Após protestos, abaixo-assinados e medidas judiciais, a comunidade da Zona Sul ganhou uma batalha importante para manutenção dos 63 mil m2 do Jardim Alfomares, também chamado de Chácara Alfomares. A Viver Incorporadora pretendia fazer o desmatamento na área de mais de 60 mil m² para construir um condomínio de luxo. Nesta semana, porém, a obra foi suspensa. O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONDPRESP), aprovou no último dia 7 de dezembro a abertura do estudo de tombamento da área remanescente da Mata Atlântica no Alto da Boa Vista. Diversidade de árvores e pássaros De acordo com a população local, “na área do Jardim Alfomares há uma imensa diversidade de árvores, pássaros (várias espécies incluindo arapongas, tucanos, pica-paus, corujas, periquitos, gaviões etc), saguis e saruês, entre outros animais, que agora correm o risco de desaparecer”. Os cidadãos solicitavam que o espaço fosse transformado em um Parque e entraram com uma ação judicial. O vereador Gilberto Natalini, sempre à frente de eventos pela manutenção de áreas verdes na cidade, participou dos protestos e afirmou: “A comunidade não aceitou a decisão da municipalidade. Conseguimos que o prefeito intervisse e a obra foi embargada novamente.” Danos irreparáveis ao meio ambiente No processo judicial, foi realizada perícia que apontou todos os danos irreparáveis ao meio ambiente e à região que serão verificados com a implementação do referido condomínio. O juiz, diante da prova produzida, proferiu decisão pela nulidade do processo administrativo, uma derrota para a construtora, segundo o abaixo-assinado. A Viver Incorporadora, de acordo com o texto, recorreu da decisão e, por maioria de votos, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi contra a sentença de primeira instância e reconheceu a validade do processo e sentenças, com isso, autorizando a concretização da implementação do condomínio. Secretaria do Verde autorizou em 2004 Em um primeiro momento, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) informou que, em 2004, de acordo a legislação em vigor e após análise técnica, constatou que o empreendimento cumpria todos os requisitos necessários, autorizando assim o manejo. De acordo com nota enviada, a Pasta afirmou que, após diversos incidentes e decisões no curso do processo, o Tribunal de Justiça rejeitou os pedidos do Ministério Público, considerando válidos todos os atos municipais questionados. Os moradores afirmaram que, “apesar de haver recurso do Ministério Público junto ao STJ, fato é que a construtora já pode iniciar as obras e com isso a derrubada da mata. O processo impetrado pelo MP: Nº 0114934-31.2008.8.26.0053. Em 16 de novembro de 2020 nos deparamos com a movimentação de caminhões e placas com as indicações da documentação da obra”. Ministério Público recorre A Prefeitura explicou que o Ministério Público recorreu desta decisão aos tribunais superiores, em recursos ainda não julgados. Mas estes recursos não suspendem os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça, não havendo, portanto, óbice judicial ao prosseguimento da atividade administrativa, tendo sido revalidados, em função da referida decisão, os Termos de Compensação Ambiental 144/04, 145/04, 146/04 e 170/04, complementava a nota. Porém, na semana passada, o caso teve uma reviravolta. Obra suspensa A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente realizou fiscalização no local, no início de dezembro, para obter dados sobre o impacto da obra na fauna. O relatório está sendo concluído pelos técnicos da área. A obra está suspensa.
