02/12/2021 às 23h57min - Atualizada em 02/12/2021 às 23h57min

​O Jardim Alfomares em Santo Amaro, volta a correr perigo iminente de desmatamento

Moradores locais informam sobre os riscos de desmatamento no Jardim Alfomares em Santo Amaro com 63 mil metros quadrados e que passa por processo de tombamento. De acordo com a população, foi decidido que as obras de um condomínio de luxo no local, poderiam ter início de acordo com decisão judicial. Comunidade promove dia 5 de dezembro nova manifestação para preservação de importante área verde para a região.

Moradores convocam manifestação
“No dia 5 de dezembro, às 10h nos encontraremos na Rua da Fraternidade, 800, em frente do portão do ‘Jardim Alfomares’ para realizar uma nova caminhada ao redor da área, e mobilizar o interesse público em prol da defesa desta mata significativa para o equilíbrio ambiental da cidade. O Juiz Josué Vilela Pimentel, da 8a Vara de Fazenda Pública, intimou a Prefeitura para que ‘deixe de criar embaraços à implantação do empreendimento’, sob pena de multa diária de R$100.000,00. Precisamos reverter este descalabro jurídico e finalizar o processo SEI 6068.2021-0003798-0 junto à PMSP, em que a construtora propõe a troca da área por potencial construtivo, que já foi aprovado pela SVMA e PGM, porém permanece aguardando o parecer da SMUL em alinhamento com o Prefeito. Também se encontra nas mãos do Prefeito a sanção do Projeto de Lei 729 de 2020 para que a implantação do Parque Municipal Santuário ‘Chácara Alfomares’ vá para segunda votação na Câmara. 
Dia 5, traga a família, amigos, imprensa, personalidades e políticos e nos ajude a sensibilizar o Sr. Prefeito a realizar o desejo de Mário e Bruno Covas, vereadores que aprovaram o PL em 1a votação, dos moradores, mais de 95 mil assinaturas, todas as redações de telejornais, conselho unânime do CONPRESP, compromisso com a COP26, ao apoio do SOS Mata Atlântica, a fauna e flora local, o ecossistema  ambiental da capital e a saúde das próximas gerações. Defender a cidade é defender recursos e autossuficiência econômica e social. Precisamos de mais verde, e o déficit anual está negativo. Não podemos nos dar ao luxo de perder ainda mais. Pratique sua cidadania e participe. Saiba mais em https://www.sosalfomares.eco.br/”, informa a comissão dos moradores.

Local tem biodiversidade grande
De acordo com a população local, “na área do Jardim Alfomares há uma imensa diversidade de árvores, pássaros (várias espécies incluindo arapongas, tucanos, pica-paus, corujas, periquitos, gaviões etc), saguis e saruês, entre outros animais, que agora correm o risco de desaparecer”. Os cidadãos solicitavam que o espaço fosse transformado em um Parque e entraram com uma ação judicial.
No processo judicial, foi realizada perícia que apontou todos os danos irreparáveis ao meio ambiente e à região que serão verificados com a implementação do referido condomínio. O juiz, diante da prova produzida no processo, proferiu decisão pela nulidade do processo administrativo, uma derrota para a construtora, segundo o abaixo-assinado. A construtora, de acordo com o texto, recorreu da decisão e, por maioria de votos, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi contra a sentença de primeira instância e reconheceu a validade do processo e sentenças, com isso, autorizando a concretização da implementação do condomínio.
Prefeitura informa que há processo de tombamento
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), informa que consta Alvará de Execução de Obra Nova, emitido em abril de 2005, para o empreendimento citado pela reportagem. Já Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Departamento de Patrimônio Histórico, informa que a área não é tombada, mas, no ano passado, foi aberto processo de tombamento (APT) pela res. 07/CONPRESP/2020.

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