A crise econômica gerada pela pandemia faz crescer o número de comércios ambulantes na cidade. Desde julho, o retorno dos devidamente cadastrados está autorizado na capital, observando alguns protocolos de segurança. Todos devem seguir o acordado entre a Prefeitura e entidades representativas do setor, porém, isso nem sempre acontece. Os clandestinos, por exemplo, que ‘ficam’ no meio dos oficiais em até maior número, não têm controle pela Prefeitura. Largo da Batata, Largo 13 e outros A crise econômica da cidade tem empurrado uma parte da população à prática de trabalhos informais. O número de ambulantes tem aumentado nas partes onde o fluxo de pessoas é maior, como Largo da Batata, Largo 13, regiões da avenida Faria Lima e avenida Eusébio Matoso, entre outras. Fiscalização As Subprefeituras afirmam que realizam ações de fiscalização regularmente nos endereços citados. As operações de fiscalização são em conjunto com a Polícia Militar (Operação delegada) e com a Guarda Civil Metropolitana (GCM). Somente no mês de setembro, as Subprefeituras Sé, Pinheiros, Santo Amaro e Butantã realizaram a apreensão de 14.386 lacres nas regiões. Na Rua 25 de Março há uma base fixa de fiscalização da Subprefeitura Sé e da Polícia Militar. Apreensão Segundo a Prefeitura, constatadas irregularidades, as mercadorias e bancas são apreendidas e, caso o ambulante possua nota fiscal dos produtos, tem até 30 dias corridos para retirada mediante pagamento de multa e apresentação da nota fiscal. O Executivo ainda ressalta que desde o início da quarentena, os agentes têm trabalhado na fiscalização e 1.210 estabelecimentos foram interditados por descumprirem as regras vigentes. Programa “Tô Legal” A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, informa que o programa "Tô Legal!" foi liberado no dia 20 de julho e ambulantes que desejam trabalhar regularmente podem solicitar a emissão da autorização. Desde seu lançamento, em julho de 2019, o programa emitiu 15.383 autorizações temporárias. Atualmente, estão ativas 715 permissões na Sé; 166 em Pinheiros; 93 em Santo Amaro e 13 no Butantã. Seis horas diárias O protocolo para combate à Covid-19 restringe o atendimento ao público em seis horas diárias. Durante o trabalho, permissionários e auxiliares serão obrigados a utilizar máscaras, em tempo integral, enquanto durarem as atividades. Na hora de efetuar a venda, o atendimento será sempre de um cliente por vez. Deve-se evitar que as mercadorias sejam tocadas pelos clientes, preferindo-se que o próprio permissionário ou seu auxiliar exponha a mercadoria ao cliente, sempre que possível. Os responsáveis deverão tomar as providências necessárias para preservar o distanciamento social mínimo de 1,5 metros tanto na área de serviço das bancas, como no local onde se posicionam os clientes. Não são permitidas aglomerações de qualquer tipo, inclusive nos arredores das bancas, e os responsáveis deverão manter seu entorno limpo e organizado, além de disponibilizar álcool em gel 70% para uso obrigatório na higienização das mãos. O produto deve estar em local visível e de fácil acesso. Porém, reportagem do G1 de julho aponta que as normas não são sempre seguidas. A matéria mostra que muitos não utilizam máscara ou cumprem as outras normas.
