11/11/2021 às 23h30min - Atualizada em 11/11/2021 às 23h30min
Bares invadem as calçadas e moradores denunciam abusos
Os passeios públicos têm como função possibilitar que os cidadãos possam ir e vir com liberdade, autonomia e principalmente segurança. Calçada fora da norma ou não devidamente cuidada acarreta multa ao responsável do imóvel. O problema é que a fiscalização é ineficiente e muitas vezes omissa, além do abuso de bares e restaurantes que invadem indiscriminadamente as ruas, fora das normas em vigor.
Buracos, ausências de rampas, mesas de bar, lixeiras, postes, exposição de locação de bikes e patinetes, são alguns dos empecilhos que impedem a livre circulação de pedestres pelas calçadas da região. Para se instalar em vias e logradouros públicos, é necessário que os estabelecimentos façam projeto, pedido oficial e paguem as taxas estabelecidas.
Moradores denunciam o mau uso
“Bar ‘São Bento’ na rua Morato Coelho. Mesas e cadeiras na calçada sobre a trilha para deficientes visuais. Quando estão ocupadas, nem o pedestre consegue passar.” V.D.
“Resultado da intervenção do ex-prefeito nas calçadas da região. Realizada sem respeito às normas, em época errada e com mão de obra desqualificada. Na calçada onde moro, foram incapazes de traçar uma linha reta com acabamento precário.” V.Z.
“Já plantaram uma árvore desse porte na calçada. Imagina a influência que esse consórcio, dono dos bares, não tem. Fazem o que querem, infelizmente...”C.R.
“Eu acho que árvores independente do tamanho não têm problema algum. O ruim é que plantam errado. Em uma calçada não é errado, mesmo grande, contando que façam um bom planejamento de como ela vai ficar...” G. A.
“Tá passando da hora de acabar com esses abusos. Subprefeitura, quando vai começar a fiscalizar para valer?” H.P.
“Aqui em Pinheiros, não conseguimos andar na calçada, elas ficam cheias de mesas.” B.S.
“Absurdo! Na Rua Ferreira de Araújo, 285 tem um restaurante/bar novo ‘ME VA Me Vá’ que instalou um “parklet” que ocupa a faixa de carros além da calçada, fora as normas estabelecidas. Quem está de carro é obrigado a usar um pedaço da faixa na contramão, para passar. Na calçada está um caos passar por ali. Sem contar que passa ônibus na rua e o trânsito todo para! Um absurdo tão grande quanto este bar ‘São Bento‘ https://www.facebook.com/saobentovilamadalena/ Uma falta de respeito tão grande, que juro, dá até raiva! Triste tudo isto!” N.F.
“E olha que a Subprefeitura de Pinheiros e CET são vizinhas! Absurdo! Zona Azul na rua para justificar estes absurdos. Mas o restaurante pisou feio, fez uma área externa linda, porém enorme para os padrões da lei. Eu desconheço qual o padrão, mas está nítido que está bem fora”. N. M.
“Se não me engano tem norma com dimensões permitidas, além de documentos para concessão da permissão.” N. A.
Prefeitura afirma a fiscalizar
A Secretaria Municipal das Subprefeituras, por meio da Subprefeitura Pinheiros, informa que o ‘Bar São Bento’ possui auto de licença de funcionamento e termo de permissão de uso (TPU) para mesas e cadeiras em calçadas. A Subprefeitura vistoriou o local na sexta-feira (6) e não encontrou mesas e cadeiras acima do piso tátil. A utilização do espaço público por depósito irregular de qualquer tipo de material sem a devida autorização, entre eles, mesas e cadeiras, tem como pena multa, aplicada de acordo com o espaço ocupado, além da apreensão dos materiais.
Equipes pequenas de fiscais
A Subprefeitura Pinheiros conta com 5 equipes formadas por dois agentes vistores e um supervisor que atuam diariamente na fiscalização nos bairros que competem à administração regional, a partir de denúncias protocoladas nos canais de atendimento da Prefeitura.
Solicitações e denúncias
Os munícipes podem fazer a solicitação e denúncias nos canais de atendimento 156 (telefone, site https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal e aplicativo iPhone e Android).
