09/06/2022 às 21h50min - Atualizada em 09/06/2022 às 21h50min

​Secretaria de Urbanismo precisa frear a verticalização e dar continuidade à Revisão do Plano Diretor

O Plano Diretor aprovado na gestão do prefeito Fernando Haddad, mostra os prejuízos para Pinheiros, Butantã, Vila Madalena, Itaim, Santo Amaro e todos da Zona Sudoeste, com o licenciamento de centenas de prédios, que aproveitaram lacunas da lei e estão fazendo uma invasão desenfreada pelas ruas dos bairros. Casas térreas, sobrados, comércio, escolas, igrejas, clubes, nada sobrevive ao poder monetário das grandes incorporadoras, que encontraram um verdadeiro “filão” para lucrar, sem verificar as consequências: aumento violento de trânsito em vias estreitas, corte indiscriminado de árvores enormes (com “compensação” irreal autorizada pela desmoralizadas e políticas Cetesb ou Secretarias Municipais), falta de rede de água e esgotos (Sabesp não tem como aumentar o atendimento) e suporte de energia e internet (Enel já provou que não tem condições de suprir a demanda). A esperança recai sobre o bom senso dos órgãos públicos para frear esta demanda incontrolável, suspendendo novos pedidos de “arranha-céus” junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a possível Revisão do Plano Diretor, que está parada na Justiça e representava, talvez, o futuro um pouco melhor.

Moradores apontam verticalização
“Acabei de ver um anúncio de um prédio que será construído na Dona Elisa de Moraes Mendes entre a Praça Panamericana e a Antônio de Gouveia Giudice. Não sabia que seria permitido por ali. Vamos agora ver a eclosão de prédios nessas quadras próximas à praça? (Para quem quiser, procure por ‘Baobá Alto de Pinheiros’).”V.L.

“Poxa... vai acabar com bairro...!!”L.S.

“São 9 andares mais o térreo, tem que ver o limite no Plano Diretor, se está dentro ou fora. Rua Dona Elisa de Moraes Mendes, 1263 de acordo com o ‘Google’, provavelmente promovido pela própria Coelho.” J.K.

“E a escola com entrada pela Arquiteto? Na esquina com a Diógenes? Se ficarmos quietos será só anistia.” A.A.

Não há alvará para o local
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), por meio da Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo, informa que a localização mencionada pela reportagem está em Zona Exclusivamente Residencial - ZER 1 e não foram encontrados processos de alvará em tramitação para o endereço.

Outros moradores apontam problemas com adensamento
“Moro na rua Major José Marioto Ferreira no 51, ed. Bela Bartok ap. 112. Fui síndico por dois mandatos. Atualmente sou administrador do grupo de vizinhos da rua, que tem 5 condomínios, num total de 137 unidades. Estamos num momento difícil, com a iminência de construírem um prédio na nossa rua, com 273 unidades de micro apartamentos, sem garagem. Precisamos de ajuda. Nossa rua é estreita, sem saída, de mão dupla e com extensão de apenas 150 metros. Não comporta esse empreendimento. Já fomos ao Ministério Público, mas o resultado não foi bom. No momento precisaríamos de uma associação através da qual pudéssemos entrar com ação judicial contra o empreendimento. Se souberem de alguma associação que possa nos ajudar, a rua agradece.”

“Revisão dos Eixos” 
Um ponto a ser questionado pelos munícipes é “a necessidade de revisão dos ‘Eixos’, o que é o mais importante, e que, ao que tudo indica, a Prefeitura não está querendo incluir nesta Revisão do Plano Diretor. Este é um ponto importantíssimo porque a revisão dos ‘Eixos’ já se mostrou de interesse público, tanto no que diz respeito à proteção do meio ambiente, quanto no que se refere à produção de habitação social”.

Pró-Pinheiros entrega propostas à Secretária Municipal de Urbanismo
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) informa que o Secretário-adjunto José Armênio, durante audiência com representantes do Movimento Pró-Pinheiros, recebeu dois documentos com propostas para melhorias do bairro em função da verticalização desordenada que ocorre, e a entrega do abaixo-assinado. A primeira, refere-se a ‘Revisão do Plano Diretor Estratégico’, no qual o site ‘Participe Mais da Prefeitura’, o espaço para as propostas são limitadas em poucas linhas, não cabendo o conteúdo dos estudos do movimento sobre ‘Vilas e Microzonas de interesse de preservação’, e de outras entidades da sociedade civil. No segundo documento, requerem um estudo de impacto ambiental para o eixo da Av. Rebouças, área de arrasa quarteirões, que influencia as ruas paralelas e adjacentes e toda saúde anatômica do bairro. Todos eles foram encaminhados à Coordenadoria de Planejamento Urbano (PLANURB) para análise técnica.

Manifesto
O abaixo assinado do quadrilátero mencionado, é delimitado entre as ruas paralelas à Rua dos Pinheiros, a saber: Ruas Estela Sezefreda, Pascoal del Gaizo, Artur de Azevedo e as transversais paralelas, quais sejam, Ruas Mateus Grou, Dr. Phídias de Barros Monteiro e Dr. Virgílio de Carvalho Pinto, batizado por seus moradores de Vilas do Sol, por receber generosa luz solar, é constituído de ruas estreitas e arborizadas. Como é ocupação horizontal, forma um micro pulmão climático entre os tantos prédios com presença de pássaros e flores e é composto por vilas com 48 pequenas casas de famílias que vivem no bairro há mais de 50 anos, dois prédios baixos de 4 andares que somam 20 apartamentos e ainda 73 lojas de serviços e negócios variados que atende o bairro atingindo um bom índice de adensamento. É um recanto aprazível, pulsante e com alta qualidade de vida cultural urbana que deve ser preservada seguindo a diretriz do artigo 77 referentes a ZEU, do Plano Diretor vigente.

Zona predominante residencial
O documento solicita que a região seja considerada como Zona Predominantemente Residencial (ZPR), e seja excluída das Zonas Eixos de Estruturação da Transformação Urbana (ZEUS).  Emais: que seja respeitado o gabarito de altura máxima pré-existente de 10 metros nesta área. A petição com acima de 5 mil assinaturas, tem como objetivo impedir construções acima de três andares no local, visando proteger a microrregião da especulação imobiliária.

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