O problema dos veículos abandonados em vias públicas continua principalmente nas ruas do Butantã, Morumbi, Santo Amaro e Pinheiros, com o descarte de carcaças e veículos. De janeiro a maio, mais de 700 carros foram recolhidos nas vias de São Paulo, quase o dobro do registrado no mesmo período do ano passado. Os números mostram um problema constante na cidade, que recolheu cerca de sete carros por dia em 2019. De acordo com a Prefeitura, no ano passado, foram recolhidos 2.540 veículos abandonados nas ruas da cidade. Neste ano, até maio, 701 veículos foram removidos das vias públicas da capital. No mesmo período de 2019, foram retirados 435 veículos. Região sudoeste Questionados sobre as últimas operações nas regiões oeste e sul da capital, a Prefeitura não informou datas. Para que o automóvel seja removido, é necessário que a Subprefeitura siga procedimentos legais e administrativos. Entre eles: verificar junto a demais órgãos competentes, como Polícia Militar, CET e Detran, se o veículo não tem relação com crime, sinistro ou furto ou, ainda, se não possui nenhum tipo de pendência judicial. Após reportagem “Abandono de carros atrapalha ruas da região”, publicada em 17 de janeiro pelo Grupo 1 de Jornais, sobre essa antiga reivindicação da comunidade, a Subprefeitura do Butantã realizou uma blitz atacando o problema. Dezenas de carros foram recolhidos e outros tiveram seus proprietários intimados. A reportagem denunciava como vias na região são visadas para o descarte dos veículos. Distantes do centro, mas com acesso facilitado, são pontos associados à prática. Em janeiro, a Subprefeitura informou que a ação do poder público visa dar mais segurança ao munícipe, pois estes veículos viram pontos para o uso de drogas e acumulam lixo em seus interiores, consequentemente trazendo doenças. Foram realizadas notificações de cinquenta carros com denúncia de abandono e retirada de mais dez das ruas. A Subprefeitura do Butantã prometeu intensificar ainda mais a remoção de veículos abandonados, fazendo as notificações, aplicando multas e realizando os recolhimentos. Conforme determina o Decreto nº 51.832/10, quando é constatada uma denúncia sobre carro abandonado, inicialmente é afixada no automóvel uma notificação. Após cinco dias úteis da data da notificação, sem providências por parte do proprietário ou responsável pelo veículo, o automóvel é considerado abandonado. Se depois deste prazo o veículo permanecer na mesma situação, este é removido e encaminhado ao pátio da Subprefeitura. O abandono de veículos em vias públicas prevê sanções de acordo com a Lei de Limpeza Urbana, que fixa multa no valor de R$ R$ 16.693,28. Além disso, caberá ao responsável que pretenda, depois da remoção, reaver o veículo, arcar com os custos de retirada, variáveis conforme o tipo de automóvel, a distância do pátio da Subprefeitura, o equipamento utilizado para o procedimento e o trabalho da equipe, além do custo diário da estadia, também calculada conforme o tipo de veículo. Decorridos 90 dias da data da remoção sem que o proprietário providencie a sua retirada, o bem será levado a leilão, a ser realizado pela Subprefeitura competente. Os munícipes podem fazer a denúncia de veículos abandonados nos canais de atendimento 156 (telefone, site e aplicativo) e nas praças de atendimento das Subprefeituras. Os técnicos das administrações regionais podem também realizar as remoções, por meio de avaliação, sem que estejam atreladas às solicitações dos munícipes.
