14/07/2022 às 22h19min - Atualizada em 14/07/2022 às 22h19min
Pancadões voltam a todo vapor na região
Festas de rua podem estragar noites de sono e atrapalhar a rotina de uma vizinhança. Moradores do Zona Oeste reclamam do barulho que se prolonga em madrugadas e informam que os ‘pancadões’ continuam ocorrendo na região.
População traz depoimentos
“Moro na Vila Rizzo. O som alto vem da direção das matas da USP, atrás das nascentes do Córrego Iquiririm. Qualquer informação já ajuda e é bem-vinda porque estou trabalhando no grupo FRENTE BUTANTÃ CONTRA A POLUIÇÃO SONORA-AÇÃO JÁ! e vamos tomar providências urgentes. Aliás, se alguém mais está vitimizado pelos abusos que estão acontecendo em termos de poluição sonora nos procure e vamos somar forças via grupo organizado. Trabalho sério, profissional e articulado para fazer valer o direito ao sossego e a paz. Meu marido e eu estamos em busca do apoio da PM para o grupo. Este problema está acontecendo por todo o país, infelizmente e temos que ‘ficar em cima’ da PM, do Ministério Público e, se precisar, vamos acionar advogados e da Defensoria Pública. Vamos somar forças para agir coletivamente.” L.W. “
O som alto que ecoa do Paraisópolis está insuportável. Sabemos que são grupos de Osasco e grande São Paulo que invadem o bairro, mesmo com o protesto dos moradores locais. A PM tem que intervir ou não deixar este pessoal invadir o local.” L.M.
“Aqui na Comunidade do Sapé está insuportável o barulho de ‘pancadões’ de som de carro ligados. Estou próximo a duas ruas e não consigo dormir. Com o barulho temos que fazer algo. Só tem moradias e muita falta de respeito.” E.R.
“Quase todos os finais de semana, próximo a Comunidade do Colombo o som alto começa na sexta e só termina na segunda, invadindo as madrugadas e não deixando ninguem dormir.” A.D.
“O problema é que estamos largados a própria sorte. A PM, se você liga pra reclamar, te transferem para um ‘vazio’ e ninguém atende. As comunidades apostam de quem é o melhor som, quantidade de pessoas e nisso, a gente ‘paga o pato’. Inclusive pessoas de bem em comunidades também sofrem com esta algazarra. Nem festa é, bagunça e droga rolando. ” P.S.A.
“O ex-prefeito Haddad não fez leis, mas proposições. A bancada de vereadores dele foi forte, e ganhou. Portanto, com todo o respeito, mas quem ‘oficializou’ isto, foi ele sim, na época de prefeito. Desde quando esse desrespeito é expressão cultural?” R.F.
“Ele autorizou bailes funk. Disse que faz parte da cultura de rua. Não sei aonde.” P.A.A.
“Infelizmente estamos à mercê dessas situações, sendo bem sincero, a polícia não irá fazer nada. Podem acionar e fazer quantos boletins (BO) quiserem, pois a ordem dos comandos é ficar longe de qualquer intervenção, que venha desgastar a imagem da corporação. E quem sofre com isso, somos nós infelizmente.” M.A.K.
“É na Comunidade São Remo, pelo que já ouvi falar, que ocorrem os ‘pancadões’ na madrugada de segunda. Começa por volta das 22:00 h. do domingo e vai até às 5:00 h. da segunda. Uma falta de respeito com trabalhadores, idosos, crianças, autistas, internos do hospital próximo. Alguém precisa tomar uma atitude mesmo!” A.G.
“Na verdade esses ‘pancadões’ tem em todas as comunidades: São Remo, 1010, Polope, Inferninho, Sapé, Jaqueline, Mandioquinha, Mutirão. Seria interessante uma reunião com os líderes comunitários e a PM para entrarem em um acordo. Assim a polícia não vai entrar nas comunidades dando tiros e jogando bombas...” M.L.
