30/06/2022 às 23h34min - Atualizada em 30/06/2022 às 23h34min

​Continua a novela do barulho dos bares X sossego público

A situação de alguns bares é motivo de debate na comunidade. De acordo com denúncias de moradores , estabelecimentos na região de Pinheiros, Vila Madalena e Butantã têm desrespeitado normas de barulho vigentes. A população, em depoimentos, faz denúncias, pois estão agindo fora das normas do PSIU - Programa Municipal de Silêncio Urbano.Subprefeitura só tem cinco fiscais e PSIU informa que fiscaliza, mas nada resolve, segundo os moradores que não conseguem silêncio noturno.

Depoimentos mostram problemas
“Seria interessante avisar aos comerciantes que ampliar a área util de seus estabelecimentos usando as calçadas também é perturbação. Estamos cansados de driblar mesas, cadeiras e lixeiras que ocupam as calçadas, principalmente na região dos ‘Predinhos da Hípica’. Estão apenas esperando um atropelamento para agir?” N.C.

“Por aqui no ‘Baixo Pinheiros’ fazemos trabalho de formiguinha e tentamos negociar, normalmente sem sucesso.  Depois que o prefeito liberou o pagamento do TPU ficou impossível caminhar nas regiões com bares ou restaurantes. “ E.O.

“Coletivos e associações são parceiras em algumas ações. Temos os mesmos problemas por toda a capital, com agravante da questão da perturbação de sossego e poluição sonora.” E.O.

“Não utilizem o Juizado Especial Civil para ajuizar causas de perturbação do sossego e direito de vizinhança quanto a barulho de vizinhos. Todas as causas estão sendo extintas, porque os juízes entendem que precisa ter perícia (e o JEC não faz perícia). Por mais que você detalhe no processo sobre o direito de vizinhança, os juízes estão empurrando o problema para se livrar e literalmente jogando as vítimas na ‘cova dos leões’. Os perturbadores ganham força e mais tempo para piorar a situação ainda mais, inclusive, com ameaças de morte. Portanto, se você é de São Paulo, não perca tempo no juizado especial. Procure a Defensoria Pública ou contrate um advogado, para que a ação seja na Justiça Comum. Não perca tempo, é a sua saúde que está correndo risco”. A.D.

Abaixo-assinados buscam redução dos ruídos
Na plataforma change.org, abaixo-assinados reúnem moradores descontentes com os ruídos estabelecidos na região.
Por uma convivência pacífica em Pinheiros e Vila Madalena pode ser acessado em https://www.chng.it/QhVCQmNwXP. Os “residentes e/ou trabalhadores dos bairros de Pinheiros e Vila Madalena  estao tendo a qualidade de vida e condições de trabalho extremamente impactadas pela ação de bares e restaurantes que não cumprem as leis e as normas, gerando som acima do permitido. De dia e de noite, aglomerações em calçadas e nas ruas, atraindo ambulantes sem registro e com produtos adulterados, crianças expostas ao trabalho infantil, comércio de drogas, além do uso do espaço público como mictório e lixão a céu aberto. Todas essas queixas já foram feitas seja através de denúncias ao ‘Psiu’, à Polícia Militar, em contatos com vereadores e em reuniões na Subprefeitura. O poder público nos ouviu e tomou uma série de providências que melhoraram bastante as incomodidades. Ocorre que os bares e restaurantes que não cumprem as leis, e assim que se sentem menos visados, voltam a causar problemas. Assim como estes estabelecimentos geram empregos, nós moradores e comerciantes também somos trabalhadores e precisamos do silêncio noturno adequado ao descanso. Acreditamos que moradores, comerciantes, bares e restaurantes podem sim conviver em harmonia desde que a liberdade de uns não seja o martírio de outros, razão pela qual está sendo feito este abaixo assinado explicitando nosso descontentamento.”

PSIU deveria regular barulho
Segundo a legislação vigente, as medições de ruídos obedecem aos níveis impostos pela lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - Lei de Zoneamento (Lei nº 16.402/2016) e pela metodologia prevista na NBR 10.151:2019. As emissões de ruídos das 7h às 19h não podem ultrapassar de 50 a 65 decibéis, das 19h às 22h, de 45 a 60 decibéis e das 22h às 7h, de 40 a 50 decibéis. As fiscalizações deveriam acontecer, conforme disposto na lei 16.402/16. A multa deveria ser aplicada em estabelecimentos que desrespeitam o sossego público no valor R$12.061,15 , mas poucos estabelecimentos são autuados. Falha da fiscalização? Moradores relatam que “nunca viram bares receberem as multas ou até segunda, terceira ou fechamento administrativo”.

Denucias sem resultados
As denúncias de casos similares são feitas através do canal oficial disponibilizado pela Prefeitura, o Portal 156, que pode ser acessado pelo site, aplicativo mobile ou telefone. Moradores informam que denunciam, mas quase sem retorno nenhum.  Todos sabem que o barulho oriundo de sistemas sonoros, quanto o proveniente de conversas estão passíveis de fiscalização, mas a fiscalização da Subprefeitura Pinheiros, que conta com cinco equipes formadas por dois agentes vistores e um supervisor não conseguem. “Sabemos que muitas vezes fiscais fazem ‘olho gordo’ nas denúncias e não tomam as atitudes necessárias, deixando ‘rolar’ o barulho, não multando ou denunciando o estabelecimento infrator”, concluem.

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