17/03/2022 às 23h01min - Atualizada em 17/03/2022 às 23h01min
Ninguém resolve o abuso do barulho dos bares
A situação de alguns bares é motivo de debate constante na comunidade. De acordo com denúncias de moradores locais, estabelecimentos na região Vila Madalena, Pinheiros, Itaim e Butantã têm desrespeitado normas de barulho vigentes. A população, em depoimentos, faz denúncias, pois estão agindo fora das normas do PSIU-Programa Municipal de Silêncio Urbano, que com número reduzido de fiscais, bem como as Subprefeituras, não conseguem fiscalizar e multar ou até fechar o grande número de infratores.
Quase que semanalmente, a Gazeta de Pinheiros – Grupo 1 de Jornais traz depoimentos sobre a questão dos bares na região. A aglomeração de pessoas acaba por fazer com que o ruído urbano atrapalhe os moradores locais, em especial, em seu horário de descanso.
Após reunião noticiada pela Gazeta de Pinheiros – Grupo 1 de Jornais, a Subprefeitura pretende manter um plano de ação. De acordo com a colunista Sônia Racy, uma reunião com os donos dos estabelecimentos também deverá ser feita.
Moradores relatam problemas
“Alguém mais sendo incomodado pelo barulho da ‘Heavy House’ na R. Benjamin Egas, 297? Sou vizinha do bar e a situação está sendo extremamente estressante desde que me mudei para cá. De quarta a domingo não consigo dormir até 2h da manhã, por conta do volume do som, pessoas falando alto na rua e dentro do local, que não tem um isolamento acústico eficiente. Claramente o volume está fora do que é permitido por lei. Estou tentando pressionar o bar para que façam alguma coisa a respeito, mas sozinha é mais difícil. Não estou mais aguentando viver dessa forma.” H.A.
“Problema antigo, este bar é de filho de ‘alto escalão’, nunca veio fiscalização da Polícia ou Subprefeitura de Pinheiros. Sugiro fazer boletim de ocorrência online, se não conseguir, pois mudaram o site, vá até a delegacia e faça um BO, que não precisa de testemunha. Enfim boa sorte!“ B.B.
“Esse tema sempre volta. Acho que lá você pode encontrar mais pessoas para te ajudarem nessa tarefa de bom senso do bar. Moro nos predinhos, mas longe da ‘Heavy House’. Não posso imaginar o que é conviver com o descaso dos donos, que estão em uma área residencial e não se importam com os vizinhos...” I.I.
“Barbárie. Proprietários e também frequentadores... Todos deveriam ser punidos. Esses bares só existem porque tem gente que os frequenta. Todos culpados; Todos plenamente conscientes de como perturbam, e do quão fora da lei são. No mais...puro ‘lero lero’, meras desculpas esfarrapadas.” C.A.M.
Prefeitura promete plano de ação
Na semana passada, a Gazeta de Pinheiros – Grupo 1 de Jornais, noticiou uma reunião entre representantes da comunidade e a Subprefeitura. “Vamos expor os problemas e exigir providências! Para mostrar que o incômodo não é de uma ou duas pessoas! Poder público omisso, ineficaz, reclama-se para PSIU, PM, Prefeitura, B.O Polícia Civil e...pouco ou nenhum resultado! Salário de sub prefeito 26 mil, alguém faria esse sacrifício de ficar sentadinho nessa cadeira?” J.R.C.
Nesta semana, recebemos depoimento sobre o andamento da reunião: “A reunião no último dia 8 sobre o barulho dos bares, na Subprefeitura, foi receptiva e ela se prontificou a fazer alguma coisa. Estou com o mesmo problema nas ruas Guaicuí e Padre Carvalho em Pinheiros, próximo ao Largo da Batata.” J.P.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Pinheiros, informa que durante a reunião do dia 8 de março foi definido que será desenvolvido um planejamento de ações em conjunto com as equipes do PSIU para efetuar fiscalizações constantes, visando atender às demandas apresentadas pela população na região. As datas de realização das ações estão sendo definidas e não serão divulgadas para não atrapalhar os resultados e atuação das equipes.
PSIU deve regular barulho
As medições de ruídos obedecem aos níveis impostos pela lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - Lei de Zoneamento (Lei nº 16.402/2016) e pela metodologia prevista na NBR 10.151:2019. Os limites de decibéis dependem do zoneamento e das condições apresentadas pelo local. As emissões de ruídos das 7h às 19h não podem ultrapassar de 50 a 65 decibéis, das 19h às 22h, de 45 a 60 decibéis e das 22h às 7h, de 40 a 50 decibéis.
As fiscalizações acontecem conforme disposto na lei 16.402/16, direcionada para usos não residenciais exceto para Microempreendedor Individual (MEI) que possui legislação própria. A multa aplicada em estabelecimentos que desrespeitam o sossego público é de R$12.061,15 na primeira infração. Na segunda infração, a multa é o dobro da primeira. Na terceira, a multa é o triplo da primeira e pode acarretar ainda no fechamento administrativo. Se houver uma quarta infração, o estabelecimento será fechado e um inquérito policial será aberto, conforme parâmetros da Lei 16.402/16. Vale ressaltar que as ações em bailes funk em vias públicas são realizadas em conjunto com a Polícia Militar.
Denúncias
As denúncias de casos similares devem ser feitas através do canal oficial disponibilizado pela Prefeitura, o Portal 156, que pode ser acessado pelo site, aplicativo mobile ou telefone. Em caso de infração dos parâmetros legais, o estabelecimento está passível de ser notificado, autuado e, na persistência da infração, ter o estabelecimento interditado. Tanto o barulho oriundo de sistemas sonoros, quanto o proveniente de conversas estão passíveis de fiscalização.
A Subprefeitura Pinheiros conta com cinco equipes formadas por dois agentes vistores e um supervisor que atuam diariamente na fiscalização nos bairros que competem à administração regional.
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