03/03/2022 às 23h24min - Atualizada em 03/03/2022 às 23h24min
Depoimentos de moradores mostra que barulho urbano está aumentando
Conforme já constatado pela OMS (Organização Mundial de Saúde), a perturbação do sossego é um caso de saúde pública que vitimiza diariamente milhares de pessoas moradores do Butantã, Pinheiros, Morumbi e Santo Amaro, que deixam de trabalhar, ter um sono reparador, e são aviltados em sua dignidade que muitas vezes termina em tragédia. O Programa Silêncio Urbano, da Prefeitura da Cidade de São Paulo, teria a missão de tornar mais pacífica a convivência entre os cidadãos e proprietários de bares, restaurantes e locais que perturbam dia e noite. Mas o PSIU está cada dia mais impotente e a polícia não consegue atender todas as demandas.
Moradores reclamam do barulho
“Na Rua 8-Rua Vilar da Veiga, próximo ao Centro Educacional Unificado-CÉU Butantã (Av. Engo. Antonio Eiras Garcia, 1870) , ninguém consegue dormir com barulho direto, sem respeito com quem está doente, idosos e crianças. Onde estão as autoridades? Virou ‘terra de ninguém”. J.G.
“Recebi mensagem de moradora desesperada com barulho causado por bar próximo de sua casa. Ela tem pais idosos e não tem recursos para se mudar, ou colocar janelas antirruídos. Pedi que ela me passasse os registros 190 PM e 156 Prefeitura para encaminhar para Comando da PM e ouvidoria da Prefeitura. As reclamações junto às ouvidorias, se transformam em processos administrativos e ouvidores passam a ter responsabilidade pessoal se omitirem os pedidos. Eu já denunciei ouvidores que foram demitidos. Também já houve troca de comando local da PM. Desistir Jamais!” A.V.C.
“Concordo plenamente, virou ‘terra sem lei’, principalmente essas motos. Tenho que ficar com almofada no ouvido do meu filho de 3 anos a madrugada inteira, por conta do barulho.” C.F.
“Gente que barulho infernal! Parece uma balada ambulante, no Jardim Dracena. Parece que o barulho está no meio da rua...” C.A.
“Aqui no Raposo Tavares não foi diferente, cada dia pior viver nesse bairro. Credo, um bando de pessoas mal educadas.” M.S.L.
“Construtoras estão abusando do barulho diurno, noturno e aos finais de semana, intensificando as obras e prejudicando a todos, já que a onda da verticalização atinge Pinheiros e Butantã com mais de 60 prédios sendo construídos ao mesmo tempo. Um caos!” A.N.
“Qualidade de vida pode ser medida por diversos fatores como: alimentação, acesso à saúde, emprego, saneamento básico, educação, transporte, bem estar espiritual, físico, mental, psicológico e emocional, além de relacionamentos sociais, como família e amigos. Defenda seu bairro, utilize os canais oficiais para lutar por seus direitos de cidadão. Com a participação e união de todos, nosso bairro será cada vez melhor!”. A.P.
Número de reclamações cresce
Segundo estatísticas, as reclamações sobre barulho cresceram 27% no último ano. O portal 156 passou de 15.599 reclamações em 2020 para 19.818 em 2021. A subprefeitura de Pinheiros é a terceira colocada no ranking das reclamações com 1.361, atrás apenas da Sé e da Mooca. Butantã e Santo Amaro vêm logo atrás. Em Pinheiros, grande parte dessas reclamações é sobre o barulho da construção de prédios. Vizinhos às obras dizem que os horários permitidos não são respeitados. E o PSIU, não consegue atender a demanda, e as construtoras trabalham dia e noite, inclusive finais de semana. É caso de polícia, mas a PM também não consegue atender a população. Só a Justiça, na maioria das vezes muito demorada e burocrática, que consegue atender algumas poucas demandas de moradores desesperados, com o barulho ensurdecedor.
PSIU deve fiscalizar questão
O PSIU (Programa Silêncio Urbano) fiscaliza estabelecimentos comerciais, indústrias, instituições de ensino, templos religiosos, bailes funk/pancadões e assemelhados. Com a aprovação da Lei 16.402, de 23 de março de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 57.443/16, foi preconizado no art. 146 que fica proibida a emissão de ruídos produzidos por quaisquer meios ou por quaisquer espécies, com níveis superiores aos determinados pela legislação federal, estadual ou municipal, prevalecendo a mais restritiva.
Por sua vez, o art. 147 determina que os estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas e que funcionem com portas, janelas ou quaisquer vãos abertos ou ainda que utilizem terraços, varandas ou espaços assemelhados, bem como, aqueles cujo funcionamento cause prejuízo aos sossego público, não poderão funcionar entre 1 hora e 5 horas. Por fim, o art. 148 da mencionada Lei estabelece as penalidade aplicáveis aos infratores, que preveem desde a imposição de multas e intimações até o fechamento administrativo com reforço policial. Os valores das multas variam de R$ 8.000,00 a R$ 30.000,00, conforme o enquadramento, sendo corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). E agora, o mais atual, já em vigor, o Decreto Municipal numero 60.581 de 27/9/21, em seu artigo 1º. que determina o controle de ruídos na execução de obras da construção civil, fiscalização do PSIU e pesadas multas.
