24/06/2022 às 00h18min - Atualizada em 24/06/2022 às 00h18min
Moradores contestam Poder Público sobre Parque Itapaiúna
Grupo de moradores que, desde 2019, luta pela implantação do Parque Itapaiúna contesta posicionamento da Prefeitura sobre o tema. Em reportagem da Gazeta de Pinheiros/Morumbi News-Grupo 1 de Jornais, o Executivo afirmou que o Parque será implantado em fases, a primeira sendo o Núcleo Nascente, constituído por oito lotes a serem doados. Além disso, apresentam outras dúvidas sobre a demora da implementação do espaço. Há nesta região, sob risco iminente de destruição, ilhas de Mata Atlântica e de natureza preservada. É a defesa deste patrimônio que tem movimentado um número cada vez maior de pessoas que residem na região para que seja, finalmente, implantado o Parque Linear Itapaiúna.
“Ficamos decepcionados com as respostas do poder público e o teor da reportagem sobre o parque Linear Itapaiúna. Somos um grupo de moradores que, desde 2019, lutamos pela implantação deste parque, inclusive com denúncias em diversos órgãos públicos, incluindo o Ministério Público”.
Obrigação do poder público
“Gostaríamos de esclarecer que este parque não é uma simples demanda da sociedade, mas, sim, uma obrigação do poder público, na figura da SIURB, por compensação ambiental (conforme TCA 124/09). Diga-se, ainda, que este parque consta no Plano Diretor 2014 como um parque em implantação e com endereço referência na rua Antônio Aggio”.
300 mil metros quadrados
“No total, foram previstos mais de 300 mil metros quadrados de área para este parque, entre áreas públicas e trechos com questões fundiárias pendentes. A área pública está abandonada à própria sorte, com uma forte pressão de invasão, queimadas e desmatamentos em área de preservação permanente e em bom estado de conservação.
Temos um descaso evidente do poder público com as áreas verdes públicas enquanto se perde tempo e recurso público numa negociação de transferência de direito de construir (TDC). Enquanto a área pública é devastada, a prefeitura negocia a implantação do parque (FASE 1) em apenas 8 lotes PARTICULARES, sem PRATICAMENTE NENHUM potencial construtivo e que não constava no perímetro do parque até 2017 e ainda, representa menos de 5% da área total prevista”.
Oficialização
“Nossa solicitação, enquanto grupo de luta pela implantação do parque, com o apoio de associações do entorno e de mais de 40 condomínios do entorno do futuro parque, é que a Fase 1 – Núcleo Nascente seja oficializada incorporando todas as áreas verdes públicas, inclusive onde há nascentes; Haja vista que as áreas estão sendo degradadas, e não existe nenhuma justificativa TÉCNICA plausível para a omissão em relação a implantação nessas áreas”.
Secretaria do Verde e Meio Ambiente
“Em 22/06/2022, o grupo de moradores se reuniu com a SVMA (Secretaria do Verde e Meio Ambiente), e Subprefeitura do Campo Limpo, e obteve algumas atualizações que é importante informar.
Houve concordância pela SVMA, que não faz sentido definir FASE I, considerando apenas as áreas de 8 lotes privados (TDC), enquanto temos áreas públicas preservadas, que não dependem desta negociação. Embora ainda não haja justificativa plausível para a priorização dessas áreas do TDC, a SVMA fará imediatamente, uma avaliação das áreas públicas preservadas para que seja viabilizado o projeto e sua implantação.
O mapeamento e diagnóstico do perímetro do parque já foi realizado em 2021 em 5 vistorias in loco realizadas pela SVMA e moradores, porém foi informado pela SVMA que houve mudança da equipe na condução do projeto, desta forma, farão um entendimento do perímetro e de todo material que já foi gerado”.
Degradação ambiental
“Enquanto isso, para as áreas que sofrem constantemente degradação ambiental, haverá um plano de ação visando coibir degradações, com cercamento, plantio e revitalização das áreas já degradas; bem como um acompanhamento mais efetivo de zeladoria, sob a responsabilidade da SVMA, Subprefeitura e apoio dos moradores do entorno.
Essas são as questões que há mais de dois anos estamos tentando entender. Já fizemos várias reuniões na subprefeitura e na SVMA, que, inclusive, realizou vistorias técnicas no local.
Após a reunião na SVMA do dia 22 de junho, estaremos cobrando efetivamente todas as ações combinadas.” Grupo de Moradores pelo Parque Linear Itapaiúna
