31/08/2023 às 23h55min - Atualizada em 31/08/2023 às 23h55min
Como o ‘Movimento Pró-Pinheiros’ avalia a implementação do Plano Diretor?
O Pró-Pinheiros acompanhou com bastante proximidade o andamento da ‘Revisão do Plano Diretor de Estruturação Urbana ‘(PDE) junto a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a Câmara Municipal. Sobretudo, observamos as bruscas mudanças no dia a dia, os prédios gigantes se multiplicaram e proporcionalmente a vivacidade do bairro foi desaparecendo. Somos hoje um grande grupo de pessoas que, unidas pelos mesmos objetivos, lutam para uma cidade sustentável, inclusiva e saudável. Embora tenhamos feito o possível e o impossível para participar desse processo de ‘Revisão’, ainda não colhemos frutos!
Sem dúvida, não por falha nossa, mas pelo fato dos poderes do Executivo e Legislativo parecerem estar mais interessados em fechar com o mercado imobiliário, em vez da sociedade civil. Enquanto as construtoras e os políticos vêm e vão, a cidade fica e as famílias ficam. São Paulo deve ser planejada para as futuras gerações, e se desenvolver sem perder suas memórias, mas não, estamos vendo a história do bairro, a cultura dos comércios de rua e o modo de vida característicos de Pinheiros sendo dizimados pela verticalização desorientada, pela literal venda da cidade.
O substitutivo sancionado pelo prefeito em 8 de julho último já está em vigor, mesmo com artigos de difícil compreensão, seja pelas terminologias ou pela sua redação. Até mesmo os urbanistas e especialistas, para entenderem, precisam analisar as mudanças comparando com os artigos anteriores. Enquanto isso, nas ruas do bairro, vemos muitas áreas demolidas se tornarem estacionamentos temporários, ou seja, o setor de construção aguardando mais benesses até a finalização da ‘Revisão da Lei do Parcelamento Uso e Ocupação do Solo’ (LPUOS), para tirar maior proveito nos próximos projetos.
A ‘Revisão’ tinha a função de atualizar os artigos que não funcionaram, desde 2014, mantendo as diretrizes originais da LPUOS de 2016. A correção do PDE era uma esperança para nós, que vimos o alvoroço da transformação sem a devida adaptação à localidade, sem moradia popular, sem estudos prévios, ambientais, sociais, culturais, ou seja, sem nada! E acontecendo a corrida afoita dos construtores em comprar imóveis e proprietários, em negociar as melhores ofertas, muita especulação, muita demolição.
Em um interesse único de lucro, de empresariamento urbano! Estes problemas têm sido amplamente discutidos pela mídia em todos os seus aspectos. Todos já leram, divulgaram e os responsáveis em solucionar os problemas da cidade, ignoraram todas as informações veiculadas. No entanto, para a ‘Revisão do Zoneamento’ a SMUL não desenvolveu o MAPA para a compreensão do que está sendo proposto. Não é possível decidir qualquer coisa de ordem urbanística, lote por lote, sem a sua apropriada visualização!
É premente a necessidade de estudos técnicos nas áreas afetadas com danos aos lençóis freáticos, tecido arbóreo, cultural, e afetivo do bairro. É obrigatório o levantamento de quanto já foi construído e adensado e se realmente é necessário e possível adensar mais. Não estamos falando aqui de moradores temporários dos apartamentos de investimento de locação NR (não residenciais).
Tivemos promessas de sermos atendidos em nossas demandas, mas carregamos uma grande decepção de volta para casa depois da aprovação da ‘Revisão do PDE’ em 31 de maio. Seguimos com esperança de que os legisladores recuperem a clareza nas decisões que impactam a cidade e reconheçam, com humildade, os saberes dos estudiosos e especialistas que por meio de seus conhecimentos técnicos, promovem o bem viver e evitam desastres urbanos!
*Rosanne Brancatelli é uma das iniciadoras e coordenadora do Movimento Pró-Pinheiro, publicitária cinematográfica e fotógrafa, atualmente se dedicando ao ativismo ambiental e urbano de SP.
