Moradores de Pinheiros ainda não enxergam solução para o problema de barulho. Vizinhos de bares são os que mais apresentam queixas de ruídos ao longo da noite. Prefeitura informa que fiscaliza, mas fiscalização faz “vista grossa” para os bares e restaurantes infratores, que abusam do barulho noturno e invadem, sem nenhum critério, calçadas e até ruas, mostrando que “mandam” no bairro e não respeitam a comunidade. De acordo com matéria do jornal O Metro, os bares que mantiverem mesas na calçadas deverão ter de pagar uma taxa. Um decreto da Prefeitura aponta para uma cobraça anual que terá o valor de 10% do valor venal da área do estabelecimento multiplicado pela área ocupada. Até poucos anos, a grande presença de bares na Vila Madalena gerava inúmeras reclamações de moradores. Agora, com a expansão de espaços boêmios pelas ruas de Pinheiros, as queixas têm aumentado. “Estive pensando sobre as modificações dos bairros. Claro que existe progresso e este é bem vindo, desde que não prejudique a população local. Mas não é o que está acontecendo. Bares, restaurantes, novos empreendimentos estão surgindo sem controle, sem planejamento, havendo assim uma mistura entre residências e comércios”, afirma N.Gelcer. A Secretaria Municipal das Subprefeituras, com objetivo de incentivar estabelecimentos a seguirem a legislação do PSIU (Programa de Silêncio Urbano), lançou, em 2017, o Programa Bar Legal, que é mais uma etapa da intensificação do trabalho da Prefeitura no combate à poluição sonora e, também, um pacto de boa convivência entre donos de bares, clientes e moradores do entorno. Porém, na região, atualmente, não há bares que estejam cadastrados neste programa. A Subprefeitura Pinheiros afirma ter realizado, em 2017, mais de 200 fiscalizações em bares e outros estabelecimentos do tipo. Em 2018 foram 361, enquanto em 2019, até o momento, 82. PSIU deixa Pinheiros e Vila Madalena de fora? O Programa de Silêncio Urbano informa que vistoriou, em 2017, cerca de 9.500 estabelecimentos por excesso de barulho. Entre abril de 2018 e março de 2019, mais de 11 mil vistorias foram realizadas, em um total de R$ 3.975.143,53 em multas. As fiscalizações são dividas entre o PSIU e as Subprefeituras conforme a origem do ruído., indústrias, veículos estacionados com som alto e outros tipos de poluição sonora. O Psiu está desmoralizado na região de Pinheiros e Vila Madalena. Centenas de leitores informam que “chamam” e nunca são atendidos. E mais: “A única fiscalização foi feita durante o dia, claro, sem nenhum sucesso. Os fiscais sempre chegam antes ou após o barulho e algazarra, parecem que sempre são informados com atraso...” informam os leitores da GAZETA DE PINHEIROS A Secretaria afirma que é responsabilidade das Subprefeituras fiscalizar os locais que comercializam bebida alcoólica, bem como aqueles cujo funcionamento cause prejuízo ao sossego público entre 1h e 5h. Para locais cujo funcionamento cause prejuízo ao sossego público serão aplicadas as penalidades com os valores de R$ 11.062,76 na primeira infração; R$ 22.125,52 mil na segunda e de R$ 33.188,28 na terceira, que pode acarretar ainda no fechamento administrativo, conforme parâmetros da Lei 16.402/16. A região oeste deve ser a que menos tem fiscalização. Ou ela é insuficiente ou não atua como deveria ser. Moradores não vêm resultados objetivos na suposta fiscalização anunciada pela Subprefeitura. Sugerem uma mudança radical dos responsáveis pelo setor, no intuito de moralizar e fazer os fiscais trabalharem em prol da comunidade. Moradores conseguiram, inclusive, uma autorização para fechar a rua Ministro Costa e Silva das 22h às 5h para evitar que sejam estacionados veículos de pessoas que buscam os bares da região, o que ainda é muito pouco pelo que o bairro precisa no seu todo. Parklets Conforme publicado na última edição, os parklets também têm sido motivo de debate entre os moradores de Pinheiros. Uma iniciativa do grupo SOS Moradores de Pinheiros e Vila Madalena questiona a utilização de parklets por estabelecimentos. Segundo o abaixo-assinado dos moradores, porém, os espaços “fogem completamente do ideal proposto, tornando-se, na realidade, uma extensão do estabelecimento empresarial que solicitou sua instalação; inclusive os restaurantes e/ou bares fornecem seus serviços nestes espaços, escancarando o desvio de uso ora relatada”. De acordo com o Decreto que regulamenta o uso, “o parklet, assim como os elementos neles instalados, serão plenamente acessíveis ao público, vedada, em qualquer hipótese, a utilização exclusiva por seu mantenedor”. Os moradores, porém, dizem que “como público e notório, ambos os bairros são assolados pelos abusos dos estabelecimentos empresariais, principalmente pela emissão de excesso de ruídos e pelo uso indevido das calçadas ao detrimento de pedestres e cadeirantes, e, infelizmente, o desvio de finalidade dos parklets agora agrava ainda mais este triste cenário”. Fiscalizações de irregularidades são feitas mediante denúncias na Central SP156 ou nas praças de atendimento das Subprefeituras, aponta a Prefeitura. O abaixo-assinado afirma que “os subscritores desta manifestação participaram das reuniões junto ao Conselho Participativo Municipal e das reuniões junto ao Conselho Comunitário de Segurança e a Prefeitura Regional de Pinheiros informando na ocasião a total desconsolação com a situação, e nada foi feito”.
