14/07/2022 às 21h35min - Atualizada em 14/07/2022 às 21h35min
Continua o barulho de bares e aglomerações tirando o sossego dos moradores da região
De acordo com denúncias de moradores locais, estabelecimentos na região de Butantã, Pinheiros e Vila Madalena têm desrespeitado normas de barulho vigentes. A população, em depoimentos, faz denúncias, pois estão agindo fora das normas do PSIU - Programa Municipal de Silêncio Urbano. Houve aumento do número de reclamações sobre barulho de festas, bares e pancadões. O Psiu recebeu quase 13 mil chamados até semana passada, o dobro das reclamações no mesmo período de 2021.
Aumento de novos bares
Uma média de 15 bares e restaurantes foram inaugurados por dia em São Paulo. Pesquisa realizada pela Geofusion, do segmento de geomarketing no país, mostra que os bairros onde se concentram a população com renda mais elevada, Vila Madalena (17,62%), Jardim Paulistano (16,44%) e Tatuapé (16,32%), lideram o crescimento no setor. Segundo a Junta Comercial de São Paulo, o setor tem apresentado crescimento de 40%, desde agosto de 2021, quando começaram os fins das restrições impostas pela Covid-19.
Também tiveram destaque no aumento de abertura de bares e restaurantes em Pamplona (15,10%) Pinheiros (14,04%), Trianon (13,97%), Moema (12,40%), Granja Julieta (11,79%), Vila Olímpia (9,95%) e Chácara Itaim (9,41%).
Moradores trazem depoimentos
“8/07/2022- 23h07. Um estabelecimento promovendo ruído (fora do horário e dos limites permitidos) causa perturbação de sossego. Devem ter no mínimo seis bares do outro lado da Avenida Faria Lima, com som acústico e música ao vivo. Uma ‘cacofonia’ que se soma ao trânsito, falatório, gritaria, alarmes disparando. Isto se chama poluição sonora. Fiscalização? Não existe...São eles: ‘Bene Bar’, ‘Bec Bar’, ‘Amata’, ‘CL Hostel’, ‘Quadrado’, o da esquina da Cunha Gago x Padre Garcia Velho...Ou seja, todos! Ficam entre a Faria Lima e Pedroso. Quadrilátero do desrespeito, moradores estão desesperados e com medo de ameaças sofridas, após reclamações.” E.O.
“Alguém próximo da rua Girassol ouve sempre um som muito alto? Suspeito que seja dessa ‘Futurum Capital’, que já faz tempo, que organiza essas festas perdidas no meio da semana. Já denunciei a polícia agora. Por sinal, porém a quem incomodar, seria legal ligar também.” J.P.B.
“Precisa apertar a fiscalização contra bares irregulares em bairros residenciais, que devem ser respeitados. Está muito fácil qualquer um, que está sem trabalho, ficar abrindo boteco por ai.” L.T.
Locais reincidentes
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Pinheiros, informa que todos os estabelecimentos citados possuem auto de licença de funcionamento e atuam regularmente dentro das atividades licenciadas. “O estabelecimento ‘Bene Bar’, localizado na Rua Padre Garcia Velho, 158, possui solicitações de fiscalização por meio do Programa Silêncio Urbano (PSIU), sendo que já recebeu termo de orientação por emitir ruído acima do limite permitido. O ‘CL Hostel’, localizado na Rua Padre Garcia Velho, 44, recebeu o termo de orientação e foi autuado com multa duas vezes por emitir ruído acima do limite permitido. Já os demais estabelecimentos da região não possuem solicitações. Os endereços mencionados estão incluídos na programação de fiscalização e receberão uma nova vistoria dos agentes do Programa Silêncio Urbano. A data não é divulgada para não atrapalhar os resultados da ação”, concluem,
Os munícipes podem fazer a solicitação e denúncias nos canais de atendimento 156 (telefone, sitehttps://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal e aplicativo iPhone e Android).
PSIU deve regular barulho
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Pinheiros, informa que realiza periodicamente reuniões e encontros com os comerciantes locais para esclarecimentos, verificação de documentação e explanação das leis e regulamentos a serem seguidos. “As regiões da Vila Madalena, Pinheiros e Itaim Bibi, que contém grande concentração de bares e restaurantes, são fiscalizadas semanalmente. A Administração Municipal também atua mediante demandas do 156, ou ainda quando acionada via Programa de Silêncio Urbano (PSIU). Os bares e restaurantes só podem funcionar após 01h da manhã se tiverem adequação acústica e não gere barulho e incômodo à vizinhança. Sobre os frequentadores no passeio público, o estabelecimento próximo também é fiscalizado. Caso contrário, sem a possibilidade de identificar a fonte do ruído, não é possível atribuir ao estabelecimento, mas serão incluídos no plano de fiscalização novamente. A data não será informada para preservar o sucesso da operação”, concluem.
Multas até R$ 30 mil
A Legislação estabelece as penalidades aplicáveis aos infratores, que preveem desde a imposição de multas e intimações, até o fechamento administrativo com reforço policial. Os valores das multas variam de R $8.000,00 a R $30.000,00, conforme o enquadramento, sendo corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e os valores podem chegar a R $31.858,81, na terceira multa já com a interdição.
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