP - Como a Polícia vem atuando para atuar em reclamações de ocorrências de ‘pancadões’?
Cel. AC - Os bailes abertos ocorrem em cerca de 300 locais por final de semana, apenas na capital de São Paulo. A Polícia Militar realiza a ‘Operação Paz e Proteção’ e consegue evitar mais da metade deles. Esse trabalho pode ser ainda mais efetivo com a participação da sociedade. A Prefeitura pode ser acionada pelo número ou aplicativo 156. A Polícia Militar recebe chamados pelo aplicativo “190 SP” ou pelo número 190.
É importante ressaltar que os ‘pancadões’ não são considerados uma emergência policial e as ocorrências de crimes ou situações que envolvam risco à vida ou à integridade física das pessoas, são a prioridade policial, em detrimento das ocorrências de desordem urbana. Assim, não é possível deslocar viaturas para um ‘pancadão’ se na região outras ocorrências mais graves estão acontecendo.
