17/02/2022 às 23h10min - Atualizada em 17/02/2022 às 23h10min
Mesmo com regulamentação, obras continuam provocando barulho. População protesta!
Reivindicação da comunidade e campanha do Grupo 1 de Jornais, a regulação dos barulhos provenientes da construção civil ganhou um marco na cidade. Os munícipes podem fazer reclamações via Psiu para que as obras sejam fiscalizadas. Porém, moradores locais apontam desrespeito às regras da legislação.
Decreto publicado estabelece novos limites de altura e horário para os ruídos emitidos em construções. De acordo com a norma esse limite vai variar de acordo com hora e dia da semana. Controle começou em janeiro último.
Moradores da região pedem maior rigor na fiscalização
A Gazeta de Pinheiros – Grupo 1 de Jornais conversou com Rosanne Brancatelli, coordenadora do movimento Pró-Pinheiros, sobre o tema.
Gazeta de Pinheiros - As obras na região estão respeitando os horários e volume de ruídos propostos na legislação?
Rosanne Brancatelli - As obras em São Paulo, podemos ser mais localizados, em Pinheiros é um festival de caminhões de entrega de caçambas no horário noturno, período que os caminhões podem circular pela cidade. Eles entregam e retiram caçambas das 23 h às 3 da manhã, aqui pelas redondezas da Rua dos Pinheiros e adjacentes. Também nesse horário fazem entrega de material pesado de obra com caminhões enormes que não circulam de dia. Assim quem sofre são os moradores do bairro e as empreiteiras, construtoras seguem com suas agendas e ninguém aparece do PSIU. Sou coordenadora do movimento Pró-Pinheiros, temos inúmeras reclamações, mas somos impotentes para resolver tamanha magnitude desse problema. Os órgãos públicos têm essa função, mas pelo que entendemos estão em constante implantação ou é mesmo pouca execução. O barulho perturba de tal maneira que famílias de um prédio vizinho a uma obra, tiveram que se mudar por não suportar o barulho. Essa obra fica nas imediações da Rua Pedroso de Morais, com a esquina da Av. Rebouças. A especulação imobiliária manda na cidade, destruindo famílias, expulsando comércios, e a características do bairro. As demolições não causam só barulho, causam muita fuligem no ar, na ventania faz rodamoinhos de poeira. O comércio e restaurantes na Rua dos Pinheiros tem sofrido muito com o barulho e fuligem da demolição do quarteirão inteiro da Incorporadora GD8.
GP - Há uma nova legislação sobre a regulação do barulho de obras. Você percebe sua execução e fiscalização?
RB - Sim, há uma nova legislação. Ainda longe de eficiência, pois regulamentar não significa fiscalizar, deveriam caminhar juntos, mas infelizmente ainda não. Quem sofre com o barulho tem que enfrentar a dificuldade de conseguir falar com o PSIU, seja pelo portal da prefeitura 156 ou por telefone, o site não tem funcionado bem e por telefone tem fila de espera. Ademais, quem tem um medidor de decibéis em casa? Só o PSIU tem, desse modo só eles podem medir. Não parece muito prático, terá que se criar um recurso no celular para que possamos medir e reclamar! Ainda não tivemos a experiência da vinda do PSIU para medir o barulho nos casos de reclamação.
Na Rua Fernão Dias, receberam no final de semana um guindaste que iniciou o trabalho no domingo às 6 horas da manhã. Uma grande movimentação e muito barulho no transporte ao local, e ao iniciar o trabalho o ruído era alto, contínuo e atordoante por todo sábado e domingo. Por que não trabalham durante nos dias uteis, em vez de atrapalhar o descanso do final da semana inteiro da região? A obra acontecendo numa ponta de quadra entre a Av. Faria Lima e R. Fernão Dias. Tinham autorização de Prefeitura para importunar os moradores com o guindaste? E neste caso não se entende onde a legislação se encaixa?
GP - A comunidade local está se unindo para solicitar o cumprimento das normas?
RB - Estamos atentos e colhendo algumas situações para seguir nesse caminho de cobrar resultados.
GP - Denúncias já foram feitas? Houve contato com o poder público? Houve algum retorno?
RB - Estamos colhendo reclamações nesse momento dos que tentaram se comunicar com o PSIU
Prefeitura está implementando sistema
Conforme o Decreto Municipal nº 60.581/21, a fiscalização de ruídos provenientes de obras de construção civil é de competência do Programa de Silêncio Urbano (PSIU).
