Voltado para o setor de bares e restaurantes, o Projeto Ruas SP autoriza atendimento em espaços nas vias e em calçadas. Os parklets, que antes não poderiam servir de espaço de atendimento, agora também estão autorizados. Moradores enviam posicionamento sobre a medida e condenam locais que não seguem as regras de decreto municipal. Em virtude da pandemia, o setor de bares e restaurantes sofreu uma queda na demanda. Em razão da disseminação do vírus em locais fechados, a população está receosa de retomar a frequência nos locais. Assim, a Prefeitura autorizou o atendimento em vias e calçadas. Moradores locais trazem depoimentos sobre os efeitos da medida “O cenário atual – epílogo aparente da pandemia – mostra as ruas da Vila cheias de parklets sob domínio de bares e restaurantes. São espaços bonitinhos que remetem a um pequeno jardim. Seu uso deveria ser comunitário, ou seja, destinado, também, a pedestres. Não é o que se vê no bairro. Eles funcionam como extensão dos próprios estabelecimentos. No esqueleto do parklet do #pontoxdavila há adesivos que advertem: uso exclusivo de clientes. O espaçoso #botecobelmonte, recém-chegado à Vila, nem precisava, mas construiu, com o ‘jeitinho carioca’, um par de pracinhas em frente ao bar. Um dos pilares na criação dos parklets era a substituição, no uso do espaço público, de carros por pessoas (Decreto Municipal (n°55.045/14)).” “Na Vila, no entanto, onde a maioria da ruas é de mão-dupla, o que se vê é um achatamento no trânsito de veículos e uma clara apropriação das calçadas. Na rua Aspicuelta – frevo turístico do bairro –, a situação se agrava muito aos fins de semana. Carros grandes e pequenos não cabem simultaneamente entre os parklets instalados próximo à rua Mourato Coelho. Ao que tudo indica, o projeto de transformar a via em ‘Boulevard’ já está em andamento. Os únicos parklets que cumprem, hoje, sua função de espaço público e democrático são os implantados ao lado de bares fechados, a exemplo do #jacaregrill, usufruídos por motoboys e outros transeuntes… Até, certamente, reabrirem novamente.” Blog da Vila Espaços criados em virtude da pandemia A Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Subprefeitura Pinheiros, informa que os espaços apontados não são parklets. Todos fazem parte do programa Ruas SP, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). O projeto foi criado com dois objetivos: contribuir para a retomada econômica do setor de bares e restaurantes e reduzir os riscos de transmissão da Covid-19. No Ruas SP, a Prefeitura concede aos estabelecimentos participantes do programa um Termo de Permissão Eletrônica - TPE. O documento garante a bares e restaurantes o uso do espaço público (vaga de estacionamento regulamentado na rua). É de responsabilidade dos estabelecimentos a instalação do mobiliário para o atendimento ao ar livre. O custo desta implantação é dos bares e restaurantes. Também cabe a cada proprietário garantir o cumprimento de todas as exigências de segurança sanitária e social.
