Houve um grande aumento de inaugurações de bares na região. A Gazeta de Pinheiros – Grupo 1 de Jornais traz depoimentos sobre esta polêmica questão, que causa a aglomeração de pessoas e acaba por fazer com que o ruído urbano atrapalhe os moradores, em especial, no seu horário de descanso. A Subprefeitura pretende manter um plano de ação com os donos dos estabelecimentos e tenta levantar os pontos a serem corrigidos. A população, porém, continua constatando problemas e realiza protestos com abaixo-assinados.
Aumento de novos bares em bairros boêmios Uma média de 15 bares e restaurantes foram inaugurados por dia em São Paulo. Pesquisa realizada pela ‘Geofusion’ , mostra que entre os bairros onde se concentram a população com renda mais elevada, Vila Madalena (17,62%), Jardim Paulistano (16,44%) e Tatuapé (16,32%), têm liderado a recuperação desse segmento econômico na capital paulista. O levantamento engloba um período de 12 meses, desde abril de 2021 ao mesmo mês em 2022. Segundo a Junta Comercial de São Paulo, o setor tem apresentado crescimento de 40%, desde agosto de 2021, quando começaram os fins das restrições impostas pela Covid-19. Para Ana Helena Davinha, analista de Dados e Mercados da ‘Geofusion’ , trata-se de um movimento que teve início quando as primeiras medidas de flexibilização foram anunciadas e que se fortaleceu com o impacto da vacinação. Também tiveram destaque no aumento de abertura de bares e restaurantes na região da Pamplona (15,10%), Pinheiros (14,04%), Trianon (13,97%), Moema (12,40%), Granja Julieta (11,79%), Vila Olímpia (9,95%) e Chácara Itaim (9,41%).
Discussões sobre barulho Aconteceram na Comissão de Política Urbana, da Câmara Municipal, ‘Audiências Pública’s sobre o projeto da Prefeitura que propõe aumentar o limite sonoro nas regiões da capital chamadas de ZOEs (Zonas de Ocupação Especial). A iniciativa permite que o índice de ruído nestes territórios seja de 85 decibéis, entre 12 horas e 23 horas, até a regulamentação dos PIUs (Projetos de Intervenção Urbana). De acordo com a Câmara de Vereadores, as ZOEs, que seguem os parâmetros determinados pela Lei de Zoneamento, compreendem regiões onde ocorrem shows, eventos, atividades esportivas e espaços que geram incomodidade sonora.
Ministério Público Representaram o Ministério Público do Estado de São Paulo os promotores de Justiça do Meio Ambiente Jairo Edward de Luca e Jorge Masseran. Eles fizeram considerações e interpretaram a legislação vigente. Durante o discurso, Masseran explicou que os ruídos são características das cidades grandes e que diversos setores da sociedade são geradores de barulho. Entretanto, segundo Jorge Masseran, estudos científicos comprovam que a poluição sonora provoca danos à audição e, desta forma, a saúde da população é prejudicada quando a pressão sonora é maior. O promotor concluiu dizendo que a saúde “é um bem ambientalmente e constitucionalmente protegido. Esse processo de elaboração, ou de reelaboração legislativa, com essa proposta de aumento da quantidade de decibéis, pode comprometer verdadeiramente a questão de saúde da população paulistana”.
Pesquisa científica Contribuiu com a Audiência Pública o físico e pesquisador do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), Marcelo Mello Aquilino. Ele apresentou estudos que tratam dos índices sonoros e avaliou a proposta da Prefeitura em aumentar os níveis de decibéis nas ZOEs. “85 decibels é um valor extremamente alto, que vai nos trazer uma série de problemas tanto de incomodidade quanto de saúde. A elevação do ruído de poucos decibels, por ser uma escala logarítmica, impacta fortemente na nossa audição e na sensação do ruído”, explicou o pesquisador.
Abaixos-assinados reúnem a população “Nós, residentes e/ou trabalhadores dos bairros de Pinheiros e Vila Madalena estamos tendo nossa qualidade de vida e condições de trabalho extremamente impactadas pela ação de bares e restaurantes que não cumprem as leis e as normas, gerando som acima do permitido, de dia e de noite, aglomerações em calçadas e nas ruas, atraindo ambulantes sem registro e com produtos adulterados, crianças expostas ao trabalho infantil, comércio de drogas, além do uso do espaço público como mictório e lixão a céu aberto. Todas essas queixas já foram feitas seja através de denúncias ao Psiu, à Polícia Militar, em contatos com vereadores, em reuniões na subprefeitura. O poder público nos ouviu e tomou uma série de providências que melhoraram bastante as incomodidades. Ocorre que os bares e restaurantes que não cumprem as leis, assim que se sentem menos visados, voltam a causar incomodidades. Entendemos que a diversão e o entretenimento são tão importantes para uma sociedade saudável, quanto as condições necessárias para o descanso e o sono das pessoas, direito este que vem sendo constantemente violado. Assim como estes estabelecimentos geram empregos, nós moradores e comerciantes também somos trabalhadores e precisamos do silêncio noturno adequado ao descanso. Acreditamos que moradores, comerciantes, bares e restaurantes podem sim conviver em harmonia desde que a liberdade de uns não seja o martírio de outros, razão pela qual está sendo feito este abaixo assinado explicitando nosso descontentamento e solicitando que as ações de fiscalização sejam exercidas permanentemente pelas autoridades competentes e que os estabelecimentos que geram incomodidades sejam punidos exemplarmente ao desrespeitarem as leis. Este abaixo assinado é uma iniciativa da Associação dos Moradores da R. Min. Costa e Silva e Adjacências.” O abaixo assinado por ser acessado em http://chng.it/Jcvw6bQftr
Barulho permitido é até 50 decibéis Na cidade, a média permitida entre 7h e 19h é de 60 decibéis. Das 19h às 22h a altura média permitida diminui para 55 decibéis, e das 22h às 7h o limite fica em média nos 50 decibéis, porém em outras zonas, como as residenciais, por exemplo, o limite de decibéis é menor. Nos imóveis não residenciais, ou seja, empresas, comércios e estabelecimentos alimentícios, as fiscalizações são da competência do Programa de Silêncio Urbano (PSIU). O PSIU identifica os locais que ultrapassam os limites de som e autuam o local e eventualmente caso o problema persista, o fechamento administrativo do local. Nos termos da legislação em vigor, o ruído produzido pelos frequentadores na calçada é de responsabilidade do estabelecimento. Hoje o PSIU atua mediante denúncia.
Reuniões delimitam tempo de bares A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Pinheiros, informa que realiza periodicamente reuniões entre moradores e representantes dos bares que operam na região de Pinheiros. A última reunião ocorreu em 21 de abril e contou também com a participação da Polícia Militar e com representantes da Subprefeitura. Na ocasião, foi acordado que os bares devem encerrar suas atividades à 1h da manhã, respeitando a legislação municipal, segundo a Lei N° 16.402/2016, Artigo 147. A Subprefeitura fica a cargo da fiscalização de bares e ambulantes nas imediações e a Polícia Militar para a dispersão de pessoas, se houver necessidade. Entre janeiro e abril deste ano, cerca de 1.000 lacres foram apreendidos contra o comércio irregular nas ruas da região. No mesmo período, na Subprefeitura Pinheiros, 24 estabelecimentos foram multados por não obedecerem à legislação, resultando em um valor total de R$ 350.446,86.
.jpeg)
