Com as recentes chuvas, a população voltou a se deparar com situações envolvendo quedas de galhos ou árvores na região. A legislação foi alterada facilitando as podas. A Secretaria das Subprefeituras informa que faz avaliações prévias por agrônomos. Na região do Butantã, moradores informaram problemas com vias interrompidas pela queda de árvore. “Árvore caída que bloqueia totalmente av. Comendador Adibo Ares! Inúmeras árvores muito antigas necessitam de avaliação da Prefeitura!” – S.A. A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Butantã, informa que a árvore localizada na Av. Comendador Adibo Ares já foi retirada. Segundo a Secretaria, todas as árvores que precisam de avaliação recebem vistorias prévias de agrônomos, que identificam se há necessidade de poda ou remoção. A Secretaria ainda informa que na Subprefeitura Butantã há 3 equipes de poda e remoção, em Santo Amaro são 4 e em Pinheiros, 6. De janeiro a julho deste ano, 2498 árvores foram podadas na região de Butantã, 2944 em Pinheiros e 1605 em Santo Amaro. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, realizou mais de 88 mil podas de árvores este ano, 78% a mais do que no mesmo período de 2019. O motivo da evolução deve-se ao aumento das equipes em 2020 e à intensificação nos trabalhos para o atendimento das solicitações dos munícipes no SP156. A nova lei agilizou os serviços de podas e remoções de árvores, pois o processo é realizado online por meio do Portal Cidadão. Em janeiro, a Prefeitura sancionou a lei que altera a legislação que regula a poda de árvores em todo território da cidade. O texto flexibiliza as regras para poda de árvores na capital paulista, permitindo a retirada daquelas que impedem a circulação nas calçadas ou de espécies de porte considerado incompatível. Antes, somente técnicos da Prefeitura podiam realizar o serviço. Segundo Kamila Marinho, da Câmara dos Vereadores, a supressão de árvores, em propriedades públicas ou privadas, fica sujeita à autorização, por escrito, do subprefeito da região da poda. O responsável ainda pode delegar ao engenheiro agrônomo, biólogo ou engenheiro florestal, a competência para autorizar e fiscalizar os cortes. Para quem não cumprir a legislação, será aplicada multa de R$ 815 (oitocentos e quinze reais) por muda ou árvore podada em desacordo com a lei. Quando a poda for realizada em área particular, o munícipe interessado deverá apresentar à Subprefeitura correspondente, com 10 dias de antecedência, laudo técnico elaborado por engenheiro agrônomo, florestal ou biólogo, fundamentando a necessidade do procedimento e responsabilizando-se pela sua execução. No último dia 18 de junho, o município e a Enel firmaram um convênio para melhorar a prestação de serviço de manejo de árvores. Após alguns meses de trabalho conjunto, a Prefeitura de São Paulo e a Enel Distribuição São Paulo firmaram um novo convênio para garantir a eficiência e qualidade dos serviços de manejo de árvores próximas ou em contato com a rede de energia elétrica. O objetivo do documento é reunir esforços para minimizar os problemas causados pela queda de árvores no sistema de energia elétrica e garantir a integridade e qualidade da arborização na cidade. Para isso, as podas realizadas pela Enel SP devem ser executadas com as melhores práticas, visando preservar a saúde, o equilíbrio e a estabilidade das árvores. A troca de informações entre a PMSP e a Enel SP agora é feita por meio de um sistema eletrônico e não mais por ofício, como era anteriormente. A plataforma disponibilizará à administração informações como cronograma de ações da Enel, laudos técnicos e fotos das operações, solicitações de manejo por ambas as partes, justificativas para podas emergenciais e por impossibilidade de realização do serviço, relatórios, entre outros. O grande diferencial do novo convênio, desenvolvido pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, em parceria com a Enel, é o estabelecimento de técnicas e regras mais adequadas ao manejo das árvores e no cuidado para manter o equilíbrio das espécies arbóreas. O objetivo é minimizar os problemas ocasionados pela queda de galhos e árvores no sistema de distribuição de energia elétrica, visando preservar a integridade e qualidade da arborização na cidade de São Paulo. Nas podas realizadas pela Enel, a Prefeitura pode sugerir que a concessionária faça eventuais adaptações na rede elétrica para preservar as árvores.
