​Comunidade critica falta de organização e higiene da Feira Livre da rua Antônio Bicudo

Moradores das cercanias da rua Antônio Bicudo, em Pinheiros, questionam a organização da Feira Livre que acontece na via, todas as quintas-feiras. De acordo com documento enviado à Subprefeitura, problemas relacionados à limpeza e cuidados com o local estariam afetando moradores da região. A Prefeitura afirma que fiscalizará o local.

Feira Livre teria problemas de organização
“Carta protocolada na Subprefeitura de Pinheiros sobre desorganização e falta de higiene da Feira Livre da Antônio Bicudo. Ainda encaminharemos cópia do documento protocolado ao  Conselho Participativo Municipal de Pinheiros para nos auxiliar no acompanhamento. Esperamos uma evolução positiva dessa denúncia para que resgatemos boas práticas sanitárias nesta Feira que abastece a nossa comunidade.”Ass. de Moradores e Amigos dos Predinhos de Pinheiros.

Prefeitura promete fiscalizar
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Pinheiros e Departamento de Abastecimento e Agricultura (ABAST), recebeu o documento citado e programou fiscalização ao local nos próximos dias, de acordo com o Decreto nº48.172, de 6 de março de 2007. Sendo observadas irregularidades em questões higiênicas e sanitárias, as disposições da lei poderão ser aplicadas.
Conforme determina Decreto nº48.172, de 6 de março de 2007, cabe às subprefeituras, no âmbito de seus territórios, realizar a fiscalização das feiras livres e ABAST, por meio de equipe multiprofissional, realizar a fiscalização complementar.
Compete à Supervisão Geral de Abastecimento – ABAST - criar, extinguir, planificar, remanejar e suspender o funcionamento das feiras livres, em atendimento ao interesse público, respeitadas as exigências higiênico-sanitárias, viárias e urbanísticas em geral, ouvidas as respectivas Subprefeituras, atribuindo-lhes, ainda, o nome e o número de seu registro.
Conforme parágrafo único, art.3º, do Decreto supracitado, quando as instalações sanitárias públicas ou particulares não forem suficientes para atendimento dos feirantes e usuários, a Administração Municipal poderá contratar a instalação de banheiros químicos, cujo custo será reembolsado pelos feirantes.

Feiras Sustentáveis
O Projeto Feiras Sustentáveis começa nas feiras com a participação das equipes de educação ambiental das empresas de varrição, que orientam os feirantes a deixarem os restos de frutas, hortaliças e legumes, que iriam para o lixo, dispostos em sacos da Prefeitura. Ao final da feira, os agentes de limpeza passam para recolher esse material e o encaminha para os pátios de compostagem da cidade. A SP Regula é responsável pela gestão dos serviços de zeladoria do município, que consistem em realizar a limpeza também das feiras livres.
Instituído em 2019, Projeto Combate ao Desperdício de Alimentos tem por meta combater o desperdício de alimentos nos equipamentos públicos de abastecimento: mercados, sacolões, centrais de abastecimento e feiras livres, por meio da arrecadação de alimentos (frutas, verduras e legumes) junto aos permissionários desses equipamentos. Para isso, faz-se necessária a atuação constante de agentes que sensibilizem os permissionários e suas equipes para a adoção de posturas de combate ao desperdício e realizem coleta diária dos alimentos nestes equipamentos.