24/07/2020 às 15h18min - Atualizada em 05/05/2021 às 09h27min

População volta a reclamar de prostíbulos

Próximo ao Largo da Batata e em algumas travessas da Vila Madalena, alguns locais são identificados pela população como pontos de prostituição. Moradores voltam a transmitir sua preocupação com o funcionamento destes lugares.   Depoimentos “Parece que não é só uma ex-Subprefeita temporária de Pinheiros que dizia desconhecer a existência de prostíbulos na região do Largo da Batata. Agora o ‘Estadão’ entende que esses locais são um tipo de ‘comércio’, inclusive com o ‘leão de chácara’ sentado à porta, sendo um tipo de controlador de acesso, para evitar ‘aglomeração’ no estabelecimento. Nada que uma administração pública com vontade política não possa coibir com os instrumentos legais o que é irregular e criminoso.” – J.M.R. “Moro na região, no olho desse furacão. Conheço os donos, as primas, os porteiros, tudo de passar para ir e voltar na padaria. Esse tipo de ‘business’ existe faz tempo. Prostíbulos, botecos e salão de cabeleireiros são muito comuns na região. Só mudando o zoneamento para construtoras virem com tudo, comprar e subir prédios. Tinha que ficar igual a av. Faria Lima, depois da av. Cidade Jardim. Iria evaporar esse tipo de ‘business lixo’, e geraria muitos empregos.” – D.P.F. “Assunto antigo, só não vê quem não quer. Muitos abriram clandestinamente durante a quarentena mesmo. E a fiscalização?” – V.L.A. “Por ser assunto antigo, mas espanta que ex-Subprefeita não soubesse do que acontece no seu quintal!” ­– B.B.   Subprefeitura informa que está agindo A Subprefeitura de Pinheiros informa que autuou recentemente seis estabelecimentos por irregularidades e realiza fiscalização constante em todos os estabelecimentos da região. Casas conhecidas como prostíbulos, geralmente, funcionam com alvará de restaurante, bar ou hotel. Vale destacar que as Subprefeituras apenas têm poder fiscalizatório para licenças de funcionamento e verificação de instalações. No caso de suspeita de prostíbulo em funcionamento, os munícipes podem denunciar pelos canais 156 (para verificação de alvará).   Exploração sexual De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, as polícias Civil e Militar atuam a partir de denúncias ou registros de ocorrências referentes ao funcionamento desse tipo de estabelecimentos. A constatação da ocorrência dos crimes relacionados a casas de prostituição e exploração sexual é dificultada pelo fato de que esses locais são apresentados com outra finalidade, como casa de show ou bar.   Prisão No final de 2019, uma ação do 14º DP na região resultou em uma prisão em flagrante e na instauração de vários inquéritos policiais. No início deste ano, foi realizada outra operação, dessa vez com a participação da Subprefeitura de Pinheiros.   Denúncias Qualquer cidadão pode denunciar o funcionamento de casas de prostituição pelo telefone 181, pelo 190 da Polícia Militar e ainda solicitar que a Subprefeitura da região fiscalize o local. Sendo constatado o funcionamento do estabelecimento voltado à exploração sexual, o responsável, assim como aqueles que diretamente tirarem proveito da situação, podem responder pelo crime de administrar estabelecimento voltado à exploração sexual, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão e multa. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirmou ano passado que, sendo constatado o funcionamento do estabelecimento voltado à exploração sexual, o responsável, assim como aqueles que diretamente tirarem proveito da situação, responderão pelo crime de casa de prostituição voltado à exploração sexual, com pena de dois a cinco anos de reclusão e multa.  


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