04/02/2021 às 23h10min - Atualizada em 05/05/2021 às 09h19min

Barulhos de obras 24 horas atormentam moradores da região

A localização privilegiada é um dos principais itens na hora de procurar um imóvel. A proximidade do trabalho, do lazer ou a facilidade de acesso a serviços e comércio estão na mente de quem pensa em se mudar. A zona oeste de São Paulo tem se desenvolvido muito nos últimos anos. Em virtude dessa riqueza de qualidades, a Construção Civil também procura investir na região. O problema, entretanto, é o distúrbio do silêncio em horários questionáveis. 24 horas de barulho O desenvolvimento da região impacta no aumento na procura por imóveis na região. Assim, gradativamente, Pinheiros, Butantã, Morumbi e Santo Amaro têm sofrido os efeitos da verticalização. Um deles é a presença constante de obras e construções e os barulhos que estão relacionados por 24 horas, inclusive nos finais de semana. Pinheiros bairro completo Hoje Pinheiros é um dos lugares mais sofisticados de São Paulo. Reduto da classe média, possui uma rede comercial grande e diversificada (shoppings, ruas de móveis, restaurantes, organizações bancárias, etc.) e uma intensa vida cultural (livrarias, casas noturnas, bares, feira de artes e antiguidades, academias de dança etc.). Além de ter seus caminhos cruzados por ciclovias, que facilitam o deslocamento para os ciclistas e o bairro com maior número de estações de metrô, CPTM e fácil transporte. Moradores locais trazem depoimentos sobre os barulhos de obras. “Pinheiros virou um canteiro de obras. Não só da Prefeitura, mas também das incorporadoras e construtoras, sendo que algumas não tem respeito por quem já reside aqui. Esta é a obra barulhenta do ‘P11’ da Kallas e da Stan ao lado da estação do Metrô Fradique Coutinho, todos, sábados, com inicio às 8h da manhã. (Sem falar de segunda a sexta que é assim, das 7h30 às 18h). Pinheiros já foi um bairro agradável e interessante para se viver mas virou este inferno. Está inviável morar aqui.” L.H. Prefeitura informa A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Pinheiros, informa que a referida obra possui alvará de aprovação e execução. A Lei Lei 16.402/2016, que estabeleceu o Programa Silêncio Urbano (PSIU) não prevê a fiscalização de barulhos em obras. Os parâmetros de incomodidade estão estabelecidos no Quadro 4B da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - Lei de Zoneamento (Lei nº 16.402/2016), no qual são determinados os limites máximos de decibéis permitidos de acordo com a zona de uso. PSIU informa que fiscaliza, mas não resolve O PSIU informa que fiscaliza estabelecimentos comerciais, indústrias, instituições de ensino, templos religiosos, bailes funk/pancadões e assemelhados, sendo que a Lei não permite a vistoria em residências e obras. “Já fizemos dezenas de pedidos oficiais ao PSIU, sem nenhum resultado. É um órgão municipal sem nenhum prestígio e que precisa ser extinto. Nada resolve.”, informa A.C. Lei 16.402 Com a aprovação da Lei 16.402, de 23 de março de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 57.443/16, foi preconizado no art. 146 que fica proibida a emissão de ruídos produzidos por quaisquer meios ou por quaisquer espécies, com níveis superiores aos determinados pela legislação federal, estadual ou municipal, prevalecendo a mais restritiva. “Esta Lei não resolve, porque não temos fiscalização que é ineficiente e muitas vezes corrupta. A GCM e PM quando chamadas, não atendem prontamente. E quando aparecem informa que nada podem fazer pelo abuso das construtoras.“ M. C.


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