26/05/2022 às 22h54min - Atualizada em 26/05/2022 às 22h54min
Bares tentam aumentar limite de barulho de decibéis e comunidade protesta
Uma ementa está em discussão sobre o aumento de limite de barulho em estádios que recebem eventos. Bares da região tentam fazer com que a medida também seja estendida à região da Vila Madalena e Pinheiros. Moradores das proximidades dos estádios a milhares de moradores da região seriam afetados pela medida.
Bares tentam aumentar limite de decibéis e comunidade protesta
"Nós, trabalhadores de bares, restaurantes e casas noturnas, empresários, músicos e frequentadores da Vila Madalena-Pinheiros, estamos sendo impedidos de trabalhar devido a constantes e truculentas fiscalizações e autuações da Subprefeitura com base no Programa Silêncio Urbano (PSIU) e da Lei 10.406/2016 que permite o funcionamento de bares e restaurantes até às 1h desde que não ultrapasse o limite de 60 decibéis até às 22h e 50 decibéis das 22h às 1h. A Lei de 2016 não prevê uma atualização desses parâmetros no decorrer dos anos com o crescimento populacional vertical no entorno de áreas de grande concentração de pessoas como é o caso de estádios de futebol, casas noturnas e bares e restaurantes como ocorre na Vila Madalena.
Atualmente, o ruído gerado por uma motocicleta ou um latido de cachorro ultrapassam os 100 decibéis, um liquidificador ligado gera 84 decibéis, um aspirador de pó 87 decibéis, uma zona de trânsito normal ultrapassa os 70 dB, uma rua com trânsito elevado 85 dB, uma conversa em grupo, 95 dB, ou seja, todos esses ruídos do cotidiano ultrapassam o limite permitido por lei.
A Vila Madalena é conhecida mundialmente pela vida noturna e cultural, bares, restaurantes, rodas de samba, casas de cultura, os grafites do beco do Batman, etc. são pontos turísticos do bairro e são procurados por serem locais abertos, mais seguros para uma população que viveu os transtornos de uma pandemia.
O abaixo-assinado pode ser acessado em https://www.change.org/p/n%C3%A3o-deixe-a-vila-madalena-morrer
Moradores protestam
“Pode isso? Bares fazem abaixo-assinado para aumentar limite de decibéis na lei, e com isso poderem fazer mais barulho! Tudo em nome da ‘cultura’, claro!” J.R.C.
“A prova está aí, no próprio texto, que é inviável mudar a lei. Já vivemos um verdadeiro inferno com barulhos de motos, carros, etc… Acho que na hora de dormir, o ser humano merece um pouco de PAZ!” A.C.R.
“Nossa! Quantos argumentos furados! Primeiro, porque o barulho produzido por este setor é continuo e segue insuportável aos moradores. Segundo, porque justificar a queda de 35% do movimento às ações da Subprefeitura é a maior piada, pois duvido que elas sequer existam. Terceiro, ignoram a realidade econômica atual, o que de fato deve estar influenciando na queda do poder aquisitivo dos notívagos. Enfim, e a pergunta derradeira, aonde tem estádio na Vila Madalena, para que se justifique a inclusão do bairro neste projeto de lei? Espero sinceramente que esse pedido seja ignorado pela Prefeitura.” V.Z.
“Tanta abobrinha junta... Incrível o topete ao proporem tamanho disparate. Vivem em que planeta? Merecem indiferença e mais nenhum comentário.” C.A.M.
“Bares: passamos a sofrer fiscalizações constantes por tantas denúncias da vizinhança a respeito de nosso barulho excessivo. Solução: vamos nos adequar implementando isolamento acústico e respeitar os limites da legislação, convivendo em harmonia com a vizinhança? NÃO! Vamos pleitear poder fazer mais barulho (provavelmente também extrapolando o novo limite) e multiplicar o incômodo! O argumento é de uma genialidade...” E.M.A.
“Além de no auge da Pandemia pedirem para os moradores ajudarem consumindo em seus estabelecimentos, agora é dessa forma que retribuem.” H.P.
“São ruídos cotidianos que eles citam no texto, e não ruídos vindos de caixas do som e interiores de bares, esses tipos de ruídos como liquidificador não são escutados em um bar vindo de uma casa, agora o barulho da caixa de som vinda do bar é escutada a milhares de metros de distância dentro de uma casa... Simples prefeitura!G.A.
Condição está sendo tema de Audiência Pública
A criação de um limite sonoro em ZOEs (Zonas de Ocupação Especial) foi tema ontem (26 de maio), de uma segunda Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo
A proposta consta no substitutivo apresentado pela Prefeitura ao PL (Projeto de Lei) 239/2018, que acrescenta um inciso ao artigo 169 da Lei nº 16.402/2016, estabelecendo um limite de pressão sonora nas ZOEs de 85 decibéis, entre 12 horas e 23 horas, até que sejam regulamentados os PIUs (Projetos de Intervenção Urbana). O substitutivo já passou por uma Audiência Pública no último dia 28 de abril.
Sobre as Zonas de Ocupação Especial
As Zonas de Ocupação Especial seguem parâmetros determinados pela Lei de Zoneamento do município. Elas abrigam principalmente atividades que, por suas características únicas, como aeroportos, centros de convenção, grandes áreas de lazer, recreação e esportes, necessitem disciplina especial de uso e ocupação do solo.
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