“O barulho acho que vem daquela comunidade ao redor do HU e dizem que o Hospital Universitário estremece com esses ‘pancadão’. Já imaginaram para os pacientes internados, mães que tiveram bebê, e para o próprio bebê?” K.K.
“Isso é um problema público, o Estado em si deu poder para as facções atuarem dentro das comunidades. Resultando no que presenciamos hoje em dia, difícil acesso dos órgãos competentes (Polícia) conseguirem acesso dentro desses locais! Lamentável.” D.P.
“Geralmente esse ‘pancadão’ vem da comunidade São Remo, se não me engano na rua G, acho que é isso. Eu acho que as comunidades tem todo direito de curtir o que bem entenderem, mas tem que respeitar a vizinhança, e se tem lei e não tem respeito, tem que fazer valer a lei. O que não dá para entender é porque a bagunça toda é do lado de um batalhão de polícia e uma delegacia. Onde estão as autoridades?” M.L.
“A polícia não age sem reclamação. Tem que registrar reclamação e representar no BO coletivamente. 2 ou 3 se juntam e registram o BO e ficam em cima cobrando! Isto pode funcionar...” L.W.
“Falta de políticas públicas e ausência do estado resultam em poder para facções e milícias, que acabam por oferecer para a sociedade o que o estado não oferece. Acho bem difícil ação da PM neste caso... é bem complexo! Vale tentar e vale pela organização social, mas....” C.W.
“Não adianta muitos reclamarem dos ‘pancadoes’ se os próprios moradores do bairro e as filhas, filhos e netos estão no meio. Muitos vem do Jardim Esther do Jardim Bonfliglioli.” E.G:
Legislação
Um abaixo assinado visa colocar em votação o PL nº 870/21 de autoria do Deputado Delegado Olim que cria mecanismos mais eficazes de ter assegurado o direito coletivo ao sossego e ao bem-estar de toda população de São Paulo. O documento pode ser encontrado emhttps://chng.it/wxzxb2n5
Uma lei de autoria do então deputado Coronel Álvaro Batista Camilo, hoje Secretário Executivo da Polícia Militar, que proíbe a emissão de som alto proveniente de veículos ou equipamentos estacionados em vias públicas, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin em 2015, prevê multa de R$ 1 mil ao dono do veículo, valor que pode quadruplicar em caso de reincidência. A lei também estabelece a punição em espaços particulares de acesso ao público, como postos de combustível, áreas livres e estacionamentos.
Segundo a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 624/2016, não é mais necessária a utilização de aparelhos de medição para aferir o ruído excessivo, bastando a constatação pela fiscalização de som audível do lado externo que perturbe o sossego público.
Nos casos de descumprimento à ordem de redução do volume sonoro em que não for possível retirar o aparelho de som sem provocar danos ao veículo ou ao equipamento, o mesmo será apreendido provisoriamente, seguido da emissão do Comprovante de Recolhimento e de Remoção (CRR) pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP).
Subprefeitura fiscalizou em maio
A Secretaria Municipal das Subprefeituras, por meio da Subprefeitura Butantã, informa que foram realizados dois comandos no bairro de São Remo durante o mês de maio. Quando houver necessidade, outras ações serão feitas. As fiscalizações referentes aos denominados pancadões/bailes funk são previstas na lei 15.777/13, regulamentada pelo Decreto nº 54.734/13, que prevê que a fiscalização ocorra com o concurso de diversos Órgãos Públicos, entre eles o Programa de Silêncio Urbano (PSIU), as Subprefeituras, e o apoio operacional da CET, se necessário.
É necessário que haja reforçado apoio policial, a cargo da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana, pelos riscos que a operação oferece à equipe e aos próprios participantes dos mencionados eventos. A Secretaria Municipal de Segurança Urbana reforça, ainda, que a Guarda Civil Metropolitana atua quando acionada, a fim de garantir a proteção dos agentes públicos e viabilizar a continuidade dos serviços municipais em apoio à Subprefeitura da região.
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