A situação de alguns bares é motivo de debate na comunidade. De acordo com denúncias de moradores locais, estabelecimentos na região de Butantã, Pinheiros e Vila Madalena têm desrespeitado normas de barulho vigentes. A população, em depoimentos, faz denúncias, pois estão agindo fora das normas do PSIU - Programa Municipal de Silêncio Urbano.
Houve grande aumento do número de reclamações sobre barulho de festas, bares e pancadões . O ‘Psiu’ recebeu quase 13 mil chamados até semana passada, o dobro das reclamações no mesmo período de 2021.
Moradores do Butantã denunciam casa de shows e esportes
De acordo com a reclamação de moradores, o “Planet Hall”, localizado na Rua Osíris Magalhães de Almeida, 326, J. Monte Kemel –Butantã estaria promovendo shows ao ar livre. Assim, a vizinhança estaria sofrendo com o alto ruído promovido constantemente.
“Tem um beach tennis que abriu no J. Monte Kemel que está sendo um verdadeiro tormento em vários sentidos e parece que os moradores e do Jardim Londrina estão lutando fortemente, porque tem música alta nos finais de semana e gente fazendo sujeira nas ruas. Tomara que encontrem uma solução o quanto antes porque o problema é bem sério e tem atraído muita gente.” M.A.
“Mas disseram que eles abrem o teto de dia e de noite e o barulho é inevitável”
“Nesta madrugada, vi de perto, foi assustador.” G.G.
“Que absurdo isso! O dia que alguém surtar e fizer uma loucura quem sabe resolverá! Que loucura isso! Não existe respeito!” A.M.
“O pior é que a hora que isso acontecer, a vítima será que for o alvo, e o vilão, aquele que perdeu a cabeça por conta desse absurdo.” B.C.
“Não sou da polícia, mas barulho é questão da Prefeitura/PSIU. Mas como a noite não conseguimos contato destes órgãos, precisa pegar endereço correto e denunciar em massa no site/tel/app do 156. Polícia deveria estar atrás de bandido… mas também ninguém faz as denúncias no lugar correto!” S.H.
“Perturbação do sossego é crime previsto em lei, passível de pena de prisão e/ou multa e o agente público pode prender... Decreto lei 3688/ 41 artigo 42 Lei de contravenção penal. Mas no momento da ocorrência, não temos outra alternativa, além de chamar a polícia. Solicitei para alguns conhecidos da Prefeitura a visita no local, alguns meses atrás, pelo o que sei, chegaram a visitar o estabelecimento, só não sei o que aconteceu daí por diante. Mais vale entrar com uma ação na justiça civil de obrigação de não fazer com pedido de multa diária pelo descumprimento e pedido de indenização. A.B.
Reclamações do local já foram publicadas pela Gazeta de Pinheiros/Jornal do Butantã
“Não tem nenhum tipo de tratamento acústico, ao contrário, o teto deles é retrátil. E as quadras são sonorizadas também. Abre às 6h e vai (oficialmente) até as 23h. Tenho protocolos do ‘Psiu’, pedido de fiscalização, protocolos do 190. Os bairros Jardim Londrina e Monte Kemel são residenciais. Quando soltam o público na rua, depois dos shows, estamos falando 250 pessoas na via local residencial fazendo algazarra, gritaria, mijando nos portões das casas e condomínios, quebrando garrafas de bebidas alcoólicas nas lixeiras e muros, e atentado ao pudor”. E.N.
Tentativa de diálogo, sem sucesso
Segundo moradores, houve tentativa de diálogo com os proprietários do espaço. Os responsáveis teriam dito estar com a situação regularizada. Porém, a comunidade questiona se houve tratamento acústico, ou há autorização para funcionamento sem a apresentação de um estudo de impacto ambiental.
Informações (https://www.instagram.com/_estacaomorumbi/ ) apontam para um período de cerca de 40 dias de funcionamento com o som alto. A agenda de shows da casa demonstra, muitas apresentações com som além do permitido.
Local deve ter alvará cassado
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, informa que para o local mencionado, foram registradas, neste ano, 42 solicitações de fiscalização pelo Programa Silêncio Urbano (PSIU). A ação de fiscalização mais recente ocorreu em 28/05/2022, quando foi lavrado o auto de multa para o estabelecimento nos termos da Lei 16.402/16. Uma vistoria está agendada para ocorrer no local, mas para não atrapalhar o andamento da ação, a data não é informada.
A Subprefeitura Butantã informa que o estabelecimento localizado na Rua Osíris Magalhães de Almeida, 326, passa por processo de cassação do auto de licença de funcionamento por desvirtuamento das atividades exercidas no local, bem como a edificação encontra-se irregular perante o Corpo de Bombeiros.
