Calçadas da região voltam a ser invadidas por bares e restaurantes

Buracos, ausências de rampas, mesas de bar, lixeiras, postes, exposição de locação de bikes e patinetes, são alguns dos empecilhos que impedem a livre circulação de pedestres pelas calçadas da região. Para se instalar em vias e logradouros públicos, é necessário que os estabelecimentos façam o recolhimento de preço público estabelecido na legislação da cidade. Os passeios públicos têm como função possibilitar que os cidadãos possam ir e vir com liberdade, autonomia e principalmente segurança. As calçadas deveriam estar adequadas aos padrões municipais, que são definidos por legislação. Calçada fora da norma ou não devidamente cuidada acarreta multa ao responsável do imóvel. O problema é que a fiscalização é nula, ineficiente e muitas vezes omissa. Moradores denunciam o mau uso “A espelunca da Rua Ferreira de Araújo, 1007 é a dona da calçada à sua frente e à frente de seu vizinho.” J.M. “As calçadas viraram extensão permanente de restaurantes. Se não respeitam os pedestres e o espaço publico, acham que cumprem as normas de higiene e preparação de alimentos? Rua Ferreira de Araújo próximo à rua Vupabussú. Sem falar nos valets clandestinos, mas isso é assunto à parte.” J.M.R. “Rua Martim Carrasco e rua Guaicuí são totalmente interditada a noite, pelos bares e camelôs.” T.A. “Temos duas situações em Pinheiros e Vila Madalena: 1) Residências que não cuidam da sua calçada, deixando ela torta, com buracos, lixo e às vezes plantas não podadas que dificultam a passagem; 2) Restaurante e bares que colocam mesas, mas sem ter uma calçada plana e boa; Prefiro a situação 2. Aposto que tem muito proprietário de residência aqui que não cuida da própria calçada e se irrita com a calçada do bar.” D.A. “Eu gosto de mesas na calçada em Pinheiros, os restaurantes são bons e não tem malandro bebendo no meio da rua como na Vila Madalena.” F.A. “Passem em um sábado a tarde pelas ruas Vupabussú e Padre Carvalho, aí todos vão ver a realidade. E as mesas em calçadas dos restaurantes são colocadas em desconformidade com a lei e obstruem sim o direito dos pedestres. Restaurantes de fato bons, respeitam o espaço publico e investem em áreas internas ao lote, muitos com mesas juntas e voltadas à calçada  (e não sobre ela). Este tipo de restaurante bom e que respeita as normas é o que frequento”. J.M. “Sem falar nos cadeirantes, deficientes visuais, que tem que desviar de tudo, sendo tão complicado, que ficam impossibilitados de sair de casa.” M.L.A.N Legislação deve regular o uso Segundo as leis que regem questões sobre o tema, as calçadas paulistanas devem conter pisos pré-estabelecidos, com especificações de largura, inclinação e faixas de ocupação, de modo a garantir autonomia e segurança aos pedestres. Além disso, a manutenção de passeio público em áreas particulares é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Bares que queiram se instalar nas calçadas deverão respeitar a largura mínima de 1,20 metros para a circulação exclusiva de pedestres, ou no mínimo 50% da largura total da calçada, quando esta tiver mais de 2,40m. Este espaço poderá ser delimitado por floreiras ou outros equipamentos removíveis. É necessária a obediência às regras gerais de ocupação de calçadas - ver legislação específica. Além disso, o pagamento deverá ser realizado exclusivamente através da guia de recolhimento - DAMSP, emitida por este sistema eletrônico. A fiscalização em passeio público é feita apenas através de denúncia de irregularidade por meio da Central telefônica 156 e nas praças de atendimento da Prefeitura Regional correspondente. Cadeirantes Dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 675 mil residentes do município de São Paulo têm deficiência motora. Para os cadeirantes e deficientes, atividades corriqueiras, como ir comprar pão na padaria, devem ser bem planejadas para evitar complicações ou acidentes. A qualidade das calçadas reflete o grau de dificuldade para aqueles que possuem capacidade de locomoção reduzida e precisam do auxílio de uma bengala. Os passeios públicos têm como função possibilitar que os cidadãos possam ir e vir com liberdade, autonomia e, principalmente, segurança. O estudo também revela que na capital, de acordo com a iniciativa "Calçada é muro", apenas 9% das calçadas possuem acessibilidade. Desde então, melhorias aconteceram, mas as pessoas com deficiência física ainda não vivem em uma sociedade adaptada, tendo que enfrentar problemas de mobilidade urbana diariamente. Para jogar luz nessa questão, a ONG 'Movimento SuperAção' deu início ao projeto "Sem Rampa, Calçada é Muro", idealizado pela agência Z+.