A zona Oeste possui o metro quadrado mais caro da cidade. A especulação imobiliária na região é grande e disputa cada espaço possível. Tribunal de Contas do Município está atento a terreno e construções irregulares. De acordo com matéria da SPTV, um edifício de alto padrão sem o devido alvará de construção estaria sob a fiscalização do TCM. Em um terreno nas proximidades da Usina Traição (foto), uma construtora tem planos de erguer quatro torres. O metro quadrado estaria em torno de 60 mil reais, com apartamentos variando, assim, de 27 a 39 milhões de reais. As informações apontam que os apartamentos já estariam sendo vendidos. Porém, o alvará de construção, segundo o TCM e a Prefeitura, estaria suspenso. A disputa está pelo entendimento da Prefeitura, de que o local estaria dentro da Operação Urbana Água Espraiada, enquanto o TCM afirma que não, ficando localizado dentro da Subprefeitura do Butantã. A construtora JHSF diz, para a SPTV, que não está fazendo obras, só recolhendo terra para outras construções.
Falta de alvará também no Itaim Em outro caso de obras sem alvará na região, a Construtora São José possui uma dívida com o Município que supera R$ 60 milhões. Procurados por inúmeros veículos, não revelaram sua posição. A Subprefeitura de Pinheiros irá investigar o que aconteceu para que um prédio de 20 apartamentos fosse construído sem licença em um dos quarteirões mais valorizados da cidade. O edifício foi erguido na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, 1.246. Segundo O Estado de São Paulo, o empreendimento, com apartamentos de 554 a 1.031 metros quadrados de área útil e até nove vagas de garagem, teve três pedidos de alvará indeferidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e nenhum registro legal da obra até a semana passada. A matéria aponta que as unidades partem do preço de R$ 24 milhões. Não há informações sobre o que deve acontecer com o prédio.
Haverá investigação A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Pinheiros, informa que a obra localizada na Rua Leopoldo Couto Magalhães Junior, 1246/1272, foi embargada no dia 14/02/2023, de acordo com os artigos 23 e 83 da Lei n° 16.642/17, que é o Código de Obras da cidade. O valor da multa aplicada é de R$ 2.523.407,53, por execução de edificação nova, sem o prévio alvará expedido pela municipalidade.A administração regional também vai fazer uma apuração preliminar interna para averiguar eventuais responsabilidades de servidores na condução do processo em questão, de acordo com os artigos 96 e 97 do decreto 43233/2003. A SP Urbanismo reafirma que não consta proposta de participação na Operação Urbana Consorciada Faria Lima aprovada ou em análise do empreendimento mencionado. Para a obtenção de Certidão de Pagamento de Outorga Onerosa em CEPAC, o empreendedor precisa apresentar à pasta comprovante de aquisição de títulos na quantidade necessária para o empreendimento.
