A cidade como uma construção coletiva. Uma nova forma de fazer política, com responsabilidade compartilhada. Essa é a proposta da chapa + Direito à Cidade, candidatura coletiva à Câmara Municipal de São Paulo. A chapa, apresentada pelo PT-SP, reúne 7 membros, entre ativistas, especialistas e lideranças comunitárias, e é encabeçada pelo arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, ex-vereador, relator do Plano Diretor Estratégico e ex-secretário de Cultura da cidade, na gestão do prefeito Fernando Haddad. O objetivo é aliar experiência (tanto no Legislativo quanto no Executivo, além de militância em movimentos sociais), diversidade (etária, de gênero, etnia, orientação sexual, profissões e classe social) e renovação (incluindo ativistas e representantes da sociedade civil que tiveram experiência em funções públicas). O Coletivo + Direito à Cidade, que busca uma vaga inédita de mandato coletivo no legislativo paulistano, conta com apoio de importantes nomes da arte e da cultura, arquitetura e urbanismo, educação, pesquisa e ensino do país. Dentre os apoiadores, destacam-se: o cientista político André Singer; a filósofa e professora emérita da USP, Marilena Chaui; o filósofo e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro; o sociólogo e ex-ministro da Cultura Juca Ferreira; arquitetas e urbanistas como Raquel Rolnik e Erminia Maricato; o premiado escritor Milton Hatoum; o rapper Max B.O.; a dentista e professora da Faculdade de Odontologia da USP Ana Estela Haddad; o padre Marcio Ramos, da Paróquia de Santa Rosa de Lima, da Diocese de São Miguel Paulista, a psicanalista Maria Rita Kehl e muitos outros. Além de Nabil Bonduki, participam do Coletivo + Direito à Cidade: Anabela Gonçalves, socióloga, mãe solo, feminista e mulher negrindígena; o professor da rede pública e privada e ex-vereador Beto Custódio; a ex-coordenadora da União Nacional dos Movimentos de Moradia e assistente social Evaniza Rodrigues; o gestor e produtor cultural, negro, homossexual e militante LGBTQI Gil Marçal; a ativista e consultora em Direitos da Criança e do Adolescente Iracema Araújo e a arquiteta Rayssa Cortez, ativista ambiental e urbana, como lutas pelos direitos à água e ao saneamento básico. Moradores de cada uma das regiões da cidade, da favela Monte Azul, na zona sul, a Guaianases, zona leste da cidade, do Jardim Helena ao centro, o coletivo traz de lideranças comunitárias e iniciantes na política, como a arquiteta Rayssa, de 29 anos, a veteranos, como Nabil, 65 anos. “Desde 2013, o Brasil vive uma grave crise de representatividade na política e de confiança nas instituições, inclusive nos partidos políticos. Esse desencantamento pede novas respostas, especialmente na maior cidade do país. Não queria mais ser candidato a vereador, sobretudo em um modelo tradicional de mandato. Mas aceitei o desafio de disputar uma vaga no legislativo paulistano numa proposta de mandato mais plural, democrático e inclusivo. O grande diferencial da nossa chapa é não ser monotemática. Ela reúne diversidade, experiência e renovação para lutar pelos direitos humanos, urbanos e sociais da população de São Paulo. Na luta contra o fascismo, não cabem mais campanhas personalistas e burocráticas. Serei o porta-voz de um coletivo, plural e diverso, por causas suprapartidárias e ideais maiores”, explica Nabil Bonduki, candidato a vereador pelo Coletivo + Direito à Cidade. O mandato coletivo busca uma nova forma de representação, participação e exercício democrático, de acordo com princípios e normas definidos pelos cocandidatos em uma carta-compromisso, firmada já na pré-campanha do Coletivo + Direito à Cidade. As principais bandeiras da chapa são a redução das desigualdades urbanas, por meio da democratização do acesso à infraestrutura, aos equipamentos e aos serviços (que incluem, entre outros, o direito à moradia, à educação, à saúde, à cultura, ao meio ambiente e à conectividade) e o respeito aos direitos humanos, sem discriminação de classe, gênero, renda, cor, filosofia ou orientação sexual. A proposta de mandato coletivo é inédita na Câmara Municipal de São Paulo, mas não é novidade no Brasil e no exterior. Em 2002, na Suécia, alunos de uma escola pública implementaram um sistema de democracia eletrônica, em que os eleitores teriam influência sobre os votos do parlamentar. No Brasil, tentativas de mandato compartilhado tiveram início na década de 1990 e, mais recentemente, há experiências exitosas de chapas coletivas eleitas. Em 2016, cinco cidadãos se elegeram para uma vaga de vereador em Alto Paraíso (GO). E mais recentemente, sob o codinome Juntas, grupo composto por mulheres se elegeu, em 2018, para o mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e a Bancada Ativista, pela primeira vez, na Assembleia Legislativa de São Paulo. A Justiça Eleitoral