08/04/2021 às 23h38min - Atualizada em 05/05/2021 às 09h16min

Discussão sobre Plano Diretor deve seguir este ano, apesar dos protestos da comunidade

O Plano Diretor (Lei 16.050) foi aprovado em 31 de julho de 2014 e é responsável pelo planejamento urbano da cidade até 2029. Porém, está programada para este ano uma revisão intermediária - a ser elaborada de forma participativa -, com o objetivo de fazer ajustes, calibragens e melhorias à luz dos sucessos e insucessos obtidos. Entidades pedem que isto aconteça em um momento pós-pandemia. A Prefeitura, porém, divulgou que manterá o calendário de debates. Elaborado com a participação da sociedade, o PDE direciona as ações dos produtores do espaço urbano, públicos ou privados, para que o desenvolvimento da cidade seja feito de forma planejada e atenda às necessidades coletivas de toda a população, visando garantir uma cidade mais moderna, equilibrada, inclusiva, ambientalmente responsável, produtiva e, sobretudo, com qualidade de vida. Para 2021 está prevista uma revisão do texto. Moradores analisam os efeitos na região “Vamos dizer BASTA a verticalização de Pinheiros! Basta as incorporadoras, construtoras! Chega de bullying, de calúnias de que os vizinhos já venderam, não acreditem. Tripliquem os valores de seus imóveis. Haja gente, o transito já era caótico antes da pandemia, redes elétricas e pluviais, excesso de gente, excesso de carros, sem os preparativos da prefeitura para essa mudança da zona de construção, por causa do metrô! Incorporadoras, nos deixem em paz!!! Seus interesses megalomaniácos vão muito além do interesse comum da vizinhança. Estão demolindo o charme de Pinheiros, casinhas, lojinhas, ruas arborizadas, vilas...  Os trabalhadores de obra são imunes ao vírus da covid? São os únicos que não pararam de trabalhar, o que há de essencial nessa área profissional? Quem garante a saúde deles?” R.B. “Apoiada. Associação Amigos do Jardim dos Jacarandás presente.” L.P. “Vamos escrever no site da prefeitura, fazer o cadastro com o CPF e pedir, escrever várias vezes, chega de prédios nos quadrilátero do metrô. Fradique Coutinho não comporta mais. ‘Lavvi’ é uma das impertinentes, enfim todas megalomaníacas e gananciosas. Aqui no meu bloco eu sei, já me informaram, se  não vendermos nossa casa, não sai prédio! Toda áreas tem a casa chave, se essa não se encantar com as falsas promessas, não sai prédio.”R.B. “E pensar que não adianta porque são fortes demais, então não adianta nem se queixar mais de nada ruim que acontece no país! Enquanto tem motivos, a luta se faz necessária. O povo tem força quando se une, e a aglomeração, nesse sentido, que faz a força! Quanto mais adesões, melhor! Estou fora há anos desse meu amado bairro, mas acompanho com dor no coração toda essa transformação, para pior, que tem havido por aí! Força para vocês e não desistam!”. E.S. “Me disseram que o dono da NetDrinks, na rua dos Pinheiros, que também é proprietário do imóvel, se recusou a vender. Aplaudo a atitude de tentar brecar as incorporadoras!” S.S. Entidades pedem adiamento Em carta assinada por 114 entidades e protocolada junto às autoridades, é solicitado o adiamento da revisão do plano. “De acordo com o Plano Diretor Estratégico em vigor no Município de São Paulo, sua revisão está prevista para ser feita neste ano de 2021. A ocasião é para a população da cidade apresentar seu diagnóstico: o que deu e o que não deu certo, e decidir sobre as correções necessárias. A legitimidade para discutir e decidir é da população, conforme diretriz constitucional disciplinada pelo Estatuto da Cidade. A gestão participativa da cidade, construção da nossa Constituição Cidadã, demanda ampla discussão em debates, audiências e consultas públicas, com a devida divulgação, publicidade e transparência. Cronograma deve ser mantido A Prefeitura de São Paulo apresentou o cronograma de trabalho que vai orientar neste ano a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. Com o compromisso de fazer um debate amplo, democrático e transparente para o aperfeiçoamento dos instrumentos urbanísticos e a construção de uma cidade mais inclusiva e justa, a gestão do prefeito Bruno Covas anunciou como ponto de partida desse processo a realização de um chamamento público para que entidades da sociedade civil interessadas em participar das discussões se apresentem. Entre as primeiras medidas está a publicação de um chamamento público pela Prefeitura em abril para organizar as entidades da sociedade civil interessadas em participar do processo participativo. A gestão Bruno Covas considera legítima e elogiável a preocupação da sociedade com a revisão do Plano Diretor de São Paulo e reafirma o seu compromisso com um debate amplo para a construção de uma proposta de revisão para o plano que se traduza em melhoria da qualidade de vida das pessoas. A participação social se dará por um modelo híbrido com a previsão de ações presenciais e digitais (reuniões, audiência públicas, visitas regionais, enquetes online). A Prefeitura lançará uma plataforma digital exclusiva nos próximos dias para acompanhar toda a revisão do Plano Diretor. O objetivo é dar transparência ao processo e assegurar a ampla participação popular diante do cenário de pandemia do novo coronavírus.


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