15/06/2022 às 22h24min - Atualizada em 15/06/2022 às 22h24min
Moradores lutam pelo Parque Linear Itapaiúna
Há nesta região, sob risco iminente de destruição, ilhas de mata atlântica e de natureza preservada. É a defesa deste patrimônio que tem movimentado um número cada vez maior de pessoas para que seja, finalmente, implantado o Parque Linear Itapaiuna, apontam moradores da Vila Andrade, Panamby e Morumbi.
Moradores solicitam parque na região
“O final da rua Marie Nader, esquina com a rua do Símbolo, está se transformando em um lixão. Acredito que o terreno seja da prefeitura. Nesse caso, será que há algo que possa ser feito? O terreno ali é de implantação do Parque Linear Itapaiúna. É da prefeitura e já existe projeto aprovado. O problema é sair do papel”. L.M.
“Aquela área é particular... E entraram com desapropriação e também com execução fiscal, porém tudo demora... A área debaixo próximo ao córrego faz parte do Parque Linear... A rua do Símbolo não existe ali, faz parte do terreno. A Prefeitura tirou a invasão da esquina do paisagista Borges e ficou pior! São tantas coisas que acontecem ali que ficamos desacreditados!”. A.C.
Petição Pública pede intervenção no local
“Nós, moradores do distrito da Vila Andrade, Capital, solicitamos a implantação definitiva do Parque Linear Itapaiúna. Ressaltamos que este parque não é uma demanda aleatória da população local. Ele é fruto de um ‘Termo de Compromisso Ambiental’ assinado em 2009, pelos impactos já sofridos na região. Já houve decreto transformando em ‘áreas de utilidade pública’ mais de 300 mil metros quadrados ao longo do córrego, já houve desocupação da área destinada ao parque, regeneração da vegetação ciliar ao longo de cerca de uma década, áreas já foram desapropriadas e, até hoje, o parque não saiu do papel. Enquanto o Parque não sai, cobramos desta Secretaria e dos demais órgãos competentes a fiscalização das áreas de APP, em cumprimento à legislação federal (Lei n. 12.651/2012). Muitos moradores e comerciantes locais estão empenhados nessa luta e juntos nos colocamos à disposição para colaborar nesta implantação, em face de sua inegável importância, para a nossa região e para a cidade como todo.”
A Petição pode ser acessado emhttps://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR118601
Documento denuncia omissão
Um documento foi feito por moradores locais, que tem como objetivo promover a implantação definitiva do Parque Linear Itapaiúna, para isto denunciam que a omissão e demora na implantação deste parque está resultando, em tese, na prática crimes ambientais (desmatamentos, invasão de áreas de preservação permanente, incêndios, descarte irregular de resíduos etc.) e resultando em muita insegurança aos moradores do entorno, com o surgimento de mais uma comunidade desordenada.
Parque depende de doação
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) informa que a implantação do Parque Linear Córrego Itapaiuna está prevista no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. Ele será implantado em fases, a primeira será o Núcleo Nascente, constituído por oito lotes a serem doados mediante Transferência do Direito de Construir (TDC). Desses, quatro lotes, com 3.950m², já estão em nome da Prefeitura e já foi assinado termo de cooperação entre SVMA e a Trisul. Pelo termo, a execução dos serviços de obra e manutenção serão de responsabilidade da empresa, sem qualquer transferência de recursos financeiros e/ou patrimoniais. Os demais lotes aguardam conclusão dos trâmites junto aos proprietários e Secretaria Municipal de Urbanismo. Por se tratar de um parque linear, sua vocação será a de valorizar a presença do córrego, dando-lhe visibilidade e acesso pelas pessoas.
A SMUL e a Procuradoria Geral do Município (PGM) esclarecem ainda que o processo de TDC para a implantação do parque atualmente está parado devido às dívidas que o atual proprietário do terreno possui junto ao Município.
