A população continua emitindo seu descontentamento com questões levantadas nas últimas semanas pela Gazeta de Pinheiros. O arquiteto Marcelo Braga debate a questão do IPTU e dos gastos de mais de R$ 1 milhão desnecessários na Praça Pôr do Sol. Gazeta de Pinheiros - Qual sua posição sobre a reabertura da Praça Pôr do Sol? Marcelo Braga - Sempre fui contra ter sido fechada. Primeiro porque é um local aberto. Se o transporte público é totalmente congestionado, por que fechar uma praça pública ? Então, sou muito a favor da reabertura. GP - Como amenizar os problemas indicados, como o consumo de entorpecentes no local? MB - Entra governo e sai governo e esses incompetentes não têm ideia do que fazer em relação a esse drama. Os moradores daquela vizinhança sofrem o pão que o diabo amassou! Pagam um absurdo de IPTU e não têm nenhum respaldo da Prefeitura e nem do estado. Minha sugestão para este problema seria colocar uma cabina permanente com Polícia Militar ou da Guarda Civil Metropolitana, que inclusive foi criada exatamente para guardar os próprios municipais e ajudaria a inibir os usuários de drogas e os pichadores de muros. É para isso que o IPTU deveria ser usado: em prol do bem da população! GP - Quando o senhor comenta sobre zerar o IPTU se refere à toda população de São Paulo? MB - Lógico! A Prefeitura manda o boleto do IPTU com aqueles números todos e aquelas áreas indecifráveis só pra confundir os contribuintes! Ninguém, nem a Nasa, consegue entender aquilo tudo. Em todos os bairros da cidade o contribuinte está sendo lesado, seja pagando pouco ou muito. Se o serviço não for prestado, todos são prejudicados! GP - De acordo com a Prefeitura, os recursos do IPTU são investidos na manutenção e ampliação dos serviços públicos da Prefeitura de São Paulo, como nas áreas da Saúde, Assistência Social, Transportes, Educação, Segurança Pública e Limpeza Urbana. Como seria possível zerar o IPTU e manter investimentos nestas áreas? MB – Conforme dito, “de acordo com a Prefeitura...”, só que ela não presta estes serviços! Quando contratamos a Prefeitura, através do IPTU, para que ela preste esses serviços e ela não presta, não podemos pagar! A população é carente em tudo isso, os buracos na cidade estão de norte a sul e de leste a oeste! As UBS não tem remédios, enfermeiros e médicos! A Iluminação é carente de lâmpadas! A limpeza é precária! Preciso falar da segurança? As escolas não conseguiram dar os uniformes para os alunos! A assistência social nessa pandemia foi zero para a população carente! Então, quando falo de IPTU Zero é porque, hoje, IPTU justo seria IPTU zero! GP - O Artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que “a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias”. Qual seria sua proposta? MB - Quem deveria fazer renúncia era o povo, para não pagar esse imposto criminoso. Quem deveria ter responsabilidade era o governo, prestando todos os serviços a que se propõe quando tira o pouco dinheiro que sobra do cidadão ao pagar esse IPTU! Minha proposta é: a) uma vez que a Prefeitura, há alguns anos, acertou o valor venal dos imóveis, acertar uma alíquota única (tipo 0,1% ou 0,2%), aplicar a este valor e isso seria o IPTU; b) reduzir a alíquota do ISS de 5% para 3%, fazendo com que inúmeras empresas e bancos não fossem mais para os municípios vizinhos, deixando de arrecadarem esses imposto aqui em SP; c) aumentar a alíquota dos bancos em relação ao ISS, pois aqui no Brasil todos eles têm os maiores lucros do mundo; d) programas de demissões voluntárias para diminuir funcionalismo público.
