17/03/2022 às 23h43min - Atualizada em 17/03/2022 às 23h43min
Revisão do Plano Diretor continua gerando polêmica
A Prefeitura vai mandar proposta para Câmara, em julho ainda, para ser ou não aprovado o processo revisional do Plano Diretor. O Município aprovou junto ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) o novo cronograma para a continuidade do processo participativo da revisão intermediária em 2022. Porém, entidades se manifestam contra a forma em que o processo está sendo conduzido. A ‘Frente São Paulo Pela Vida’ afirma que o diagnóstico e a participação social são imprescindíveis para a revisão do PDE.
Ajustes
Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para adequações periódicas à realidade da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus ‘Objetivos’, ‘Diretrizes’ e ‘Ações Prioritária’.
‘Frente Ampla’ protesta contra Prefeitura
A ‘Frente São Paulo Pela Vida’ afirma que a revisão do Plano Diretor Estratégico prevista para 2021, adiada para 2022 pela Câmara Municipal, deveria ser tratada de forma qualificada e com efetiva participação da sociedade. “No entanto, o Poder Público insiste em avançar sem diagnóstico (sem avaliar o que foi efetivo e o que não deu certo na aplicação do PDE) e sem diálogo real com a sociedade civil e com os conselheiros do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)”.
Prefeitura reafirma diálogo
A SMUL afirma que tem conduzido as discussões junto ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) com muito diálogo. Em fevereiro, o Secretário Marcos Gadelho realizou reuniões com representantes do CMPU. Um Grupo de Trabalho foi constituído em fevereiro entre conselheiros do colegiado e técnicos da Secretaria para definir os limites da revisão intermediária e as etapas do processo participativo. Foram realizadas uma série de cinco ‘Discussões Temáticas’ com conselheiros do CMPU, técnicos da SMUL e representantes de outras Secretarias sobre o ‘Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor entre 2014 e 2021’.
Críticas
“Apesar desses compromissos assumidos com o Ministério Público e com os representantes da sociedade civil do CMPU, o que de fato tem ocorrido é a realização de diversas reuniões sem o diagnóstico obrigatório. Nas reuniões do CMPU a Prefeitura desconsidera as observações e contribuições dos Conselheiros da Sociedade Civil”, conclui a ‘Frente Ampla’.
Uma coalizão de 500 organizações da cidade que luta por uma revisão democrática do PDE. Em nota, o Vereador Toninho Vespoli recebeu com preocupação a carta do Conselho Municipal de Política Urbana. “O prefeito insiste em avançar na revisão, sem avaliar o que foi efetivo e o que não deu certo na aplicação do PDE, e sem diálogo real com a sociedade civil e com os conselheiros do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), desrespeitando os compromissos firmados com o Ministério Público e com a sociedade civil”.
Até 11 de abril
Foi prometida a apresentação de um diagnóstico até o dia 11 de abril. Os pontos positivos são as sinalizações, de uma flexibilidade para mudar o prazo final, se o andamento do processo assim requerer. Os Conselheiros de Política Urbana sugeriram que a primeira etapa fosse apenas de apresentação detalhada do PDE e do contexto da revisão à população, deixando a coleta de propostas para etapas posteriores.
Eixos da estruturação urbana nos bairros
A Prefeitura não considera rever os impactos causados pelos eixos da estruturação urbana nos bairros de Pinheiros e Butantã, além de outros, que tiveram suas construções aprovadas e admitidas desde o momento em que o Plano Diretor passou a vigorar, em 2014, sem estudo detalhado prévio, urbanístico, ambiental e técnico gerando ainda mais ilhas de calor que acarretam na ocorrência de grandes efeitos climáticos e que tem provocado enormes prejuízos à população, com a construção de dezenas de prédios simultaneamente, sem suporte de energia, água, esgoto e que já está gerando um trânsito descomunal.
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