03/12/2021 às 00h03min - Atualizada em 03/12/2021 às 00h03min

Bares ao ar livre com som altíssimo continuam com muitas reclamações

A situação de alguns bares é motivo de debate na comunidade. De acordo com denúncias de moradores locais, estabelecimentos na região de Pinheiros e Vila Madalena têm desrespeitado normas de barulho vigentes. A população, em depoimentos, faz denuncias, pois estão agindo fora das normas do PSIU - Programa Municipal de Silêncio Urbano, que tem dificuldades em fiscalizar

Moradores dão depoimentos sobre situação local
“Alguém sabe do que se trata? Inaugurado agora! Ao lado do futuro ‘Pop Grafite’, da ‘Idea Zarvos’, (Rua Padre João Gonçalves). Não sei se é uma praça, um espaço para apresentação de música ao ar livre, tem umas mesas, uma geodésica e duas escadas metálicas descobertas. Já está lotado e com música ao vivo. Inferno, viu? Estranho!” V.Z.

“Deve ser qualquer coisa para fazer barulho.” S.M.

“Para ajudar, tem barulho também no ‘Brechó Arara‘ na Belmiro Braga, 107 com música ao vivo e sem isolamento acústico. Já está passando da hora da prefeitura tomar atitude e resolver este assunto.” H.P.

“É bem desesperador. No caso deste lugar, que eu não sei bem o que é, existem seis edifícios residenciais ao redor. E o som sobe, todos nós sabemos disso. E certamente vai atormentar muita gente. Vamos ver até quando e que horas eles irão manter essa música alta.” Z.V.

“É uma praça de alimentação, inaugurada hoje eu acho do lado do ‘Beco do Batman’, tipo um barzinho pelo o que entendi ao ar livre, com comidas e bebidas. Mas claro, como sempre, tem que arrumar diversas caixas de som, pra mostrar pra todo mundo que tem algo rolando ai, sem pensar ao redor.” G.A.

“Só espero que não perturbem com música alta, porque o que mais tem ali do lado é prédio residencial... Lá vamos nós de novo com esse inferno! Pelo visto vai começar tudo de novo!” G.A.

“A musica alta tem se espalhado cada vez mais e não temos a quem recorrer…Está difícil mesmo!” M.L.A.N.

“Disse tudo! Sem contar as calçadas e agora até asfalto está difícil transitar. Estão numa ganância desenfreada de tomar todos os espaços e a gente que mora na rua, ou nas proximidades que se lasque. No máximo que a gente mude de endereço! Sério, amo o bairro, mas estou tão cansada e ‘esgotada’. Triste!” N.F.

“Já escutei ‘se está incomodada, mude!’ De pessoa de um bar que faz shows ao vivo, com som altíssimo incomodando demais, e para a cada fim de semana acaba mais tarde…” N.M.

“Nem bem inaugurou é já tem música em volume alto durante todo último fim de semana.” H.P.

“Um dos ‘empreendedores’ é DJ, só para você ter uma ideia, do que vem por aí. Os outros dois são arquitetos, que prestam serviço para a ‘Idea Zarvos’, que suponho ser a proprietária do terreno. É uma ‘gang’ que se uniu para ganhar dinheiro fácil, em total desrespeito aos moradores do local.” V.Z.

“No último fim de semana, comentei neste canal, e a Gazeta de Pinheiros se interessou em denunciar sobre o assunto. Então informei que eu não tinha ciência se o local tinha alvará de funcionamento. Eles questionaram a Prefeitura.” H.P.

“Eu já li a matéria, e segundo consta, tem alvará. Mas, considerando o perfil ideológico destes que ocupam a prefeitura atualmente, não podemos contar com bom senso da parte deles. Esqueça.Teremos que tomar outro tipo de providência.” V.Z.

“Não sofra pela decepção de voltar o caos. Guarde a esperança na gaveta que ela anda bem inconveniente, para os objetivos dos promotores culturais e de votos da cidade.” A.K.

“Desconfio de tanto ‘altruísmo’. Espero que não vire uma espelunca infernal, que venha a atingir toda a vizinhança degradando-a, como o ‘estabelecimento’ que existe na esquina das ruas Padre Carvalho e Atuaú.” J.M.R.

“Todo ‘gourmetismo’ para dizer que abriram mais um boteco, que toca música alta em espaço aberto, em área com moradores de zona residencial, na cara-dura, com a confiança de que a sub e a prefeitura não vão fazer cumprir a lei do zoneamento. E contra barulho alto, produzido nesse tipo de zoneamento.” A.K.

“Tudo comércio de bebidas. Dorme com esse barulho!” D.B.M.

“Isso me pergunto a cada noite que sou impedida de descansar por conta das algazarras dos frequentadores, em frente aos bares e música.  A pandemia parece ter mesmo acabado… E nova variante surgindo… E Carnaval confirmado”. M. A.N.

“A perturbação de sossego é crime de acordo com o artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41. Qualquer gritaria, algazarra, instrumentos sonoros, cantoria ou até mesmo latido de cachorro constante também é caracterizado como perturbação de sossego.” H.P.

“E o barulho tá ficando cada vez mais alto. Não sei qual o problema de cada vez gritarem mais a 1:00 da manhã. Vão dormir seus portas. Perdizes na Rua Campevas 149”. J.A.A.

“Deputado delegado Olim, está tentando acabar com o barulho no nosso bairro do Morumbi, que está tendo muita reclamação de perturbação noturna, por festas clandestinas...  Infelizmente está em todos os lugares”. E.M.

“Domingo, 28/11/21, 00:06 hrs, ‘Bangalô Bar’, Rua Ferreira de Araujo, 392. Barulho demais.” Ass. Dos Moradores de Pinheiros

“E o Covid eclodindo! Aí crucificam o Carnaval! Muita hipocrisia.” D.B.M.

Prefeitura afirma fiscalização
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Pinheiros, informa que os estabelecimentos localizados na Rua Ferreira de Araújo e na Rua Padre João Gonçalves possuem auto de licença de funcionamento de acordo com as suas atividades, portanto estão regulares. Com relação ao barulho, o Programa de Silêncio Urbano (PSIU), informa que os bares situados na Rua Ferreira de Araújo e na Rua Padre João Gonçalves estão na programação para receber a fiscalização nos próximos dias. A data não é divulgada para não atrapalhar os resultados da ação.  Sobre a Rua Campevas, o local se trata de uma residência e o PSIU não realiza fiscalização nesses casos.
As fiscalizações acontecem conforme disposto na lei 16.402/16, direcionada para usos não residenciais exceto para Microempreendedor Individual (MEI) que possui legislação própria. A multa aplicada em estabelecimentos que desrespeitam o sossego público é de R$12.061,15 na primeira infração. 
Na segunda infração, a multa é o dobro da primeira. Na terceira, a multa é o triplo da primeira e pode acarretar ainda no fechamento administrativo. Se houver uma quarta infração, o estabelecimento será fechado e um inquérito policial será aberto, conforme parâmetros da Lei 16.402/16. Vale ressaltar que as ações em bailes funk em vias públicas são realizadas em conjunto com a Polícia Militar.
Os munícipes podem fazer a solicitação e denúncias nos canais de atendimento 156 (telefone, site https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal e aplicativo iPhone e Android).

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