ainda não tem legislação específica para mandatos coletivos. Formalmente, na urna, no caso do Coletivo + Direito à Cidade, aparecerão apenas o registro eleitoral e a foto do arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, definido consensualmente pelos membros como o porta-voz da chapa. Nabil seria diplomado, tomaria posse e teria o poder formal de legislar e as demais atribuições parlamentares, mas as decisões serão tomadas coletivamente pelo grupo. Para tornar as ações transparentes e, de fato, inclusivas, os membros do Coletivo + Direito à Cidade lançaram e assinaram uma carta-compromisso já na pré-campanha. Nela estabelecem a responsabilidade de cumprirem o mandato de 4 anos. Nabil seria o vereador e os demais membros do coletivo teriam os cargos de assessores parlamentares, com isonomia na remuneração, de acordo com a verba estabelecida para o mandato. Para aperfeiçoar os princípios da democracia participativa, além da busca permanente pela deliberação consensual entre os cocandidatos antes e durante a campanha, haveria, depois da eleição, um Conselho Político com 77 membros da sociedade civil, com paridade de gênero e representatividade e diversidade racial, etária, de identidade sexual, temática e territorial. O Conselho iria se reunir bimestralmente para deliberar sobre o mandato, propor projetos de lei e opinar sobre as necessidades e expectativas da população. Esses membros não seriam remunerados, seriam voluntários. “Um mandato coletivo é, por definição, mais horizontal, aberto ao diálogo, oxigena a forma de fazer política e fortalece a democracia”, destaca Nabil Bonduki. Uma cidade plural pede uma resposta plural, que una representantes e representados. O direito à cidade passa por poder usufruir de toda a sua infraestrutura – moradia, alimentação, água, saneamento, escola, sistema de saúde, emprego, transporte público – de forma justa e igualitária. A cidade não mais como uma mercadoria, mas como construção coletiva, para e por todos. Serviço: www.maisdireitoacidade.com.br Facebook: /MaisDireitoACidade Instagram: @maisdireitoacidade Twitter: @mdireitoacidade Youtube: /MaisDireitoACidade Tel. 11 99802-2483 Sobre os cocandidatos do Coletivo + Direito À Cidade: Anabela Gonçalves - Socióloga, feminista e ativista antirracista. Paulistana, Anabela tem 39 anos e atua como educadora social há 20 na periferia em coletivos como KATU, Fala Guerreira e Periferia Segue Sangrando. Moradora do Jardim São Luís, na zona sul de São Paulo, Anabela começou sua trajetória como atriz em coletivos como o Grupo Submundo e Grupo de Teatro Monte Azul. Cofundadora da Associação Trópis, atuou em projetos com juventude na Casa dos Meninos, Instituto Sou da Paz e movimentos populares. Formou-se em Ciências Sociais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), em 2010. Sua atuação profissional se estende a organizações sociais do Terceiro Setor e a órgãos públicos como a Casa de Cultura Municipal do Campo Limpo. A escrita – especialmente a poesia – também está presente em sua vida como parte das reflexões recolhidas em sua atuação como mulher negrindígena, mãe solo, educadora, feminista e trabalhadora. Facebook: /AnabelaMaisDireitoACidade Instagram: @belaanavaz Twitter: @belaanavaz Beto Custódio – Militante de Direitos Humanos e participante ativo na Formação da Pastoral da Juventude do Meio Popular na Igreja Católica, Beto Custódio, 60 anos, é professor na rede pública e privada, nas áreas de Letras e Educação Inclusiva. Nascido na cidade de São Miguel do Anta (MG), veio ainda pequeno, com sua família de migrantes, tentar a sorte em São Paulo. Cresceu e mora até hoje no bairro de Guaianases, zona leste de São Paulo. Foi vereador pelo PT-SP em dois mandatos (2001 e 2008) e atuou, em 2011, como assessor do senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Foi diretor de Comunicação da Ceagesp-SP. Trabalhou, na Secretaria de Serviços em São Paulo, na gestão do prefeito Fernando Haddad, e como assessor de Relações Institucionais na Amlurb, de 2013 a 2016. É assessor da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional. Facebook: /BetoDireitoACidade Instagram: @betocustodio13 Twitter: @beto_custodio Evaniza Rodrigues - Militante do movimento de moradia, é assistente social, com mestrado em Arquitetura e Urbanismo (FAU-USP). Paulistana, começou sua atuação na Pastoral da Juventude, na região do Belém, em São Paulo, onde firmou seu compromisso com a luta popular. Aos 51 anos, participa há mais de 30 do Movimento Sem Terra Leste 1, especialmente em Sapopemba, São Mateus e Cidade Tiradentes, na luta pela terra e pela construção de moradias por mutirão com autogestão. Foi coordenadora da União Nacional por Moradia Popular, chefe de gabinete da Secretaria de Programas Urbanos do Ministério das Cidades e assessora da presidência