Bares da região de Pinheiros também promovem som alto
“Quando é infrator contumaz é por completo. Rua Tucambira 19, depois de mais uma vez infernizar os moradores vizinhos dentro de suas residências na noite de sábado e madrugada de domingo com música ao vivo (bem ruinzinha por sinal) algazarra e gritaria com aglomeração de pessoas na calçada (inclusive de sobrados vizinhos) e na pista, além de colecionar dezenas de reclamações no 156 e uma Ação pelo MP, deposita o lixo irregularmente. Fechou por volta das 4h00 de domingo e pois o lixo para fora. Só que a coleta é na segunda por volta das 20h00, então o lixo foi irregularmente colocado, mais de 36 horas antes do caminhão passar, exalando mau cheiro, atraindo insetos e roedores. Isso porque as garrafas e latas já foram levadas por catadores... Quem desrespeita os vizinhos, a lei e o espaço público o faz por completo.” J. M.R.
“Fiscalização não existe. Os bares não cumprem mais o horário de 1 da manhã... faz tempo.” B.B.
“Falta de civilidade.... uma lástima!” O.R.
“E não param. Agora as 16h30 levaram o lixo para a porta do imóvel vizinho...” J.M.
“Ele tomou conta da rua. Um horror.” P.S.A.
“Sorte” que não choveu e a água não levou os sacos. Terra de ninguém”. M.P.
“Muuuito barulho mesmo! Por favor, respeitem seus vizinhos! Toquem a música mais baixo! Não deixem o lixo exposto por tanto tempo!” S.H.
“Isso está acontecendo aqui na Cardeal Arcoverde perto do Carioca clube, todo fim de semana! O lixo é colocado do outro lado da calçada, junto com o lixo das barraquinhas que estão se instalando em frente! Fica um monte de lixo mal colocado e um monte de lixo dos frequentadores espalhadas por todo o caminho!!! Está não é a pior imagem.” J.F.
“Layback, domingo 03/07/2022, 22:30. Será se um dia isso vai melhorar? Já perdi as esperanças.” Baixo Pinheiros comunidade
“Rua Padre Carvalho, aquele bar com pista de skate.” E.O.
“E esse refletor que deve iluminar o quarto de alguém? É o pacote completo: som e luz.” M.P.
“O refletor cega e a música enlouquece... será que cabe insalubridade e periculosidade?? Está difícil!” V.T.P.
PSIU deve regular barulho
A Prefeitura de São Paulo, por meio da subprefeitura Pinheiros, informa que realiza periodicamente reuniões e encontros com os comerciantes locais para esclarecimentos, verificação de documentação e explanação das leis e regulamentos a serem seguidos. Esses encontros acontecem na sede da subprefeitura e têm grande adesão. Além disso, durante as operações de fiscalizações, equipes reforçam pessoalmente a importância do cumprimento das leis e regras para que o comércio possa funcionar regularmente.
As regiões da Vila Madalena, Pinheiros e Itaim Bibi, que contém grande concentração de bares e restaurantes, são fiscalizadas semanalmente. A Administração Municipal também atua mediante demandas do 156, ou ainda quando acionada via Programa de Silêncio Urbano (PSIU). Os bares e restaurantes só podem funcionar após 01h da manhã se tiverem adequação acústica e não gere barulho e incômodo à vizinhança.
O departamento do Programa de Silêncio Urbano informa que todas as solicitações para a rua Tucambira - nº 19, foram atendidas, não sendo constatado ruído no local. Para o estabelecimento na Rua Padre de Carvalho - nº 696, todas as solicitações foram atendidas, sendo que este recebeu o termo de orientação e a primeira autuação em 17/10/2019, por emitir ruído acima do limite permitido, sendo autuado novamente no dia 19/02/2022. Toda fiscalização tem registros dos decibéis no momento da vistoria.
Sobre os frequentadores no passeio público, o estabelecimento é fiscalizado quando fica claro que estão nele em determinado. Caso contrário, sem a possibilidade de identificar a fonte do ruído, não é possível atribuir ao estabelecimento. Os referidos estabelecimentos serão incluídos no plano de fiscalização novamente. A data não será informada para preservar o sucesso da operação.
A Legislação estabelece as penalidades aplicáveis aos infratores, que preveem desde a imposição de multas e intimações, até o fechamento administrativo com reforço policial. Os valores das multas variam de R $8.000,00 a R $30.000,00, conforme o enquadramento, sendo corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e os valores podem chegar a R $31.858,81, na terceira multa já com a interdição.
Lixo deve ter contrato
Conforme a lei 13478/02 o comércio que colocar lixo na calçada fora do horário da coleta ou os considerados grandes geradores de lixo devem ter contrato com empresas que recolhem o descarte. A falta de cadastro de grande gerador que jogar o lixo em local impróprio é passível de multa de até R$1.967,42. O lixo fora de hora, para geradores de menos de 50kg, a multa é de R$98,37.
A Subprefeitura Pinheiros realizará uma fiscalização nas ruas supracitadas para verificar o descarte irregular de lixo. Vale lembrar que a população pode solicitar a fiscalização de obras por meio do Portal 156. Serviço| Para solicitar: https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal , no aplicativo SP156 e via central de atendimento telefônico no número 156.
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