20/01/2022 às 21h39min - Atualizada em 20/01/2022 às 21h39min

Capital incentiva bares e restaurantes para colocação de mesas e cadeiras nas calçadas

A Prefeitura de São Paulo isentou bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos semelhantes da cobrança do Termo de Permissão de Uso (TPU) para instalação de mesas e cadeiras no passeio público em 2022. 

População comenta o mau uso
Os passeios públicos têm como função possibilitar que os cidadãos possam ir e vir com liberdade, autonomia e principalmente segurança. As calçadas da cidade de São Paulo deveriam estar adequadas aos padrões municipais, que são definidos por legislação. Calçada fora da norma ou não devidamente cuidada acarreta multa ao responsável do imóvel. O problema é que a fiscalização é nula, ineficiente e muitas vezes omissa.

Livre circulação 
Buracos, ausências de rampas, mesas de bar, lixeiras, postes, exposição de locação de bikes e patinetes são alguns dos empecilhos que impedem a livre circulação de pedestres pelas calçadas da região. Para se instalar em vias e logradouros públicos, é necessário que os estabelecimentos façam o recolhimento de preço público estabelecido na legislação da Cidade de São Paulo.

Moradores denunciam 
“O que era ruim ficou pior. A Prefeitura ao liberar o pagamento do TPU, não avisou os bares ou nunca percebeu que a cidade tem pedestres e que a Lei diz que a calçada deve permanecer com 1,20 livre. Rua Guaicui, sem calçadas. Lembrando que é o caminho quase obrigatório de  quem mora no Baixo Pinheiros pra chegar ao Supermercado Padrão ou à Estação Faria Lima.” Baixo Pinheiros Comunidade

Solicitações e denúncias
Os munícipes podem fazer a solicitação e denúncias nos canais de atendimento 156 (telefone, site https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal e aplicativo iPhone e Android). A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) informa que o Projeto Ruas SP é uma iniciativa que tem como objetivo contribuir para a retomada econômica do setor de bares e restaurantes ao permitir que os estabelecimentos usem exclusivamente a faixa de estacionamento na rua em frente ao seu lote para atendimento ao público. O Projeto proíbe a instalação de mesas e cadeiras nas calçadas.

Isenção visa aquecer setor
A ação de apoio ao setor de bares e restaurantes contribui para a retomada da economia na cidade, além de auxiliar na redução do risco de contágio do coronavírus. A dispensa do pagamento do preço público vale para os estabelecimentos em situação regular e, também, incidirá sobre os Termos de Permissão de Uso outorgados no decorrer de 2022.

Projeto Ruas SP
O Ruas SP, implantado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) em fevereiro de 2021 durante a crise sanitária, permite que bares e restaurantes ocupem a faixa de estacionamento regulamentado em vias públicas para a instalação de mesas e cadeiras para o atendimento aos clientes. Na prática, o projeto possibilita a ampliação da capacidade de público dos estabelecimentos e oferece aos paulistanos opções de lazer ao ar livre, onde o risco de transmissão do novo coronavírus é menor.

Como participar
Para participar do projeto, os estabelecimentos precisam atender a algumas exigências como: a faixa do leito carroçável a ser utilizada para a extensão temporária não poderá ocupar espaço superior a 2,20 metros, a instalação do mobiliário somente deverá ocorrer em local antes destinado ao estacionamento de veículos, sendo vedada em locais onde haja faixa exclusiva de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas, e o limite de velocidade das vias não pode ultrapassar 50 km/h.
“A Prefeitura não cobra taxa dos estabelecimentos do Ruas SP pelo uso das vias públicas. A adesão ao projeto é opcional e gratuita. Já o custo de instalação do mobiliário é de responsabilidade dos bares e restaurantes e o uso desses espaços é de exclusividade deles. O projeto é mais uma ação da Prefeitura para tornar a cidade de São Paulo mais inclusiva e dinâmica, valorizando a ocupação com qualidade dos espaços públicos.”, conclui a assessoria do executivo paulistano.

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