11/02/2021 às 19h43min - Atualizada em 05/05/2021 às 09h19min

Comunidade faz manifestação por manutenção de Mata Atlântica no Jardim Guedala. Especulação imobiliária resiste

No último fim de semana, a comunidade do Butantã reunida realizou nova manifestação, com o intuito de proteger área verde e mananciais, que podem ser destruídos, no bairro do Jardim Guedala/Caxinguí. Um terreno particular que hoje abriga resquícios de Mata Atlântica, pode se transformar em um condomínio na avenida Roberto Lorens, próximo às ruas Manoel Navarro e General Sena Vasconcelos. Há uma ação correndo na Justiça que procura impedir o fato, porém, em primeira instância foi julgada improcedente. *O Ministério Público pediu a anulação da sentença,.por ela não ter considerado nenhum laudo técnico comprovando as provas ambientais, como nascentes e bioma de Mata Atlântica, além do fato de a área ser um sítio arqueológico.” Animais ameaçados Um pedido de preservação pela vida dos animais ameaçados por empreendimento imobiliário marcou o último domingo na região do Jardim Guedala/Caxingui/Morumbi. Desde 2016, uma área de 36 mil metros quadrados de Mata Atlântica é objeto de disputa acirrada entre a Sociedade Civil e incorporadores do setor imobiliário. Parque Linear A Prefeitura de São Paulo informa que o Parque Linear Caxingui, consta do Plano Diretor e está em planejamento. A área do empreendimento citado pela reportagem não faz parte do perímetro deste equipamento e não interfere em sua implantação. “No entanto, as 5 torres de 20 andares vão sombrear a Mata de tal forma, que será impossível manter a vegetação Além disso, o adensamento trará aproximadamente 6000 pessoas circulando no local, repleto de pequenos animais.” Quanto aos terrenos do empreendimento, trata-se de uma área particular e o interessado protocolou pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, quando a antiga Lei de Zoneamento (Lei nº 13.885/2004) ainda estava em vigor. O processo foi analisado de acordo com as regras da legislação na época do protocolo e o alvará foi aprovado em dezembro de 2016, com validade de até cinco anos. Lei de Zoneamento O empreendimento aprovado na época, se restringe à área que antes estava demarcada como ZEIS. Trata-se de um conjunto residencial com unidades de Habitação de Interesse Social e de Habitação de Mercado Popular. Apenas a nova Lei de Zoneamento (Lei nº 16.402/2016) demarcou toda a área como Zona de Proteção Ambiental (ZEPAM). O processo cumpriu todos os ritos da análise e passou pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Derrubam a Mata Atlântica em cada liminar De acordo com moradores locais, “a guerra de liminares tem sido utilizada pelos empreendedores para a cada brecha, derrubar parte da Mata, drenar o terreno em grande parte de charco vivo e terraplenar para o inicio das obras. Foi o que ocorreu nesta última semana quando os tratores da Construtora Cyrela, rasparam toda a cobertura verde, que já estava em recuperação sobre o terreno delimitado, para o empreendimento à revelia da Justiça, uma vez que não há ainda decisão de Segunda Instância para o caso. Crime Ambiental, rapidamente interpelado pelo Ministério Público”. Especulação imobiliária Segundo o documento que circula na região, região riquíssima em pássaros nativos, como tucanos, papagaios, pica-paus, garças, sábias, marrecas caneleiras, socós, corujas de várias espécies e gaviões, quase todos listados em processo de desaparecimento, correm enorme risco por causa da fragmentação da mata. Além disso, centenas de pequenos mamíferos e roedores deste bioma, como os micos, saruês, sagüis, cuícas, caxinguelês e preguiças que formam um diversificado grupo ecológico, após perderem o abrigo, já começaram a desaparecer atacados por cães ou atropelados, na busca por comida nas casas próximos. Os animais que dependem da Mata Atlântica e dos cursos d’água da Bacia do Caxingui vão morrer de inanição, fome e sede. O local está sendo devastado pela especulação imobiliária predatória”. Manifestação Deste modo, foi realizado, no dia 7, uma ação com crianças e famílias locais. A população local ainda preparou um site com informações, que, embora desatualizado, pode ser acessado no endereço https://www.parquecaxingui.minhasampa.org.br/. No site, há informações como proteção sobre as nascentes pela lei n.º 12.651 do código florestal. “No caso do Caxingui, elas foram reconhecidas por laudo técnico emitido pelo Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo (IGC). A qualidade da água foi atestada por laudo da CETESB e possui alto grau de pureza.” O Parque tem uma Página no Facebook intitulada Parque Linear Caxingui.


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