01/04/2021 às 22h31min - Atualizada em 05/05/2021 às 09h17min

Entidades pedem adiamento da revisão do Plano Diretor. Prefeitura manterá calendário de debates

O Plano Diretor (Lei 16.050) foi aprovado em 31 de julho de 2014 e é responsável pelo planejamento urbano da cidade até 2029. Porém, está programada para este ano uma revisão intermediária - a ser elaborada de forma participativa -, com o objetivo de fazer ajustes, calibragens e melhorias à luz dos sucessos e insucessos obtidos. Entidades pedem que isto aconteça em um momento pós-pandemia. A Prefeitura, porém, divulgou que manterá o calendário de debates. Entidades pedem adiamento Em carta assinada por 114 entidades e protocolada junto às autoridades, é solicitado o adiamento da revisão do plano. “De acordo com o Plano Diretor Estratégico em vigor no Município de São Paulo, sua revisão está prevista para ser feita neste ano de 2021. A ocasião é para a população da cidade apresentar seu diagnóstico: o que deu e o que não deu certo, e decidir sobre as correções necessárias. Ocorre que a situação de emergência, e o estado de calamidade pública, decorrentes da pandemia do novo coronavírus, exigem medidas excepcionais para a proteção da coletividade. Leis e Decretos foram editados desde 2019 para garantir provimento às recomendações dos especialistas.  Por conta do cenário atual, neste momento, não são viáveis as audiências públicas presenciais para garantir a ampla participação cidadã.” Audiência on line são pouco democráticas “Audiências pela internet seriam inviáveis e pouco democráticas. Neste contexto, a sociedade civil, comprometida com o processo participativo na sua dimensão constitucional e legal, entende que a Revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo deve ser adiada para ser iniciada quando cessarem a situação de emergência, e as condições de reunião forem plenamente restabelecidas com total segurança sanitária para todos.” Prefeitura está concluindo plano de trabalho Em nota, a gestão Bruno Covas comenta que considera legítima e elogiável a preocupação da sociedade com a revisão intermediária do Plano Diretor de São Paulo e reafirma seu compromisso com um debate amplo, democrático, transparente e participativo para a construção de uma cidade mais inclusiva e justa. A Prefeitura afirma que está concluindo plano de trabalho para orientar a revisão do Plano Diretor e mecanismos para a participação de todos os interessados serão garantidos para assegurar o fortalecimento da democracia não apenas na cidade, mas também em nosso país. Cronograma deve ser mantido A Prefeitura de São Paulo apresentou o cronograma de trabalho que vai orientar neste ano a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. A participação social se dará por um modelo híbrido com a previsão de ações presenciais e digitais (reuniões, audiência públicas, visitas regionais, enquetes online). A Prefeitura lançará uma plataforma digital exclusiva nos próximos dias para acompanhar toda a revisão do Plano Diretor. O objetivo é dar transparência ao processo e assegurar a ampla participação popular diante do cenário de pandemia do novo coronavírus.


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