A queda de balão, o uso irregular do fogo em atividades agropecuárias e o vandalismo estão entre os motivos que causam incêndios florestais em São Paulo, segundo dados do Painel Geoestatístico dos Incêndios Florestais em Unidades de Conservação e Áreas Protegidas publicado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Ele prejudica a vegetação e causa a morte de animais silvestres, além de aumentar a poluição do ar, diminuir a fertilidade do solo, oferecer risco de queimaduras, acidentes com vítimas e causarem problemas de saúde na população.
Balão é registrado no Butantã “Lindo é perigoso. Balão na região da USP”. M.S.S.
“Absurdo isso. E proibido por lei e tem que ser denunciado aquele que lançou. É tremendamente perigoso cair na mata, em cima de uma casa ou rede elétrica”. S. F.
“Avistei ele lá na Raposo Tavares, enorme.” L.S.L.
ANAC reafirma proibição Na imagem enviada, é possível identificar a pratica de soltura de balões não tripulados, atividade essa proibida por lei. De acordo com a legislação brasileira, é proibida a fabricação, venda, transporte e a soltura de balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais vegetações, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano. A pena para esse crime é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, conforme a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e o Decreto 3.179/99, que a regulamentou. Incorre ainda na mesma pena quem, de alguma forma, concorre para a prática do crime ou deixa de impedir ou evitá-la. O perigo imposto pelos balões às aeronaves não é citado na lei, mas o Código Penal prevê em seu artigo 261, detenção de seis meses a dois anos para quem expuser a perigo embarcação ou aeronave, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea. O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DEACEA), da Aeronáutica, mantém um programa para gerenciamento do risco de pratica de soltura de balões, além de realizar campanhas informativas sobre os riscos da atividade tanto para aviação como para o meio ambiente. Mais informações sobre os programas do órgão podem ser acessadas no seguinte link: https://www.decea.mil.br/?i=midia-e-informacao&p=noticias&tag=Campanha+Risco+Baloeiro
A Operação Corta-Fogo Em 2010, o Estado de São Paulo instituiu o Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, que visa, dentre outras ações, a diminuir os focos de incêndio no estado e estimular o desenvolvimento de alternativas ao uso do fogo para o manejo agrícola, pastoril e florestal. Esse sistema, chamado de Operação Corta-Fogo, é composto por diversos órgãos e desenvolve uma série de atividades de forma permanente, de acordo com as necessidades e priorizações que cada período exige, dentro de um cronograma ao longo do ano.
