31/07/2020 às 21h05min - Atualizada em 05/05/2021 às 09h26min

Ambulantes invadem as ruas da região e Subprefeituras não conseguem fiscalizar

Desde o último dia 18, o retorno dos ambulantes está autorizado na capital, sem observar alguns protocolos de segurança. Porém, a crise financeira ampliou a informalidade e fez crescer o número de pessoas não autorizadas nas vias, que invadiram indiscriminadamente o centro, Largo 13 e ruas de Pinheiros, Butantã e região sudoeste. A ACSP (Ass. Comercial de São Paulo) tem feito inúmeras críticas à administração Bruno Covas, que facilitou esta abertura prejudicial aos comerciantes legalmente cadastrados, que pagam impostos e têm concorrência desleal em suas portas.   Fiscalização ineficiente Apesar das Subprefeituras Pinheiros e Santo Amaro informarem que realizam ações de fiscalização diárias nas regiões da Faria Lima, Largo da Batata, Avenida Eusébio Matoso e Largo 13, acompanhadas da PM e GCM, elas são ineficientes, pois os ambulantes clandestinos, em maior número, se misturam aos cadastrados e realizam o seu “comércio”. Afinal, um dos pontos negativos da atual administração municipal do governo Bruno Covas é a péssima fiscalização em todos os sentidos. Nos pouquíssimos casos de apreensão de mercadoria irregular, ela é lacrada e o infrator recebe o “contra lacre” para poder identificá-la e tomar as medidas necessárias. A devida qualificação ocorre quando o infrator vai à Subprefeitura competente solicitar a retirada da mercadoria, mediante pagamento de multa e taxa de depósito.   Protocolo de segurança O protocolo obriga o atendimento ao público poderá ser feito por seis horas diárias. Durante o trabalho, permissionários e auxiliares serão obrigados a utilizar máscaras, em tempo integral, enquanto durarem as atividades, o que não está acontecendo por falta de fiscalização séria e competente.   Aglomeração Deve-se evitar que as mercadorias sejam tocadas pelos clientes, preferindo-se que o próprio permissionário ou seu auxiliar exponha a mercadoria ao cliente, sempre que possível. Os responsáveis deverão tomar as providências necessárias para preservar o distanciamento social mínimo de 1,5 metro, tanto na área de serviço das bancas, como no local onde se posicionam os clientes, o que também não está acontecendo, pois todos se reúnem em locais de melhor viabilidade e se aglomeram, ficando muito próximo uns dos outros.   Fiscalização da PM A Secretaria Municipal de Segurança Urbana esclarece que a Polícia Militar, apesar da pandemia, continua atuando na Operação Delegada, com intuito de coibir o comércio irregular de ambulantes. Na região do Largo XIII foram disponibilizadas 34 vagas para a Polícia Militar, sendo 17 vagas no período da manhã e 17 vagas à tarde. No Largo da Batata, avenidas Eusébio Matoso e Brigadeiro Faria Lima, há um total de 45 vagas/dia. Já a rua 25 de Março possui 176 vagas/dia. Quanto à avenida Vital Brasil, esta não é contemplada pelo convênio. Todavia, por tratar-se de adesão voluntária, nem sempre todas as vagas são preenchidas.  


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