Segundo moradores do Butantã, Morumbi e região, no último fim de semana houve registros de novos “pancadões”. A aglomeração de pessoas é um dos principais métodos de disseminação da Covid-19. O barulho de veículos ou equipamentos estacionados em vias públicas é proibido. A Polícia afirma manter a operação Paz e Proteção em todo o Estado. Festas de rua podem estragar noites de sono e atrapalhar a rotina de uma vizinhança. Moradores do Morumbi reclamam do barulho que se prolonga em madrugadas, mesmo com a quarentena instituída. Eventos migratórios A Polícia Militar, em nota, afirma que realiza operação ‘Paz e Proteção’, principalmente aos finais de semana, visando coibir a aglomeração de pessoas para a formação de “pancadões”. Os locais são mapeados e dentro do critério técnico são direcionadas as viaturas para impedir sua instalação. “Quando já iniciado, a PM mantém o policiamento pelas imediações. Importante informar que tais eventos são migratórios, principalmente pelas constantes operações realizadas. Por esta razão, quando há solicitação durante o ‘baile’, são direcionadas viaturas conforme prioridades e gravidade de outras ocorrências, considerando sempre a segurança da vizinhança, dos frequentadores e dos policiais militares que irão atender ao chamado”, complementam. Pandemia Nesse período de pandemia, segundo a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar vem realizando trabalho de conscientização, diuturnamente, junto a população, através de áudios transmitidos pelas viaturas policiais, informando os riscos da exposição e as medidas de segurança a serem adotadas contra o coronavírus. É importante ressaltar que, mesmo com a nova fase do isolamento (laranja) a interdição total de espaços públicos, teatros, cinemas e eventos que geram aglomerações (festas, shows e campeonatos, entre outros) permanece por tempo indeterminado. O distanciamento é um dos pontos importantes para achatar a curva de contágio e não sobrecarregar o sistema de saúde. Problema antigo Leitores escreveram inúmeras vezes para denunciar a invasão sonora que sofrem. “Na avenida Giovanni Gronchi, em frente à padaria Casablanca, meu marido foi abordado por duas motos, uma de cada lado, e puseram uma arma no rosto dele. A sorte foi a polícia chegar e ligar a sirene. Uma moto fugiu pela rua Charles Chaplin (a da padaria) e a outra subiu a Giovanni e entrou na favela. Era a saída do ‘pancadão’ do feriado. Muitas meninas bêbadas subindo a pé quase sem roupa. Antes de comprar pão agora temos que rezar!”, escreveu P.U. à Redação. Lei proíbe ‘pancadões’ Uma lei de autoria do então deputado Coronel Álvaro Batista Camilo, hoje Secretário Executivo da Polícia Militar, que proíbe a emissão de som alto proveniente de veículos ou equipamentos estacionados em vias públicas, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin em 2015, prevê multa de R$ 1 mil ao dono do veículo, valor que pode quadruplicar em caso de reincidência. A lei também estabelece a punição em espaços particulares de acesso ao público, como postos de combustível, áreas livres e estacionamentos. Segundo a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 624/2016, não é mais necessária a utilização de aparelhos de medição para aferir o ruído excessivo, bastando a constatação pela fiscalização de som audível do lado externo que perturbe o sossego público. Nos casos de descumprimento à ordem de redução do volume sonoro em que não for possível retirar o aparelho de som sem provocar danos ao veículo ou ao equipamento, o mesmo será apreendido provisoriamente, seguido da emissão do Comprovante de Recolhimento e de Remoção (CRR) pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP).
