03/06/2022 às 00h07min - Atualizada em 03/06/2022 às 00h07min
Butantã ainda reclama da prostituição em suas ruas centrais
A região do Butantã era rota de passagem de bandeirantes e jesuítas que se dirigiam ao interior do país. Hoje, abriga o Instituto Butantan (responsável por 65% das vacinas contra Covid aplicadas no país), a sede do São Paulo Futebol Clube, a Universidade de São Paulo, o Jockey Club, o Palácio do Governo, entre outros pontos tradicionais da cidade. Possui um comércio forte, com oferta de serviços e ligações com municípios vizinhos. Porém, a população afirma que o problema da prostituição também é uma marca da região.
Moradores dão depoimento
“Até o momento não identificamos nenhuma ação da Subprefeitura do Butantã. Tivemos sim no ano passado um aumento considerável no movimento da prostituição, principalmente na esquina das ruas Catequese x Pirajussara, bem em frente ao Cartório. O movimento piorou novamente nos últimos meses e com muitos assaltos. Há pouco tempo foi uma amiga da minha filha de 17 anos que foi assediada por elas e quando se deu conta, tinham levado o celular. Quando minha filha disse que morava na rua, ela devolveu o celular. E assim são vários casos e assédio e assalto.”
Doria afirmava ter solução
Historicamente, as avenidas Waldemar Ferreira e Lineu de Paulo Machado são redutos de profissionais do sexo. Quando prefeito, João Doria prometeu solucionar a questão. Em 2019, uma via na região do Butantã chegou a ter sua circulação alterada. Porém, ainda é muito comum observar a movimentação nas cercanias do Jockey e na avenida Waldemar Ferreira, por exemplo.
Em entrevista em 2017, o então prefeito João Doria afirmou que poderia solucionar o problema. “A transformação do Jockey em um parque municipal mudaria os ares da região e seus entornos, solucionando a questão”.
Outro ponto levantado era o aumento de rondas da Guarda Civil Metropolitana no local. Além disso, na ocasião, também citou a necessidade de melhoria na iluminação dos arredores do Jockey.
No Brasil, a prostituição não é crime. É uma atividade reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A ocupação de “profissional do sexo” indexada na CBO com o número 5198-05, faz parte da família “prestador de serviço”. Porém, tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça é crime, de acordo com o artigo 230 do decreto Lei 2848, de 07 de dezembro de 1940.
Prefeitura informa sobre ações
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, desenvolve o ‘Programa Transcidadania’, dirigido a mulheres transexuais, homens ‘trans’ e travestis que proporciona a essa população, oportunidades de prosseguir os estudos no ensino fundamental e médio, com auxílio mensal de R$ 1.276,60, participar de oficinas de capacitação profissional, e acompanhamento psicológico, social, jurídico, social e pedagógico, durante o período de seis meses.
A Secretaria também possui uma ampla estrutura a serviço da mulher com 17 serviços que compõem a rede de proteção à mulher vítima de violência. Em 2021, apenas na cidade de São Paulo, foram atendidas 42.212 mulheres nos equipamentos de Direitos Humanos de porta aberta. O número representa um aumento de 75% em relação à quantidade de atendimentos do ano anterior. A SMDHC também disponibiliza um auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica, que já beneficiou 1.121 pessoas.
