Há várias semanas, leitores enviam depoimentos sobre insatisfação em relação a obras nas calçadas de Pinheiros. São apontados problemas de abandono em vias como nas ruas Butantã e Simão Álvares. A Prefeitura promete a finalização do serviço para breve, mas não realiza a devida fiscalização. Bronca dos leitores prossegue “Nova matéria sobre as obras das calçadas é importante para mostrar o abandono e falta de responsabilidade da empresas e da própria Prefeitura.” – T.V.B. “Prefeitura não fiscaliza e obras nas calçadas ficaram intermináveis.” – O.B. “Péssimos serviços.” – A.M. “Dinheiro jogado fora com calçadas.” – E.A. Prefeitura responde A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, esclarece que os trabalhos de requalificação das calçadas mencionadas pela reportagem foram impactados por obras de concessionárias, gerando adequação no cronograma. Entretanto, os serviços estão em andamento e serão concluídos em breve. Todos esperam brevidade nos trabalhos intermináveis e com muitas reclamações de péssimos acabamentos nas calçadas. Em relação à fiscalização, a Prefeitura informa que o trabalho é realizado pela SMSUB e nenhum serviço é dado como concluído antes que se faça qualquer ajuste que eventualmente seja necessário. A SMSUB precisa não só agilizar, como fazer a fiscalização de maneira plena e completa, pois os moradores reclamam com total razão sobre o descaso da Secretaria. A Secretaria Municipal das Subprefeituras afirma que tem dado prosseguimento à requalificação dos passeios públicos contemplados no Plano Emergencial de Calçadas. Com o foco em aprimorar a mobilidade urbana da cidade, serão 1,6 milhões de m² de calçadas prioritárias que receberão obras, considerando critérios como áreas com grande fluxo de pedestres, próximas a comércios, de escolas e de hospitais. As obras acontecerão até o final deste ano. Ao todo, haverá o investimento de R$ 200 milhões no programa. Mourato Coelho também é foco de reclamação “Aqui na Mourato Coelho, quase esquina com a Cardeal Arcoverde, por exemplo: é certo a Prefeitura quebrar esse piso de boa qualidade para fazer uma calçada, como por exemplo a que foi feita na Simão Álvares, e que já está toda esburacada?” – D.C.D.N. A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, informa que a calçada da via mencionada pela reportagem está recebendo readequação do passeio, prevista no Plano Emergencial de Calçadas (PEC). A previsão é de que a obra seja finalizada na primeira quinzena de outubro. O mais importante é a fiscalização e acompanhamento, pois as concessionárias abusam e fazem serviços fora do padrão contratado. Decreto define as obras das calçadas A obra atende às especificações definidas pelo Decreto N° 58.611/19, que garante que a calçada deve conter faixa livre exclusiva à circulação de pedestres e não apresentar desnível, vegetação e obstáculos que possam causar interferências. O passeio também deve ser adequado e regular para não provocar vibrações no deslocamento de cadeiras de rodas, carrinhos de bebê, entre outros. O decreto também prevê sinalização visual e tátil. Cartilhas de informações sobre calçadas acessíveis A Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), da Prefeitura de São Paulo, elaborou cartilhas com informações e características que calçadas acessíveis devem ter. Elas estão disponíveis em versão digital no site da SMPED e também serão distribuídas nos cursos para aprimoramento de profissionais de Subprefeituras, engenheiros, arquitetos e empreiteiras contratadas, quanto às Normas de Acessibilidade (Decreto Municipal 58.611/2019, NBR9050/2015, NBR16537/2016 e legislação pertinente).