da Caixa Econômica Federal, na implementação do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Facebook: /Evanizalr Instagram: @evanizalr Twitter: @evanizalr Gil Marçal - Nascido e criado na favela Monte Azul, zona sul de São Paulo, Gil tem 41anos e é gestor e produtor cultural. Negro, militante LGBTQI e da cultura, coordenou o Programa VAI (Valorização de Iniciativas Culturais) e implantou a área de Cidadania Cultural da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo. Foi representante do Ministério da Cultura em São Paulo e diretor de Artes na cidade de Osasco. Coordenou o Centro de Cidadania LGBTQI Luiz Carlos Ruas (na Consolação), trabalhou como gerente de Programas Educacionais do Instituto Criar de TV, Cinema e Novas Mídias. Hoje atua na elaboração de políticas e projetos culturais. Facebook: /GilCulturaSP Instagram: @gilculturasp Twitter: @GilCulturaSP Iracema Araújo – Paranaense, 48 anos, mãe de 4 filhos, vive em São Paulo desde os 4 anos de idade. Irá, como é conhecida, mora e milita no bairro de São Miguel Paulista, zona leste da cidade. Iniciou sua militância nas Pastorais Sociais e Movimentos de Juventude da Diocese de São Miguel Paulista, onde atua há mais de 30 anos. Foi conselheira tutelar de São Miguel, ex-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), educadora popular e alfabetizadora dos Movimentos de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA-SP). É consultora em Direitos da Criança e do Adolescente e no enfrentamento à dependência de álcool e demais drogas. Fundou, em 2001, a ONG Associação Semente, que cuida de famílias de doentes com dependência química e atua em ações solidárias às famílias e indivíduos em situações de risco e de vulnerabilidades sociais. Facebook: /IraAraujoSP Instagram: @ira_araujo_sp Nabil Bonduki – As agendas urbana, ambiental e cultural sempre estiveram na pauta do arquiteto e urbanista Nabil Bonduki. Paulistano, 65 anos, descendente de sírios, pai de 2 filhos, Nabil é pesquisador e professor titular de Planejamento Urbano na FAU-USP, onde leciona desde 1986. Foi professor-visitante na Universidade da Califórnia, Berkeley (EUA). Em São Paulo, foi Superintendente de Habitação Popular (1989-1992), Relator do Plano Diretor Estratégico em 2002 e 2014, projeto premiado pela ONU como uma das melhores práticas inovadoras de agenda urbana. Entre 2015 e 2016, como Secretário Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão de Fernando Haddad, implementou, entre outras iniciativas, a SPCine, o Carnaval de Rua, a Jornada do Patrimônio, o Circuito Municipal de Cultura e fortaleceu a rede de casas de cultura da secretaria. Como vereador (2001-2004 e 2013-2016), é autor de cerca de 80 Projetos de Lei e de 18 leis em vigor na cidade de São Paulo, como o VAI (Programa de Valorização de Iniciativas Culturais), o Programa Ruas Abertas e de Fomento à Dança, as leis que regulamentaram a autogestão em habitação, a obrigatoriedade de alimentos orgânicos na alimentação escolar, a titulação em nome da mulher das moradias produzidas pela prefeitura e a lei que isentou de impostos municipais os cinemas e teatros de rua. No governo federal, foi Secretário de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (2011-2012) e coordenador técnico de consultoria que elaborou o Plano Nacional de Habitação (2007-2009). Prestou consultoria em várias cidades brasileiras na elaboração de planos nacionais de habitação em Moçambique e Cabo Verde. É autor de 13 livros, entre os quais Origens da Habitação Social no Brasil (1998), Intervenções Urbanas em Centros Históricos (2012), Pioneiros da Habitação Social (Prêmio Jabuti de 2015, na Categoria Arquitetura e Urbanismo) e A Luta pela Reforma Urbana no Brasil (2018). É colunista do jornal Folha de S.Paulo e da Rádio USP, sempre refletindo sobre temáticas e políticas urbanas. https://www1.folha.uol.com.br/colunas/nabil-bonduki/ https://jornal.usp.br/radio-usp/perfis/nabil_bonduki/ Facebook: /NabilBonduki Instagram: @nabil_bonduki Twitter: @NabilBondukiSP Youtube: /NabilBondukiSP Rayssa Cortez – Nascida em São Carlos, interior do Estado de São Paulo, Rayssa tem 29 anos e mora na região da Consolação, centro de São Paulo. Arquiteta e urbanista, mestra e doutoranda em Planejamento e Gestão do Território pela UFABC. Militante na defesa das lutas pela justiça ambiental, no meio urbano e rural metropolitano, com maior foco na água e no saneamento, no Observatório Nacional dos Direitos às Águas e ao Saneamento (ONDAS) e no Br Cidades, amplas redes de ação coletiva convergente em torno da agenda urbana. Atua como assessora técnica em movimentos de moradia e na produção agroecológica do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), na zona rural de São Paulo. Facebook: /rayssacortez.au Instagram: @rayssacordel Twitter: @rayssacortez_au
