Nesta semana, acabou o período de consulta pública sobre o projeto de concessão dos Parques Villa-Lobos e Candido Potinari. Ainda este ano, deve ser formulado e apresentado um relatório com as contribuições arrecadadas. Independentemente da concessão, a anunciada Roda Gigante (exemplo das cidades de Paris e Londres) deve ser instalada no local.
Promover o uso público
O projeto de concessão dos parques visa promover o uso público e a educação ambiental como importante ferramenta de mobilização e sensibilização do conhecer para conservar, além de disponibilizar espaços mais adequados, fomentando a visitação, a diversificação de atividades, além de investimentos para melhoria de edificações e equipamentos.
Consulta pública
O processo de consulta pública, que já foi prorrogado duas vezes para contribuições da população no total de 60 dias – maior prazo já concedido a este tipo de processo -, trata-se de uma etapa preliminar.
Encerrada essa fase, que inclui a consulta, audiência pública e reuniões de apresentação do Projeto aos respectivos Conselhos dos Parques, as sugestões serão analisadas por equipes do governo, incluindo das secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), de Orçamento e Gestão, Fazenda e Planejamento, além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), de modo a aprimorar o projeto.
Sugestões
Diversas contribuições, inclusive, já foram analisadas, com resultados preliminares apresentados nas reuniões dos Conselhos. A partir das sugestões enviadas pela sociedade será elaborado um relatório de aproveitamento de contribuições, além da revisão dos documentos licitatórios. Esse relatório deve ser apresentado ainda este ano aos conselhos dos parques.
Consema
O Governo do Estado reitera, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, está aberto ao diálogo para debater o processo de concessão, que segue a legislação. Além de consulta pública (aberta em 2 de setembro e prorrogada até 2 de novembro para atender a pedidos da sociedade), o assunto já foi apresentado ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e debatido em dez reuniões com os conselhos dos parques, que ainda contaram com a participação da população em geral interessada. A Secretaria também realizou audiência pública em 16 de setembro com 140 participantes, contabilizando 38 contribuições na data.
A Secretaria, além de divulgar notícia acerca da abertura do processo de concessão à Imprensa, publicou informações no próprio site e nas redes sociais. Cartazes também foram afixados nos respectivos parques de modo a convidar frequentadores a participar da consulta pública.
Mais informações, acesse: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2021/10/sima-prorroga-consulta-sobre-concessao-dos-parques-villa-lobos-candido-portinari-e-agua-branca/
Roda Gigante segue independente da concessão
Quanto à roda gigante, exemplo de sucesso nas cidades de Paris, Londres e muitas outras, o Governo do Estado esclarece que o equipamento, que segue em processo de implantação no Parque Candido Portinari, faz parte das ações de revitalização do entorno do rio Pinheiros, que deve ser despoluído até dezembro de 2022 por meio de um grande programa de saneamento básico. Uma empresa ganhou, em 2020, o Chamamento Público para explorar o serviço dentro da unidade. Atualmente, as equipes trabalham na infraestrutura do terreno. Mais informações serão divulgadas à medida que o projeto avançar, mas o processo deverá ser conciliado com a execução do Contrato de Concessão.
