Documento aponta discrepâncias entre valores divulgados para cercamento da Praça Pôr do Sol, no Alto de Pinheiros Em decisão polêmica em meio à pandemia, a Prefeitura de São Paulo decidiu cercar a Praça Pôr do Sol em virtude do movimento de pessoas no local. Entretanto, o custo exorbitante da operação gerou críticas e desconfiança na comunidade. Ainda não há previsão de reabertura do local. Esclarecimentos A Gazeta de Pinheiros solicitou esclarecimentos sobre o gasto anunciado de R$ 800 mil. Vereadores também abriram requerimentos solicitando explicações. Em nota enviada para a Gazeta no dia 13 de abril, a Secretaria Municipal das Subprefeituras afirmou que “a Administração Municipal esclarece que o custo para poder isolar um local como a Praça do Pôr do Sol é de R$ 800 mil”. Assim, logo nossa reportagem recebeu muitos questionamentos sobre o custo abusivo. Deste modo, entramos em contato com a Prefeitura, solicitando esclarecimentos. Até o fechamento desta edição, não houve retorno. Apoio dos vereadores Assim, a reportagem procurou os vereadores Caio Miranda, que já havia protocolado pedido de esclarecimentos, Gilberto Natalini, que também protocolou um pedido, e Mario Covas Neto, que conseguiu dados divergentes dos expostos pela Prefeitura. SPTuris informa outro valor De acordo com o documento, a SPTuris afirma ter gasto menos de 20% deste valor. “Informamos que a instalação das placas metálicas (com a devida manutenção), foi realizada por meio de contrato específico, firmado em 31 de janeiro de 2020, para diversos eventos da cidade. Já o serviço de segurança foi viabilizado por meio de contratação emergencial (visando as ações de combate à Covid-19), firmado em 31 de março de 2020, após ampla pesquisa de mercado”, consta no documento ao qual a Gazeta de Pinheiros teve acesso. Os valores são explicados no quadro a seguir. Variam entre a locação de placas metálicas e a contratação de serviços de segurança contratados para 30 dias. “Referente ao fechamento/isolamento da Praça Pôr do Sol, a SPTuris realizou a instalação de 500 (quinhentas) placas de fechamento metálico e 06 (seis) seguranças por meio do Contrato já existente com a Prefeitura de São Paulo (nº 025/2019-SMTUR), que tem como objeto a contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico. Desta forma, o pagamento total pelos serviços será de R$ 187.287,50 (cento e oitenta e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)”, contextualiza o documento. De R$ 800 mil para R$ 187 mil Questionada sobre a discrepância entre os números apontados previamente à reportagem, a Prefeitura não ofereceu explicações até o fechamento da edição. Os dados iniciais também constam em matéria divulgada no site da própria Prefeitura. “Questionado sobre uma possível ação em outras praças da cidade, o Prefeito enfatizou que o custo para poder colocar tapumes na praça é de R$ 800 mil”, lê-se na matéria “Capital ainda não atingiu índice ideal de 70% de isolamento social” do dia 13 de abril. O texto ainda contava com comentário do próprio Prefeito Bruno Covas: “Você imagina colocarmos tapumes em cinco mil áreas verdes e ajardinadas na cidade de São Paulo. Estaríamos falando de um custo de R$ 4 bilhões. Então, é impossível dizer que nós vamos tapumar todas as áreas verdes da cidade”. Valores geram confusão Tão logo estes números vieram à tona, começaram os questionamentos. Leitores escreveram ao jornal. “Quero fazer uma denúncia. A Prefeitura gastou R$ 800 mil para fazer o fechamento de tapume na Praça Pôr do Sol. A volta da praça tem aproximadamente 1.322mts metros. Cada placa de fechamento tem 2 metros de largura. Bom, levando em consideração as placas para travamento e as placas sobrepostas, podemos arredondar para 1.800 metros, que equivalem a 900 placas. No mercado, o aluguel mensal da placa custa em torno de