Mais 10,9% de área verde da cidade são declarados de utilidade pública

26% do território passarão a ser de preservação ambiental

O prefeito Ricardo Nunes assinou os decretos que declaram de utilidade pública 32 áreas verdes particulares, com 16.531 hectares no total, o equivalente ao tamanho da cidade de Paris, para garantir que mais 10,9% do território da capital sejam transformados em área de preservação ambiental, somando-se aos atuais 18.280 hectares. Com isso, a cidade passará a ter 26% de seu território sob proteção das gestões municipal, estadual ou da federação. “Essa área que eu estou desapropriando hoje para ficar ad aeternum (para sempre) de patrimônio da cidade como área de preservação é maior do que a cidade de Paris. São Paulo pode ter muito orgulho de ser uma cidade do trabalho, do desenvolvimento, mas, pari passu (em igual passo), junto ao desenvolvimento cuidamos do meio ambiente e da sustentabilidade”, apontando que a iniciativa trará um ganho enorme para população da cidade que hoje tem mais de 50% de cobertura vegetal.  
Ao decidir pela desapropriação, Nunes tem afirmado que essas são áreas de grande valor ambiental, com mata nativa e com nascentes, e que preservá-las é um presente para a cidade e para as futuras gerações. “Eu desaproprio, sai do privado e passa a ser público para ser preservado ad aeternum (para sempre). Um dos maiores presentes que a gente pode dar para cidade é essa ampliação das áreas de preservação.”
O secretário do Verde e do Meio Ambiente, Rodrigo Ravena, ressaltou que a assinatura dos decretos é a maior ação de mudanças climáticas que qualquer cidade já fez no Brasil.
A Declaração de Utilidade Pública (DUP) estabelece que determinado local será necessário para a prestação de um serviço, no caso a proteção ambiental para toda a população, que poderá ter uma cidade cada vez mais verde. Com a publicação dos decretos, serão elaborados os documentos técnicos fundiários para, então, subsidiar o ajuizamento da ação expropriatória, quando caberá ao Poder Judiciário proceder à desapropriação e à Prefeitura indenizar os proprietários. Após esse processo as áreas passam a ser efetivamente públicas.
Próximos passos
A escolha das regiões foi determinada a partir de um mapeamento realizado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e estão listadas nos Quadros 7 e 15 do Plano Diretor Estratégico, este último criado em recente revisão com a sanção da Lei Municipal nº 17.975/2023. As análises técnicas identificaram áreas com mata atlântica, córregos e nascentes, de valor ambiental incalculável, e a decisão em torná-las públicas faz parte do Programa São Paulo Capital Verde.