Prefeitura pretende substituir calçadas na região e moradores reclamam

A Prefeitura informa que as obras nas calçadas citadas pela reportagem da Gazeta de Pinheiros se referem ao Plano Emergencial de Calçadas (PEC), iniciado em dezembro de 2019, que investirá R$ 200 milhões na requalificação de 1,6 milhão de m² de calçadas em rotas prioritárias da cidade até final de 2020. Moradores reclamam da substituição do material anterior. Obras de requalificação Por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, a Prefeitura informa que em dezembro de 2019, foram iniciadas as obras de requalificação de, aproximadamente, 134 mil m² de calçadas na fase inicial do Plano Emergencial de Calçadas (PEC). O material usado nas obras é o concreto armado, que visa o conforto e facilidade da mobilidade dos pedestres, em especial, dos que possuem alguma dificuldade de locomoção. Por ser um piso liso, não faz com que cadeiras de roda trepidem, além de não enroscar nas bengalas utilizadas por deficientes visuais. Calçadas escorregadias Porém, a substituição não agradou parte dos moradores locais. Em reclamação enviada à Gazeta de Pinheiros – Grupo 1 de Jornais, uma moradora da rua Teodoro de Sampaio afirma que “quando chove, as pessoas escorregam nesta calçada atual”. “Venho denunciar o descaso com a população de Pinheiros, que sofreu por anos com enchentes. Nos últimos tempos, este problema foi minimizado, com as calçadas permeáveis na rua Teodoro Sampaio. Lutamos por elas e, desde que foram colocadas, as enchentes diminuíram. Claro que sentimos falta da manutenção obrigatória, deixando alguns trechos ruins para andar, o que foi lamentável, sem dúvida, mas resolvia o pior problema que tínhamos: as enchentes! Mas agora estão arrancando tudo, cimentando, tampando até as áreas em volta das poucas árvores que ainda conseguimos manter. Quando chove, as pessoas escorregam nesta calçada atual. Recentemente, uma senhora caiu no trecho que eles já cimentaram. Tento há mais de uma semana falar no telefone da Subprefeitura, que não atende, ou no 156. Por favor, ajudem nosso bairro a não ter mais tragédias e manter as boas iniciativas!”, afirma S. A. Prefeitura responde Questionada, a Prefeitura assegura que “os canteiros estão sendo respeitados e em alguns casos, aumentados, o que permite que árvore respire melhor e absorva mais água. Ao final das obras, serão todos limpos e cobertos com grama. Vale salientar que todo o trabalho é realizado de forma integrada para atender às necessidades dos munícipes e preservar as árvores, tanto que os canteiros são vistoriados por engenheiros agrônomos”. Calçadas em Pinheiros Mais vias na região deverão passar pelo tratamento. Dentro desta metragem, estão previstas para a Subprefeitura de Pinheiros obras na rua Butantã, entre a avenida Eusébio Matoso até a rua Paes Leme com a rua Fernão Dias no lado ímpar, e no lado par, entre o nº 490 da rua Butantã até a rua Paes Leme. Ainda dentro desta administração regional, as obras na Cardeal Arcoverde abrangem entre a avenida Eusébio Matoso até a rua Paes Leme; entre a avenida Doutor Arnaldo até a rua Capote Valente e entre a rua Capote Valente até a rua Henrique Schaumann. Na Lapa Na área da Subprefeitura Lapa, calçadas da rua Roma e da rua Faustolo serão requalificadas. Na Subprefeitura Butantã, serão contempladas as ruas José Viriato de Castro, Louis Boulanger, Joviniano Pacheco de Aguirre, Aroldo de Azevedo, Lupicínio Rodrigues, Conrado de Deo e João Batista de Remião. Na Subprefeitura Santo Amaro, as ruas Amador Bueno, Paulo Eiró, Ladeira Aurora, Barão do Rio Branco e a avenida Mario Lopes Leão receberão obras. Foram selecionadas calçadas com grande fluxo de pedestres em todas as regiões da cidade. Essas obras visam uma padronização das calçadas para a melhoria da mobilidade e da qualidade de vida dos munícipes, com vistas a permitir o deslocamento de qualquer pessoa, bem como favorecer as interações e valorizar o ambiente urbano, seguindo os princípios da acessibilidade e do desenho universal. Esta rota abrange uma grande concentração de Unidades de Saúde. Cartilha A Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), da Prefeitura de São Paulo, elaborou cartilhas com informações e características que calçadas acessíveis devem ter. Elas estão disponíveis em versão digital no site da SMPED e também serão distribuídas nos cursos para aprimoramento de profissionais de Subprefeituras, engenheiros, arquitetos e empreiteiras contratadas, quanto às Normas de Acessibilidade (Decreto Municipal 58.611/2019, NBR9050/2015, NBR16537/2016 e legislação pertinente). 1,5 milhão de m2 de calçadas requalificadas A Prefeitura de São Paulo começou ano passado as obras de requalificação das calçadas em todas as 32 Subprefeituras. Serão cerca de 1,5 milhão de m2 de calçadas requalificadas. Essas calçadas são consideradas estratégicas ou prioritárias e foram escolhidas com base nas reclamações dos munícipes no Portal SP156, nas próprias Subprefeituras e nos locais de equipamentos públicos com maior tráfego de pessoas. “Sabemos que precisamos de investimentos sistemáticos, anuais, da ordem de, pelo menos, R$ 200 a R$ 300 milhões para construção de calçadas. Vimos também a necessidade de oferecermos cursos aos profissionais da área, como empreiteiros, arquitetos e engenheiros, e criamos a cartilha que vai aprimorar o conhecimento desses profissionais, ensinando como as calçadas devem ser feitas segundo o padrão estabelecido nas Normas de Acessibilidade”, afirma Cid Torquato, Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência. Responsabilidade A cidade possui aproximadamente 40 mil quilômetros lineares de calçadas. Cerca de 85% estão sob responsabilidade de particulares. A Prefeitura de São Paulo realiza manutenção dos outros 17%. O proprietário do imóvel, edificado ou não, tem o dever de executar, manter e conservar a calçada. Caso não a preserve em boas condições, pode ser multado por meio da Lei nº 15.442/2011 e intimado a regularizá-la. A execução das obras deve ser realizada de acordo com as normas técnicas definidas pela Decreto nº 58.611/2019. O Decreto determina que as calçadas tenham faixa livre exclusiva à circulação de pedestres. O local deve estar livre de desnível, vegetação, obstáculos físicos, temporários ou permanentes. Deve possuir superfície regular, firme, contínua e antiderrapante sob qualquer condição; possuir largura mínima de 1,20m para calçadas de até 2,4m e de 50% quando a calçada for maior que 2,4m. Se no prazo de 60 dias a calçada for readequada, a multa poderá ser cancelada. O valor atualizado da multa é de R$ 456,15 por metro linear. Se a calçada não estiver de acordo com o padrão previsto na legislação, será considerada inexistente. De janeiro a novembro de 2019, foram aplicadas 3.202 multas por calçadas irregulares.