R$ 60. Logo, a locação mensal do fechamento da praça deveria custar R$ 54 mil. Como a locação foi contratada por um período de 2 meses, chegamos ao valor de R$ 108 mil. Quando a placa é adquirida por meio de locação, via licitação, a mesma sai por R$ 40, mas vou dar esse desconto. A diferença na locação fica em R$ 692 mil, somente nesse item e nesta Praça...” . Leitores indignados “R$ 800 mil? Não é possível” – T.T. “Ah, tudo isso para colocar tapumes. Acho que sim, a ação foi necessária, infelizmente, mas por R$ 800 mil não dá!” – B.T. “Atitude foi correta, mas o valor foi exagerado. Bruno Covas com a palavra.” – P.B. Vereadores Envolvidos com a comunidade de Pinheiros, os vereadores Caio Miranda e Gilberto Natalini protocolaram pedidos de esclarecimentos para a Prefeitura. Mario Covas Neto também prometeu observar o caso, buscando as informações acima mencionadas. “Tão logo houve a notícia de que o custo para a aplicação de tapumes (Bruno Covas anunciou o custo de R$ 800 mil em coletiva), o Gabinete enviou ofício ao Prefeito Bruno Covas e ao Secretário de Coordenação de Subprefeituras, Alexandre Modonezi, questionando os valores e solicitando a documentação pertinente, relativa à contratação dos serviços. A equipe do gabinete não localizou contratação específica para a tapumação e cremos que a execução tenha onerado algum contrato de fornecimento global”, afirmou o vereador Caio Miranda. A mesma atitude teve o vereador Gilberto Natalini. “Nós estamos encaminhando para a Prefeitura um requerimento de informações. Só teremos as respostas referente às suas perguntas, quando a Prefeitura nos retornar”, comentou. Assim, foi registrado o requerimento “13-RDS-2020-287” na Câmara Municipal. No documento, o vereador afirma que “o volumoso gasto divulgado, de mais de R$ 800 mil dos cofres públicos, para cercar temporariamente a Praça Pôr do Sol durante a quarentena” precisa de esclarecimentos. Desse modo, questiona “Quais argumentos e estudos embasaram a escolha por cercamento em tapume de todo o perímetro da praça? Por acaso foram consideradas outras medidas, menos extrema, mais rápida e econômica para impedir o acesso das pessoas no local?”, entre outras posições. Revitalização A iniciativa somou-se ao Ofício CMSP nº 246/2020/5GV/2020/CMSP feito por Caio Miranda direcionado à Secretaria das Subprefeituras informando que “foi cobrado por munícipes que questionaram os custos afetos à colocação de tapumes na Praça do Pôr-do-Sol, em Pinheiros, para evitar aglomerações, ao custo de R$ 800 mil”. O valor é maior do que o dobro do investido nas medidas de revitalização da Praça, com recursos advindos do Gabinete do vereador. “Com efeito, o valor em questão iniludivelmente decorre de algum equívoco, dado que elevadíssimo e incompatível com aqueles praticados na própria requalificação do equipamento ao custo de R$ 350 mil destinados por este vereador para tanto – ocasião em que foram realizadas obras de recuperação das escadas, colocação de corrimãos e sinalizações de acessibilidade, criação de dois playgrounds e um espaço para animais de estimação, além plantação de árvores frutíferas da Mata Atlântica”, argumenta. Questionado pela Gazeta de Pinheiros, Miranda explica que “não se trata de orçamento investido, mas executado. Com o aporte de R$ 350 mil através de emendas parlamentares minhas, foram realizadas obras de recuperação das escadas, colocação de corrimãos e sinalizações de acessibilidade. Também foram criados dois playgrounds e um espaço para animais de estimação e foram plantadas árvores frutíferas da Mata Atlântica. Por isso o valor de R$ 800 mil nos parece absolutamente desproporcional e estamos cobrando explicações. Acredito que o Prefeito tenha se equivocado no número. A recuperação da praça era uma demanda da Associação dos Amigos de Alto dos Pinheiros (SAAP)”.
