A população da Vila Madalena reclama do som alto proveniente de empreendimentos locais, principalmente do ‘Sampa Hostel’. Mesmo com a presença da covid-19, moradores relatam público em festas na região e relatam desrespeito às leis que regem o silêncio. O bairro é conhecido por ser um reduto boêmio. A poluição sonora é um dos grandes problemas das metrópoles. São inúmeras as fontes de distúrbio do silêncio. A pandemia ainda aumentou a necessidade de utilização de serviços de entrega, ao mesmo tempo em que fez com que muitos munícipes ficassem recolhidos no lar. Com trabalho remoto, a população precisou reorganizar suas rotinas. O problema do barulho excessivo pode prejudicar a rotina e causar problemas de saúde. Moradores locais relatam incômodo “Mais um tarde de sábado (25/9) tentando ter um pingo de paz sem sucesso graças ao ‘Sampa Hostel’ que proporciona um desrespeito total à toda vizinhança há meses, e ninguém faz absolutamente nada a respeito. Até quando viveremos no país do ‘dane-se’? Já reclamei tantas vezes que perdi conta.... Estou ficando doente com tanto barulho, muita impotência... Tá osso.” C.S. A redação já foi procurada outras vezes com críticas ao local. Procurado o ‘Sampa Hostel’, não retornou até o fechamento desta edição. Prefeitura informa que acionará o Psiu A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Pinheiros, informa que o ‘Sampa Hostel’ possui licença de funcionamento para serviços de hospedagem ou moradia, portanto, condizente com a atividade exercida. O local consta na programação do Programa de Silêncio Urbano (PSIU) para fiscalização nos próximos dias. As datas não são divulgadas para não atrapalhar o resultado da ação. Queixas sobre barulho de estabelecimentos comerciais podem ser feitas pelo 156. Metodologia As medições de ruídos obedecem aos níveis impostos pela lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - Lei de Zoneamento (Lei nº 16.402/2016) e pela metodologia prevista na NBR 10.151:2019. Os limites de decibéis dependem do zoneamento e das condições apresentadas pelo local. As emissões de ruídos das 7h às 19h não podem ultrapassar de 50 a 65 decibéis, das 19h às 22h, de 45 a 60 decibéis e das 22h às 7h, de 40 a 50 decibéis. A polícia orienta quando é acionada Questionada sobre o tema há algumas semanas, a Polícia Militar informou que foi acionada para atender a ocorrência nos locais informados, mas nenhuma irregularidade foi encontrada. Quando acionada para atender ocorrências de festas em propriedades privadas, as equipes orientam os moradores. Por não ocorrer em via pública, não há a possibilidade de intervenção direta. Dessa forma, são realizadas as orientações e os fatos são registrados tanto pela PM quanto reportados à Polícia Civil. Psiu deve regular barulho O Programa Silêncio Urbano (PSIU), da Prefeitura da Cidade de São Paulo, tem a missão de tornar mais pacífica a convivência entre os cidadãos, além de atender preceitos constitucionais. O programa regula, por exemplo, o barulho em bares. O PSIU (Programa Silêncio Urbano) fiscaliza estabelecimentos comerciais, indústrias, instituições de ensino, templos religiosos, bailes funk/pancadões e assemelhados, sendo que a Lei não permite a vistoria em residências e obras. Com a aprovação da Lei 16.402, de 23 de março de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 57.443/16, foi preconizado no art. 146 que fica proibida a emissão de ruídos produzidos por quaisquer meios ou por quaisquer espécies, com níveis superiores aos determinados pela legislação federal, estadual ou municipal, prevalecendo a mais restritiva.
